Resumo do edital: Fornecimento de Anilha Níquel
Pregão - Eletrônico 49/2026 · FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para fornecimento de anilha níquel.
“PREGÃO ELETRÔNICO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910847 – 49/2026 CONTROLE INTERNO: DAB.A/PE – 125/2026 FORNECIMENTO DE ANILHA NÍQUEL”
A licitação é regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear.
“Esta LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet, do tipo Menor Preço, é regida por este EDITAL, em conformidade com o disposto na Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear”
O pregão será realizado em sessão pública por meio de sistema eletrônico.
“O Pregão será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.”
A licitação tem âmbito nacional e não aceita participação em consórcio.
“A presente licitação tem âmbito nacional, não sendo aceita a participação de empresas em consórcio.”
O objeto é o fornecimento de anilha níquel conforme termo de referência.
“A presente licitação visa à escolha da PROPOSTA mais vantajosa para o FORNECIMENTO do objeto descrito no TERMO DE REFERÊNCIA e nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO, partes integrantes deste EDITAL.”
O critério de julgamento é menor preço total de cada item para os itens 1 e 2.
“Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO TOTAL DE CADA ITEM PARA OS ITENS 1 E 2, observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste EDITAL e na legislação pertinente.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o fornecimento de anilha níquel.
“OBJETO DA LICITAÇÃO: FORNECIMENTO DE ANILHA NÍQUEL”
O item 1 compreende 1125 peças de anilha níquel destinadas a ampla participação.
“1 1125 peças (COTA PRINCIPAL DESTINADA A AMPLA PARTICIPAÇÃO) ANILHA NÍQUEL”
O item 2 compreende 375 peças de anilha níquel destinadas a participação restrita de ME/EPP.
“2 375 peças (COTA ORIUNDA DO ITEM 1, DESTINADA A PARTICIPAÇÃO RESTRITA DE ME/EPP E EQUIPARADOS) ANILHA NÍQUEL”
As anilhas devem seguir especificações de diâmetro externo, interno e espessura.
“diâmetro externo: 17.5mm; diâmetro interno 7.2mm; espessura 2.5mm; com chanfros; norma en837-niquel-200 esp; modelo 910.17 m20x1,5 OD g1/2b.”
A referência do fabricante indicada é WIKA DO BRASIL INDUST. E COMER LTDA.
“Referência: 58469711 - WIKA DO BRASIL INDUST. E COMER LTDA.”
O fornecimento deve ser fabricado dentro de um Sistema de Garantia da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2015.
“O OBJETO deste FORNECIMENTO deverá ser fabricado dentro de um Sistema de Garantia da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2015 avaliado e aceito pela ELETRONUCLEAR, antes do início da execução do objeto contratual.”
Valor estimado
Os preços propostos devem ser firmes e irreajustáveis e incluir IPI e ICMS.
“Os preços propostos deverão ser firmes e irreajustáveis e deverão incluir os valores do IPI e do ICMS.”
Para efeito de cálculo dos preços, o IPI integra a base de cálculo do ICMS.
“Para efeito de cálculo dos preços para a presente licitação, o IPI integra a base de cálculo do ICMS.”
O licitante de fora do Rio de Janeiro deve acrescer 12,82% referentes ao diferencial de alíquota.
“acrescer ao seu preço final os 12,82% (doze inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) referentes ao diferencial de alíquota, conforme fundamentação no convênio ICMS 142/2018.”
Para bens importados com conteúdo de importação superior a 40%, aplica-se alíquota de 4% e acréscimo de 23,08%.
“De acordo com a Resolução n◦ 13/12, do Senado Federal, aplicar -se-á a alíquota de 4% (quatro por cento) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior com conteúdo de importação superior a 40%.”
O valor do contrato está definido nas Condições Específicas do Fornecimento.
“O valor do presente CONTRATO está definido nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO – ANEXO I.”
Os preços contratuais são fixos e irreajustáveis.
“Os preços contratuais são fixos e irreajustáveis.”
Prazos e sessão
A proposta deve ser válida por 90 dias corridos a partir da data fixada para início da etapa de lances.
“A PROPOSTA deverá ser válida pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos , contados a partir da data fixada para início da etapa de lances.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública .”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários .”
O prazo de entrega do fornecimento é de até 45 dias corridos após a assinatura do contrato.
“O prazo de entrega do FORNECIMENTO, objeto deste CONTRATO, é de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados após a data da assinatura deste instrumento contratual.”
A garantia técnica do fornecimento é de 12 meses a contar da aceitação pela Eletronuclear.
“O FORNECIMENTO objeto deste CONTRATO será garantido pela CONTRATADA pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da sua aceitação pela ELETRONUCLEAR S.A..”
O adjudicatário será convocado para assinar o contrato em até 10 dias úteis.
“Após a homologação do Pregão, o adjudicatário será convocado, por escrito, para que, assine as 03 (três) vias do CONTRATO dentro de até 10 (dez) dias úteis contados da data do recebimento da notificação, prorrogáveis por igual período.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento pode ser menor preço global, menor preço total do item ou menor preço total de cada grupo de itens.
“O critério de julgamento está estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA, podendo ser adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL ou MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM ou MENOR PREÇO TOTAL DE CADA UM DOS GRUPOS DE ITENS, observados os prazos para FORNECIMENTO, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste EDITAL e na legislação pertinente.”
O valor total geral da proposta, após negociação, não pode superar o orçamento estimado.
“O VALOR TOTAL GERAL da PROPOSTA, após a negociação, não poderá superar o orçamento estimado pela ELETRONUCLEAR, sob pena de desclassificação do LICITANTE.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 0,5%.
“O intervalo mínimo de diferença entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,5% (meio por cento).”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no PREGÃO eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os LICITANTES apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre PROPOSTAS ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Para o item 2, a participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.
“A participação no Item nº 2 é restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados (cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/07 e pessoa física ou empresário individual enquadrados nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06).”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar declaração de inexistência de vínculo empregatício ou parentesco e de não enquadramento no artigo 38 da Lei 13.303/16.
“declaração em nome da empresa LICITANTE de que não há na sua composição societária e no seu quadro de administradores, pessoa que possua vínculo empregatício ou grau de parentesco consanguíneo ou afim, até 3° grau”
O licitante deve apresentar declaração de que não utiliza mão de obra direta ou indireta de menores.
“declaração de que a empresa não utiliza mão de obra direta ou indireta de menores, de forma virtual, obtidas através do sítio do Compras Governamentais;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedades empresárias ou limitada unipessoal devem apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“em se tratando de Sociedades Empresárias ou Sociedade Limitada Unipessoal, ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização arquivado.
“decreto de autorização, devidamente arquivado, quando se tratar de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, com procurador residente domiciliado no País”
Sociedades simples devem apresentar inscrição do ato constitutivo em cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“no caso de sociedades simples, inscrição do ato constitutivo em cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve comprovar regularidade com o FGTS.
“comprovação de regularidade com o FGTS;”
O licitante deve comprovar regularidade com a Seguridade Social.
“comprovação de regularidade com a Seguridade Social;”
A contratada deve comprovar regularidade fiscal relativa aos débitos previdenciários no momento do pagamento.
“A CONTRATADA deverá comprovar a regularidade fiscal relativa aos débitos previdenciários, através da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar atestado de Capacidade Técnica comprovando fornecimento de bens compatíveis com o objeto licitado.
“atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa LICITANTE, concedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que tenha fornecido bens compatíveis com o objeto ora licitado.”
O objeto deve ser fabricado dentro de um Sistema de Garantia da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2015 avaliado e aceito pela ELETRONUCLEAR.
“O OBJETO deste FORNECIMENTO deverá ser fabricado dentro de um Sistema de Garantia da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2015 avaliado e aceito pela ELETRONUCLEAR, antes do início da execução do objeto contratual.”
A contratada pode apresentar cópia do certificado de conformidade com a norma ISO 9001:2015 emitido por organismos acreditados.
“Apresentar uma cópia do certificado de conformidade, dentro da validade e com escopo compatível, com a norma ISO 9001:2015, emitido por organismos de certificação acreditados”
A contratada pode apresentar declaração de Sistema de Garantia da Qualidade implementado baseado na ISO 9001:2015.
“Apresentar uma declaração informando estar implementado um Sistema de Garantia da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2015, adequado ao escopo do fornecimento.”
A contratada pode apresentar declaração comprometendo-se a implementar um Plano da Qualidade para o fornecimento.
“apresentar declaração comprometendo-se a implementar um PLANO DA QUALIDADE para o fornecimento.”
A contratada pode apresentar evidências documentais de que o fabricante possui Sistema de Garantia da Qualidade implementado.
“Apresentar evidências, por meio de documentos comprobatórios, dentro da validade e com escopo compatível com o OBJETO deste FORNECIMENTO, de que o fabricante possui Sistema de Garantia da Qualidade implementado”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência da competência da sede do licitante.
“certidão negativa de falência da competência da sede do LICITANTE.”
Entrega e execução
O prazo de entrega do fornecimento é de até 45 dias corridos após a assinatura do contrato.
“O prazo de entrega do FORNECIMENTO, objeto deste CONTRATO, é de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados após a data da assinatura deste instrumento contratual.”
A entrega deve ocorrer no endereço da ELETRONUCLEAR em Angra dos Reis, com horário de recebimento definido.
“A entrega do FORNECIMENTO, objeto deste CONTRATO, deverá ser no seguinte endereço:”
O recebimento definitivo ocorre em até 30 dias úteis após a entrega total do fornecimento.
“Em até 30 (trinta) dias úteis após a entrega total do FORNECIMENTO, objeto deste instrumento contratual, a ELETRONUCLEAR S.A. emitirá um RECIBO”
O faturamento será de 100% pro rata contra entregas parceladas.
“O faturamento será de 100% (cem por cento) “pro rata”, contra entregas parceladas do fornecimento.”
A contratada deve respeitar o horário limite para carga e descarga no canteiro de obras.
“respeitar o horário limite para a carga e descarga no canteiro de obras na CNAAA, das 7h30m às 11h e das 13h30m às 16h nos dias úteis (segunda a sexta-feira)”
A garantia técnica do fornecimento é de 12 meses a contar da aceitação pela ELETRONUCLEAR.
“O FORNECIMENTO objeto deste CONTRATO será garantido pela CONTRATADA pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da sua aceitação pela ELETRONUCLEAR S.A..”
Penalidades
O atraso injustificado sujeita a contratada a multa de mora de 0,033% da parcela inadimplida por dia de atraso.
“multa correspondente a 0,033% (trinta e três milésimos por cento) da parcela inadimplida, por dia de atraso no cumprimento, pela CONTRATADA, de qualquer dos prazos estabelecidos neste instrumento contratual.”
O total das multas aplicadas não pode exceder 25% do valor do contrato.
“O total das multas aplicadas não poderá exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor deste CONTRATO”
A rescisão por determinadas hipóteses sujeita a contratada a multa de 5% do valor do contrato.
“a rescisão contratual, com base nas hipóteses previstas nos subitens 9.1.1 a 9.1.8 da Cláusula 9ª - RESCISÃO, sujeitará a CONTRATADA ao pagamento de multa correspondente a 5% (cinco por cento) do valor deste CONTRATO”
A contratada pode apresentar recurso em 5 dias úteis a partir da comunicação da multa.
“A CONTRATADA poderá apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da comunicação da ELETRONUCLEAR S.A.”
A desistência dos lances sujeita o licitante à suspensão temporária de participação em licitação por até 2 anos.
“Não será admitida a desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o LICITANTE desistente à penalidade de suspensão temporária de participação em LICITAÇÃO e impedimento de contratar com a EMPRESA e suas subsidiárias, por prazo não superior a 2 (dois) anos”
A violação da cláusula de conformidade sujeita a contratada a multa de até 10% do valor do contrato.
“A CONTRATADA estará sujeita a aplicação de multa, limitada à 10% (dez por cento) do valor deste CONTRATO, no caso de violação da Cláusula 21 - CONFORMIDADE”
Impugnação e esclarecimentos
Dúvidas podem ser consultadas exclusivamente por meio eletrônico no endereço [email protected].
“Se, após exame do EDITAL, do TERMO DE REFERÊNCIA e das CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO, o LICITANTE tiver qualquer dúvida, poderá consultar à ELETRONUCLEAR S.A., exclusivamente por meio eletrônico, no seguinte endereço eletrônico: [email protected]”
A consulta deve ser recebida pela Eletronuclear em até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Na consulta, deverá estar indicado o número desta Licitação e o seu objeto, devendo a mesma ser recebida pela ELETRONUCLEAR S.A. em até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.”
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste EDITAL, mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico informado no subitem 5.1 acima.”
Os esclarecimentos e alterações serão disponibilizados no sítio www.gov.br/compras sem identificar a fonte.
“Os esclarecimentos emitidos, assim como eventuais alterações quando a ELETRONUCLEAR S.A. vier a acatar impugnação, serão disponibilizados no sítio www.gov.br/compras, sem identificar a fonte que solicitou.”
É responsabilidade do licitante manter-se atualizado sobre alterações e esclarecimentos do edital.
“É responsabilidade do LICITANTE manter-se atualizado quanto a quaisquer alterações e/ou esclarecimentos sobre o EDITAL, através de consulta permanente ao sítio acima indicado, não cabendo à ELETRONUCLEAR S.A. a responsabilidade pela não observância deste procedimento.”
Não devem ser considerados esclarecimentos obtidos de forma diferente da estabelecida.
“Não deverão ser considerados, pelos LICITANTES, na formulação de suas PROPOSTAS, quaisquer esclarecimentos e/ou informações obtidos de forma diferente da estabelecida acima.”
Anexos
O Anexo A traz modelo de declaração de inexistência de vínculo empregatício e de não enquadramento no artigo 38 da Lei 13.303/16.
“ANEXO A MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO / PARENTESCO E DE NÃO ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 38 DA LEI N° 13.303/16”
O Anexo I do contrato contém as Condições Específicas do Fornecimento.
“ANEXO I CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO”
A Seção VI contém a planilha de materiais, quantidades e preços.
“SEÇÃO VI PLANILHA(S) DE MATERIAIS, QUANTIDADES E PREÇOS”
A Seção VII trata do Plano da Qualidade.
“SEÇÃO VII PLANO DA QUALIDADE”
O Plano da Qualidade deve ser preenchido pelo fornecedor e submetido à ELETRONUCLEAR antes do início da fabricação.
“Este Plano da Qualidade deve ser preenchido pelo fornecedor e submetido à ELETRONUCLEAR para aceite antes do início da fabricação”
O Plano de Inspeção e Ensaios integra o Plano da Qualidade como sub-anexo.
“O PIE integra este Plano da Qualidade como sub-anexo.”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “EDITAL PE 910847-49.2026 - Anilha Niquel.zip › EDITAL PE 910847-49.2026 - Anilha Níquel.pdf” (69 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.