Resumo do edital: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF PARANORTE, ESF ALVORADA, ESF POR
Pregão - Eletrônico 050/2026 · MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MT · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 8 parte do documento não foi lida (22 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 050/2026, tipo menor preço por lote.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica geral.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL”
Os serviços médicos destinam-se ao atendimento das unidades básicas de saúde ESF Paranorte, ESF Alvorada, ESF Porto Seguro, ESF Centro de Saúde e UCT.
“DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF PARANORTE, ESF ALVORADA, ESF PORTO SEGURO, ESF CENTRO DE SAÚDE E UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE - UCT”
O período da contratação é de 12 meses.
“PARA UM PERÍODO 12 MESES , em Atendimento a Secretaria Municipal”
A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote.
“A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica geral.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL”
Os serviços médicos destinam-se ao atendimento das unidades básicas de saúde ESF Paranorte, ESF Alvorada, ESF Porto Seguro, ESF Centro de Saúde e UCT.
“DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF PARANORTE, ESF ALVORADA, ESF PORTO SEGURO, ESF CENTRO DE SAÚDE E UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE - UCT”
O período da contratação é de 12 meses.
“PARA UM PERÍODO 12 MESES , em Atendimento a Secretaria Municipal”
O objeto está dividido em 5 lotes, conforme especificações e quantidades no Anexo I.
“LOTE 01 LOTE 02 LOTE 03 LOTE 04”
O lote 01 refere-se a serviços médicos em clínica geral para atendimento na atenção primária ESF Porto Seguro, 40 horas semanais, 12 meses.
“PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL, 01 PROFISSIONAL MEDICO CLINICO GERAL COM REGISTRO NO CONSELHO DA CLASSE) - ATENDIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ESF PORTO SEGURO , 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS”
O lote 05 refere-se a serviços médicos para atendimento ambulatorial na UCT, 40 horas semanais, com 08 plantões sobreaviso de 12 horas, por 12 meses.
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, NA UCT- UNIDADE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE , 40 HORAS SEMANAIS, COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE. INCLUINDO REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) PLANTÕES SOBREAVISO, DE 12 HORAS ININTERRUPTAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.”
Valor estimado
O valor estimado para o lote 01 é de R$ 238.917,00.
“Lote 01: R$ 238.917,00 (Duzentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais);”
O valor estimado para o lote 02 é de R$ 238.917,00.
“Lote 02: R$ 238.917,00 (Duzentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais);”
O valor estimado para o lote 03 é de R$ 238.917,00.
“Lote 03: R$ 238.917,00 (Duzentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais);”
O valor estimado para o lote 04 é de R$ 500.160,00.
“Lote 04: R$ 500.160,00 (Quinhentos mil, cento e sessenta reais);”
O valor estimado para o lote 05 é de R$ 357.600,00.
“Lote 05: R$ 357.600,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais)”
Prazos e sessão
O início do acolhimento das propostas eletrônicas ocorre das 08h00 do dia 08/10/2026 às 08h00 do dia 21/10/2026.
“Início do acolhimento das propostas eletrônicas: Das 08h00m do dia 08/10/2026 às 08h00m do dia 21/10/2026”
A sessão pública tem início em 21/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília).
“Início da sessão pública: 21/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília).”
A disputa tem início em 21/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília).
“Início da disputa: Dia 21/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília).”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.”
O prazo de eficácia da proposta não poderá ser inferior a 60 dias corridos.
“PRAZO DE EFICÁCIA DA PROPOSTA, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE”
Será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço por lote.
“No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que habilitada e obedecendo a todas as condições deste Edital, apresentar o “MENOR PREÇO POR LOTE” .”
Em caso de empate, será vencedora a primeira proposta registrada no sistema.
“Em caso de empate, será vencedora a primeira proposta registrada no sistema, nos termos do Decreto Federal nº. 10.024/19 .”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para a fase de disputa de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Como critério de desempate, há preferência de contratação para microempresas e EPPs.
“Será assegurado conforme Lei Complementar nº. 123/06 e Lei Complementar nº. 147/14 , como critério de desempate, preferência de contratação para as Microempresas e EPP’s”
Habilitação jurídica
Exige-se cédula de identidade e CPF dos sócios e/ou proprietário.
“Cédula de Identidade e CPF dos Sócios e ou proprietário;”
Exige-se registro comercial no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual ou;”
Exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,”
Exige-se inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício ou;”
Exige-se certificado da condição de microempreendedor individual atualizado.
“Certificado da Condição de Microempreendedor Individual atualizado.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige-se certidão negativa referente a pendências tributárias e não tributárias controladas pela Secretaria de Estado da sede do licitante.
“Certidão Negativa referente a pendências tributárias e não tributárias controladas pela Secretaria de Estado da sede do Licitante;”
Exige-se certidão negativa de débitos de tributos municipais da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede do licitante;”
Exige-se certidão negativa de débitos e relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão Negativa de Débitos e Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União no site (www.receita.fazenda.gov.br);”
Exige-se certidão negativa de débitos trabalhistas emitida no site do TST.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida no site (www.tst.jus.br);”
Exige-se certificado de regularidade fiscal do FGTS.
“Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS no site (www.caixa.gov.br);”
Qualificação técnica
Exige-se registro ou inscrição na entidade competente (junta comercial, sindicato, conselho ou associação comercial).
“Registro ou inscrição na Entidade Competente (junta comercial, sindicato, conselho ou associação comercial);”
Exige-se declaração de comprovação de desempenho das atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos.
“Declaração de comprovação de desempenho das atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos (Atestado de Capacidade Técnica conforme modelo - Anexo IV;”
Exige-se declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições e prazo de fornecimento para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
“Declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições e prazo de fornecimento para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (conforme modelo - Anexo VII.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 02 (dois) exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da Lei.
“Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 02 (dois) 1 Exercício Social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, observando que a constituição do balanço patrimonial deve demonstrar o ativo, passivo e patrimônio líquido da interessada;”
O balanço patrimonial deverá estar devidamente registrado na Junta Comercial do Estado (Sede do Licitante).
“O Balanço Patrimonial deverá estar devidamente registrado na Junta Comercial do Estado (Sede do Licitante).”
Exige-se certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor do local do principal estabelecimento ou da filial da empresa, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame.
“Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor do local do principal estabelecimento ou da filial da empresa, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame, se outro prazo não constar do documento;”
Exige-se certidão simplificada emitida pela Junta Comercial da sede do licitante comprovando a existência de capital social no valor igual ou superior a 10% (dez por cento) da contratação, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame.
“Certidão Simplificada Emitida pela Junta Comercial da sede do licitante comprovando a existência de capital social no valor igual ou superior a 10% (dez por cento) da contratação, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame, se outro prazo não constar do documento;”
Entrega e execução
A contratada deve retirar a Nota de Empenho em até 2 dias úteis do recebimento da convocação formal.
“Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% (dois por centro) ao dia.”
Atrasos superiores a 3 dias na execução dos serviços sujeitam a contratada às penalidades do edital.
“Atrasos superiores a 03 (três) dias estarão sujeitos às penalidades previstas neste instrumento convocatório;”
A contratada deve substituir, às suas expensas, em até 2 dias úteis após notificação, profissionais ou serviços em desacordo com as especificações.
“Substituir, às suas expensas, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após notificação formal, os profissionais ou serviços executados em desacordo com as especificações deste”
A prestação de serviços médicos deve considerar regime de 40 horas semanais e/ou o horário de atendimento da unidade.
“Para a prestação de serviços médicos, deverá se considerar o regime de 40 horas semanais, e/ou conforme o horário de atendimento da Unidade de Saúde.”
Os plantões sobreavisos podem ocorrer em dias úteis, finais de semana, feriados e ponto facultativo.
“Os plantões sobreavisos poderão ocorrer em dias úteis da semana, finais de semana, feriados e ponto facultativo.”
A contratada deve apresentar as Notas Fiscais até o último dia útil de cada mês, com as relações de pacientes atendidos.
“Apresentar até o último dia útil de cada mês neste instrumento as Notas Fiscais de Prestação de Serviços, acompanhadas das relações dos pacientes atendidos”
Penalidades
A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato ou da ata de registro de preços, recolhida em até 5 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% (meio por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor do Contrato ou da Ata de Registro de Preços licitado, recolhida no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis”
Para as infrações dos itens 24.1.1, 24.1.2 e 24.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 24.1.1, 24.1.2 e 24.1.3, a multa será de 0,5% (meio por cento) a 15% (quinze por cento) do valor do licitado.”
Para as infrações dos itens 24.1.4 a 24.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 24.1.4, 24.1.5, 24.1.6, 24.1.7 e 24.1.8, a multa será de 15% (quinze por cento) a 30% (trinta por cento) do valor do licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preços sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o Contrato ou a Ata de Registro de Preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 15., caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias.
“moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias;”
Impugnação e esclarecimentos
Em até 03 dias úteis antes da data designada para a sessão de abertura das propostas, poderá ser feito pedido de esclarecimentos e/ou impugnar os termos do Edital.
“Em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a realização da sessão de abertura das propostas, poderá ser feito pedido de esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste Edital”
Qualquer pessoa poderá impugnar este Edital de Pregão até 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão pública.
“Qualquer pessoa poderá impugnar este Edital de Pregão, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de Pregão”
O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação ou pedido de esclarecimento no prazo de 03 dias úteis, limitando-se ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“Cabe ao(a) Pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir, no prazo de prazo de 03 (três) dias úteis, limitando-se ao último dia útil anterior à data da abertura do certame sobre a impugnação ou pedido de esclarecimento interposto.”
As respostas às consultas e questionamentos serão disponibilizadas no campo 'Esclarecimentos do Edital' no site do Portal de Compras Públicas.
“No campo “Esclarecimentos do Edital”, no site http://portaldecompraspublicas.com.br/18/, serão disponibilizadas, além das respostas às consultas e questionamentos”
Caso procedente a impugnação, seus vícios serão sanados e, se afetar as propostas, nova data será designada.
“Caso procedente e acolhida a impugnação do Edital, seus vícios serão sanados e, caso afete a formulação das propostas, nova data será designada pela Administração para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência, com objeto, especificações, quantidades e consulta ao Banco de Preços Radar.
“Anexo I - Termo de Referência (Anexo I -Do Objeto, Especificações e Quantidades, Anexo II Consulta ao Banco de Preços Radar);”
O Anexo II é o Formulário Padrão de Propostas.
“Anexo II - Formulário Padrão de Propostas;”
O Anexo III é o Modelo de Declaração de Porte de Empresa.
“Anexo III - Modelo de Declaração de Porte de Empresa;”
O Anexo IV é o Modelo de Atestado de Capacidade Técnica.
“Anexo IV - Modelo de Atestado de Capacidade Técnica;”
O Anexo VIII é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“Anexo VIII - Minuta de Ata de Registro de Preços;”
O Anexo IX é a Minuta de Contrato Administrativo.
“Anexo IX - Minuta de Contrato Administrativo”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital de Licitação Pregão 050-2026 Serviços Médico Clinico Geral.pdf” (71 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.