Resumo do edital: Aquisição de ralos lineares para a cozinha industrial do Restaurante Universitário
Dispensa 13/2026 · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · Niterói/RJ · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência trata da aquisição de ralos lineares para a cozinha industrial do Restaurante Universitário.
“Aquisição de conforme condições e ralos lineares para a cozinha industrial do Restaurante Universitário,”
A contratação agrupa dois tipos de ralos lineares industriais em um único lote para disputa e julgamento.
“A presente contratação prevê a aquisição de 02 (dois) tipos de ralos lineares industriais (Item 1: Ralo Linear de”
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de contados do(a) 60 (sessenta) dias recebimento da respectiva nota de”
O prazo de entrega dos bens é de até 25 dias contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens é em até dias, contados do(a) , em 25 (vinte) recebimento da nota de empenho”
A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação eletrônica com critério de menor preço por grupo.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de , sob a DISPENSA DE LICITAÇÃO”
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de ralos lineares para a cozinha industrial do Restaurante Universitário.
“Aquisição de conforme condições e ralos lineares para a cozinha industrial do Restaurante Universitário,”
A contratação prevê dois tipos de ralos lineares industriais agrupados em um lote.
“A presente contratação prevê a aquisição de 02 (dois) tipos de ralos lineares industriais (Item 1: Ralo Linear de”
Os ralos serão utilizados na substituição dos ralos existentes na área frontal dos caldeirões e fornos do Restaurante Universitário.
“Os ralos lineares em aço inoxidável serão utilizados na substituição dos ralos existentes na área frontal dos”
O fornecimento de materiais deve seguir as especificações e quantitativos do Anexo III.
“Fornecimento de materiais em conformidade com as especificações e quantitativos relacionados no Anexo III do”
O fornecimento do objeto será integral.
“integral O fornecimento do objeto será .”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação corresponde ao valor máximo aceitável indicado no Anexo III.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é o indicado no Anexo III”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de contados do(a) 60 (sessenta) dias recebimento da respectiva nota de”
O prazo de entrega dos bens é de até 25 dias contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens é em até dias, contados do(a) , em 25 (vinte) recebimento da nota de empenho”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou 10 (dez)”
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da”
O adjudicatário terá o prazo de 3 dias úteis para aceitar o instrumento equivalente ao contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de , contado a partir da data de sua convocação, para o prazo de 3 dias úteis”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por grupo.
“forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR GRUPO.”
Habilitação jurídica
O edital exige cédula de identidade (RG) ou documento equivalente para pessoa física.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e operacional”
O edital exige que os atestados comprovem fornecimento de no mínimo 25% do quantitativo estimado para cada item.
“de fornecimento de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo estimado para cada”
O edital admite somatório de diferentes atestados relativos a contratos executados de forma concomitante.
“Serão admitidos, para fins de comprovação de quantitativo mínimo exigido, a apresentação e o”
O edital permite que os atestados de capacidade técnica sejam apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do”
O edital exige que o fornecedor disponibilize informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de até 25 dias contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é em até dias, contados do(a) , em 25 (vinte) recebimento da nota de empenho remessa única.”
O recebimento da nota de empenho deve ser confirmado em até 3 dias úteis, sob pena de sanções.
“O envio da nota de empenho se dará através de comunicação por e-mail e seu recebimento deverá ser confirmado em até 3 dias úteis, sob pena de aplicação de sanções cabíveis.”
A empresa deve comunicar com pelo menos 3 dias de antecedência as razões que impeçam a entrega na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, 3 (três) ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.”
Os bens devem ser entregues no Restaurante Universitário da UFF, no Campus Gragoatá, em Niterói.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UFF – Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, S/N – Campus Gragoatá – São Domingos, Niterói – RJ, CEP: 24210-201.”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou 10 (dez) instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o Contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, se não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória, para as infrações descritas no item “d”, de % ( por cento) por dia de atraso 1 um injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de ( ) dias. 30 trinta”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento da comunicação.
“A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de dias, a contar da data do 10 (dez) recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.”
As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Anexos
A planilha com descrição dos itens e quantitativos individualizados encontra-se no Anexo III do Termo de Referência.
“A planilha com descrição dos itens e quantitativos individualizados encontra-se no Anexo III deste Termo de Referência.”
O custo estimado total da contratação é o indicado no Anexo III, conforme custos unitários apostos no referido anexo.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é o indicado no Anexo III , conforme custos unitários apostos no deste Termo de Referência referido anexo.”
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“13. ANEXO I Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato”
O Anexo II é o Termo de Ciência e Concordância.
“14. ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA [A1]”
O contratado se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica, no Termo de Referência e em seus anexos, conforme o Termo de Ciência e Concordância (Anexo II).
“o Contratado se vincula à sua proposta e às previsões contidas no , no Aviso de Dispensa Eletrônica Termo de Referência e em seus anexos, conforme Termo de Ciência e Concordância (Anexo II).”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “17/2026.pdf” (18 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.