Resumo do edital: Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de pista para treinamento e apresentação de animais no Parque de Exposiçõe
Concorrência - Eletrônica 023/2026 · MUNICIPIO DE SALINAS · Salinas/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se à Concorrência Eletrônica nº 023/2026, do tipo menor preço global.
“sessão pública virtual da Concorrência Eletrônica nº. 023/2026, do tipo “ Menor preço global”, sob a forma de Execução indireta em Regime de Empreitada por Preço global”
A sessão pública virtual ocorrerá em 14 de outubro de 2026, às 09h00.
“com início às 09h00mim do dia 14 (nove) de outubro de 2026 , por meio do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/”
O valor máximo estimado para a obra é de R$ 237.634,93.
“O valor máximo estimado e aceitável para a obra e serviços objeto deste Edital, conforme Planilhas Orçamentárias Básicas da Prefeitura Municipal de Salinas/MG, está orçado em R$ 237.634,93”
A garantia de proposta é de R$ 2.376,00.
“A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, § 1º, da Lei Federal nº. 14.133/21, nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei Federal nº. 14.133/21, no valor de R$ 2.376,00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº. 14.133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de pista para treinamento e apresentação de animais no Parque de Exposições Adail Melo, em Salinas/MG.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de pista para treinamento e apresentação de animais no Parque de Exposições Adail Melo, no município de Salinas/MG”
Valor estimado
O valor máximo estimado e aceitável para a obra é de R$ 237.634,93.
“O valor máximo estimado e aceitável para a obra e serviços objeto deste Edital, conforme Planilhas Orçamentárias Básicas da Prefeitura Municipal de Salinas/MG, está orçado em R$ 237.634,93”
A garantia de proposta é de R$ 2.376,00.
“A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, § 1º, da Lei Federal nº. 14.133/21, nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei Federal nº. 14.133/21, no valor de R$ 2.376,00”
A garantia de execução do contrato corresponde a 5% do valor total do contrato.
“A licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato na Tesouraria do Contratante, em até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, sendo o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato”
Prazos e sessão
A sessão pública virtual ocorrerá em 14 de outubro de 2026, às 09h00.
“com início às 09h00mim do dia 14 (nove) de outubro de 2026 , por meio do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/”
A garantia de proposta deve ser depositada até as 15h00 do dia 13 de outubro de 2026.
“Banco do Brasil – Agência 0976-8 / Conta corrente 30.060-8, em favor da Prefeitura Municipal de Salinas/MG, até as 15h00min do dia 13 de outubro de 2026.”
A garantia de execução do contrato deve ser prestada em até 10 dias após a assinatura do contrato.
“A licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato na Tesouraria do Contratante, em até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, prorrogável automaticamente por dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para manifestação de intenção de recorrer não será inferior a 10 minutos.
“O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global.
“sessão pública virtual da Concorrência Eletrônica nº. 023/2026, do tipo “ Menor preço global”, sob a forma de Execução indireta em Regime de Empreitada por Preço global”
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, que participarão da fase de lances.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.”
O modo de disputa adotado é o ABERTO, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).”
Habilitação jurídica
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“10.8.1 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para microempreendedor individual, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“10.8.2 Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br ;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“10.8.3 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“10.8.5 No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor, com ata da assembleia que o aprovou.
“10.8.6 No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº. 5.764, de 1971;”
Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“10.8.7 No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“10.9.1 CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“10.9.2 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Exige-se prova de regularidade com o FGTS.
“10.9.3 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“10.9.4 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Exige-se prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.
“10.9.5 Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Exige-se prova de regularidade junto à Fazenda Municipal.
“10.9.6 Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
Exige-se registro ou inscrição da empresa licitante e do profissional Responsável Técnico no CREA ou CAU.
“10.11.1 Registro ou inscrição da empresa licitante e do profissional Responsável Técnico indicado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e que comprove atividade relacionada com o objeto e sua devida regularidade;”
Exige-se atestado de capacidade técnico-profissional em nome de profissional de nível superior com vínculo formal com o licitante.
“10.11.2 Atestado de capacidade técnico-profissional , comprovando aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, em nome de profissional(is) de nível superior, que tenha vínculo profissional formal com o licitante, devidamente comprovado por documentação pertinente, na data prevista para entrega da proposta e que conste na Certidão de Registro do no CREA ou CAU como responsável técnico do licitante.”
O atestado de capacidade técnico-profissional deve ser acompanhado de Certidão de Acervo Técnico (CAT) que comprove execução de obra ou serviço semelhante.
“10.11.2.1 Tal(is) atestado(s), devidamente registrado(s) no CREA, deverá(ão) ter sido emitido(s) por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, e estar acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), que comprove(m) a execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto desta licitação, limitadas estas, exclusivamente, às parcelas de maior relevância para o objeto licitado, do item abaixo:”
Os atestados de capacidade técnico-operacional devem vir acompanhados dos Atestados de Responsabilidade Técnica (ART) das obras mencionadas.
“10.11.7.3 Os Atestados de capacidade técnico-operacionais deverão vir acompanhados dos Atestados de Responsabilidade Técnica – ART – das obras neles mencionados.”
A visita técnica ao local da obra é facultativa e deve ser agendada previamente por telefone.
“10.11.8.1 A visita técnica deverá ser realizada por qualquer profissional capacitado, credenciado pela empresa interessada e deverá ser agendada previamente, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, através do telefone (38) 3841-4616.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, com data não anterior a 60 dias da licitação.
“10.10.1 Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, com data não anterior a 60 (sessenta) dias da realização da licitação.”
No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, exige-se comprovação de que o plano de recuperação foi acolhido judicialmente.
“10.10.1.1 No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei nº. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação.”
Exige-se garantia de proposta nos termos do art. 58 § 1º da Lei Federal nº 14.133/21.
“10.10.2 Garantia de proposta, nos termos do art. 58 § 1º da Lei Federal nº. 14.133/21, em qualquer uma das modalidades previstas no § 1º do art. 96 da Lei Federal nº. 14.133/21.”
Entrega e execução
O prazo de execução do contrato é de 05 meses a contar do recebimento da ordem de início.
“12.2 O prazo de execução, conforme Cronograma físico-financeiro, será de 05 (cinco) meses, a contar do recebimento da ordem de início pela Contratada.”
O prazo de vigência do contrato é de 07 meses a contar da data de sua emissão.
“12.1 O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses a contar da data de sua emissão.”
Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados conforme a Lei 14.133/2021, com justificativa em até 15 dias antes do término.
“12.3 Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados, conforme previsto na Lei nº. 14.133/2021. A prorrogação deverá ser justificada pelo fiscal administrativo e pelo gestor do Contrato, em até 15 (quinze) dias antes do término do prazo contratual, acompanhada de novo cronograma físico-financeiro adaptado às novas condições.”
O contrato será considerado encerrado no vencimento do prazo ou quando cumpridas todas as obrigações, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
“12.4 Considerar-se-á encerrado o contrato, quando do vencimento do prazo estabelecido ou quando estiverem cumpridas todas as obrigações contratuais pelas partes, prevalecendo o que ocorrer primeiro.”
A execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais designados.
“10.5 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) (administrativo e técnico) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº. 14.133/2021, art. 117, caput).”
O contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas e a Lei 14.133/2021.
“10.2 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº. 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.”
Penalidades
A multa de 10% sobre o valor estimado do item prejudicado é uma das penalidades previstas.
“II – Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;”
A multa de até 5% do valor contratado pode ser aplicada em caso de atraso na entrega sem justificativa.
“III – Multa de até 5% (cinco por cento) do valor contratado, caso haja atraso na entrega do produto sem justificativas plausíveis conforme o prazo estipulado no contrato;”
A suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública pode ser aplicada pelo prazo de até dois anos.
“IV – Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de até dois anos;”
O impedimento de licitar e contratar com o órgão licitante pode ser aplicado pelo prazo de até cinco anos.
“V – Impedimento de licitar e de contratar com o órgão licitante pelo prazo de até cinco anos.”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“23.4 A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
A aplicação de penalidades ocorrerá em processo administrativo com contraditório e ampla defesa, conforme a Lei 14.133/2021.
“23.9 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº. 14.133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratações, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Projeto Básico.
“Anexo I – Projeto Básico”
O Anexo II é a Minuta de Proposta Comercial.
“Anexo II – Minuta de Proposta Comercial”
O Anexo III contém Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Memorial Descritivo e Projetos.
“Anexo III – Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Memorial Descritivo e Projetos”
O Anexo IV é a Declaração de Pleno Atendimento.
“Anexo IV – Declaração de Pleno Atendimento”
O Anexo V é a Declaração que a empresa observa as normas relativas à saúde e segurança no trabalho.
“Anexo V – Declaração que a empresa observa as normas relativas à saúde e segurança no trabalho”
O Anexo VI é a Declaração de Renúncia à Visita Técnica.
“Anexo VI – Declaração de Renúncia à Visita Técnica”
Gerado em 05/10/2026 a partir de “EDITAL_CONCORR_NCIA_023-2026_CONSTRU_AO_DE_PISTA_PARA_TREINAMENTO_E_APRESENTA__O_DE_ANIMAIS.pdf” (56 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.