Resumo do edital: Locação de equipamentos médicos hospitalares e recarga de gás oxigênio medicinal em atendimento as necessidades da secretaria municipal de s
Pregão - Eletrônico 068/2026 · MUNICIPIO DE RODEIRO · Rodeiro/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 22 parte do documento não foi lida (6 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Registro de Preços para locação de equipamentos médicos hospitalares e recarga de gás oxigênio medicinal.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
O processo licitatório é o de número 121/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 068/2026.
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026”
A sessão pública ocorrerá em 21 de outubro de 2026 às 09h00min.
“DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 21/10/2026 ÀS 09H00MIN”
O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS”
A licitação será realizada na Plataforma de Licitações da AMM Licita.
“em sessão pública, na Plataforma de Licitações da AMM Licita, endereço eletrônico www.ammlicita.org.br”
A ata de registro de preços terá validade de 1 (um) ano e poderá ser prorrogada por igual período.
“A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a ser firmada entre a Prefeitura do Município de Rodeiro, através da Secretaria constante no item 1.1 e os vencedores do certame, terá validade de 1 (um) ano e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a futura e eventual locação de equipamentos médicos hospitalares e recarga de gás oxigênio medicinal.
“O objeto da presente licitação para futura e eventual locação de equipamentos médicos hospitalares e recarga de gás oxigênio medicinal em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”
A licitação será dividida em grupo de itens conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em grupo de itens, conforme tabela constante do Termo de Referência.”
Os serviços serão prestados parceladamente de acordo com a necessidade da Secretaria.
“Os serviços serão prestados PARCELADAMENTE, de acordo com a necessidade da Secretaria, mediante requisição.”
O objeto é caracterizado como comum, com padrões de desempenho e qualidade definidos objetivamente pelo edital.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, tendo em vista que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.”
A contratação via registro de preços justifica-se pela impossibilidade de prever o quantitativo demandado e pela necessidade de aquisições frequentes e parceladas.
“A contratação via registro de preços justifica-se pela impossibilidade de prever o quantitativo a ser demandado, bem como da necessidade de aquisições frequentes e parceladas.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual ou equivalente, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 597.957,08.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 597.957,08 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 597.957,08 conforme custos unitários.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 597.957,08 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), conforme custos unitários.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 21 de outubro de 2026 às 09h00min.
“no dia 21 de outubro de 2026 às 09h00min, em sessão pública, na Plataforma de Licitações da AMM Licita”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A contratada deverá realizar entrega, instalação, substituição, retirada ou recarga no prazo máximo de 03 (três) dias.
“A CONTRATADA deverá realizar a entrega, instalação, substituição, retirada ou recarga dos cilindros e equipamentos no prazo máximo de 03 (três) dias, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço emitida pela CONTRATANTE”
Em situações de urgência, o atendimento deverá ocorrer em prazo máximo de 04 (quatro) horas.
“a CONTRATADA deverá realizar o atendimento em prazo máximo de 04 (quatro) horas, contado do recebimento da solicitação pela CONTRATANTE, ou em prazo inferior, quando a situação exigir.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 (cinco) dias contados da convocação.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O fornecedor será selecionado por pregão para registro de preços, na forma eletrônica, com julgamento pelo menor preço por grupo de itens.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo de itens.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 100,00 (cem reais).
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).”
A etapa de lances terá duração de dez minutos e será prorrogada automaticamente quando houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“1.1 Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“1.2 Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“1.3 Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“1.4 Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“1.5 Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige cópia do RG e CPF ou documento equivalente de todos os representantes da licitante.
“1.9 Cópia do RG e CPF ou documento equivalente de todos os representantes da licitante.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
O edital exige certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“2.2 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS mediante CRF-FGTS.
“2.3 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação do CRF-FGTS.”
O edital exige certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“2.4 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo à sede do licitante.
“2.5 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo a sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do licitante.
“2.6 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do licitante, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O edital exige licença sanitária compatível com o objeto licitado, expedida pela Vigilância Sanitária estadual ou municipal do domicílio da licitante.
“4.1 Licença Sanitária compatível com o objeto licitado, expedida pela Vigilância Sanitária estadual ou municipal do domicílio da licitante (gases e equipamentos).”
O edital exige Autorização de Funcionamento (AFE) para gases medicinais expedida pela Anvisa.
“4.2 Autorização de Funcionamento (AFE) para gases medicinais expedida pela Anvisa.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com pesquisa realizada com antecedência não superior a 90 dias da sessão do pregão.
“3.1 Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, cuja pesquisa tenha sido realizada com antecedência não superior a 90 (noventa) dias da data prevista realização da sessão do pregão.”
Entrega e execução
A contratada deve realizar entrega, instalação, substituição, retirada ou recarga em até 3 dias do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.
“A CONTRATADA deverá realizar a entrega, instalação, substituição, retirada ou recarga dos cilindros e equipamentos no prazo máximo de 03 (três) dias, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço emitida pela CONTRATANTE”
Em situações de urgência, o atendimento deve ocorrer em até 4 horas do recebimento da solicitação.
“a CONTRATADA deverá realizar o atendimento em prazo máximo de 04 (quatro) horas, contado do recebimento da solicitação pela CONTRATANTE, ou em prazo inferior, quando a situação exigir.”
Os serviços serão prestados parceladamente conforme necessidade da Secretaria, mediante requisição.
“Os serviços serão prestados PARCELADAMENTE, de acordo com a necessidade da Secretaria, mediante requisição.”
A entrega e retirada dos equipamentos e cilindros devem ocorrer nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo domicílios de pacientes.
“A entrega e a retirada dos equipamentos e cilindros deverão ocorrer nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo, quando previsto na Ordem de”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 2 dias pelo fiscal de contrato.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 02(dois) dias, pelo fiscal de contrato, mediante termos detalhados”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 2 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02(dois) úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
A multa será de 1% sobre o valor do contrato licitado, recolhida em até 5 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 1% (um por cento) incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 13.1.4 a 13.1.8, a multa será de 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 13.1.4, 13.1.5, 13.1.6, 13.1.7 e 13.1.8, a multa será de 15% (quinze por cento) do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar no âmbito do Município de Rodeiro por até 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Rodeiro, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A defesa do interessado na aplicação da sanção de multa é facultada no prazo de 15 dias úteis da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Cabe recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 13.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando as alterações não influenciarem nas propostas.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando as alterações não influenciarem na realização das propostas pelos licitantes.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“17.12.1 ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II contém as Exigências de Habilitação.
“17.12.2 ANEXO II – Exigências de Habilitação”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“17.12.3 ANEXO III - Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo IV é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“17.12.4 ANEXO IV – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Anexo V é o Modelo de Proposta de Preços.
“17.12.5 ANEXO V – Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo VII é o Modelo de declaração de enquadramento de Microempresa e empresa de pequeno porte.
“17.12.7 ANEXO VII – Modelo de declaração de enquadramento de Microempresa e empresa de pequeno porte.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.