Resumo do edital: Aquisição de dietas enterais e parenterais, destinadas ao atendimento das necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pela Rede Munic
Pregão - Eletrônico 050/2026 · MUNICIPIO DE ARARUAMA · Araruama/RJ · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida (62 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico SRP 050/2026 para registro de preços de dietas enterais e parenterais.
“PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2026”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e parenterais.
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, destinadas ao atendimento das necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde.”
O valor total da contratação é de R$ 3.598.708,40.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 3.598.708,40”
A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026 às 10h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 20/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por lote e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A licitação será realizada na modalidade pregão pelo sistema de registro de preços, na forma eletrônica.
“realizará licitação na modalidade PREGÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
16 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e parenterais.
“O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, destinadas ao atendimento das necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde”
A licitação será dividida em lotes conforme tabela do anexo III.
“A licitação será dividida em LOTES seguindo a tabela constante no anexo III, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.”
A contratação compreende fórmulas nutricionais enterais, suplementos, fórmulas infantis, módulos nutricionais e dietas parenterais.
“A contratação compreende o fornecimento de fórmulas nutricionais enterais, suplementos nutricionais, fórmulas infantis, módulos nutricionais e dietas parenterais”
A contratação contempla 33 itens distribuídos em 2 lotes.
“A contratação contempla 33 (trinta e três) itens distribuídos em 2 (dois) lotes”
O objeto enquadra-se como fornecimento de bem comum.
“O objeto da contratação enquadra-se como fornecimento de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 3.598.708,40.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 3.598.708,40”
O valor estimado da contratação é de R$ 3.598.708,40.
“O valor estimado da contratação será de R$ 3.598.708,40 (três milhões quinhentos e noventa e oito mil setecentos e oito reais e quarenta centavos).”
O Lote 1 tem valor estimado de R$ 3.392.853,20.
“Lote 1 – Dietas e Fórmulas Nutricionais para Administração Enteral e Oral - R$ 3.392.853,20”
O Lote 2 tem valor estimado de R$ 205.855,20.
“Lote 2 – Nutrição Parenteral para Administração Intravenosa - R$ 205.855,20”
A contratação não adotará orçamento sigiloso.
“A presente contratação não adotará orçamento sigiloso .”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026 às 10h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 20/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília)”
A sessão pública será realizada em 20/10/2026 às 10h00min.
“Data da sessão: 20/10/2026 Horário: 10h00min”
O prazo de validade da proposta será de no mínimo 60 dias.
“O prazo de validade da proposta será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias”
A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 10 dias corridos.
“A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente.”
Em situações de urgência, o atendimento emergencial deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas.
“a contratada deverá realizar atendimento emergencial no prazo máximo de 24 horas”
Os produtos recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 48 horas.
“deverão ser substituídos pela contratada no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o Menor Preço por Lote”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de Disputa: ABERTO.”
O critério de julgamento é menor preço por lote, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
“O critério de julgamento a ser adotado será o de Menor Preço por Lote , nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021”
O procedimento licitatório adotará o modo de disputa aberto, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
“O procedimento licitatório adotará o Modo de Disputa Aberto , nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 100,00 para o Lote 01 e R$ 10,00 para o Lote 02.
“deverá ser de R$ 100,00 (cem reais) para o Lote 01 e R$ 10,00 (dez reais) para o Lote 02.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual , inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado.
“No caso de sociedade empresária, inclusive sociedade limitada unipessoal , ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado do documento comprobatório”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.”
Sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País.”
Documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de alterações ou consolidação.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas , conforme o caso.”
Licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)”
Licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual , do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos”
Licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) .”
Licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual , relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Qualificação técnica
Licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica comprovando fornecimento anterior de produtos compatíveis.
“Para fins de comprovação da qualificação técnica, os licitantes deverão apresentar atestado ou atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado”
Atestados devem demonstrar experiência no fornecimento de dietas enterais, fórmulas nutricionais e similares.
“Os atestados deverão demonstrar experiência no fornecimento de dietas enterais, fórmulas nutricionais, suplementos nutricionais, fórmulas infantis, módulos nutricionais, nutrição parenteral ou”
Exigência de quantitativo mínimo restrita às parcelas de maior relevância dos Lotes 01 e 02.
“Lote 01: Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 14;”
Admite-se comprovação de fornecimento anterior de no mínimo 50% do quantitativo estimado das parcelas de maior relevância.
“será admitida a comprovação de fornecimento anterior correspondente a quantitativo mínimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo estimado de cada parcela de maior relevância”
Licitante deve comprovar regularidade perante órgãos de vigilância sanitária.
“os licitantes deverão comprovar regularidade perante os órgãos competentes de vigilância sanitária, mediante apresentação dos documentos exigidos pela legislação aplicável”
Licitante deve apresentar Licença Sanitária ou Alvará Sanitário vigente.
“Licença Sanitária ou Alvará Sanitário vigente, expedido pelo órgão competente da sede da licitante, compatível com a atividade exercida;”
Qualificação econômico-financeira
Licitante deve apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica até 90 (noventa) dias antes da data estabelecida”
Licitante deve apresentar Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais , já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa”
Boa situação financeira será baseada nos índices ILG, ISG e ILC.
“Comprovação da boa situação financeira da empresa que será baseada na obtenção dos Índices de Liquidez Geral (ILG), Índice de Solvência Geral (ISG) e Índice de Liquidez Corrente (ILC)”
Empresa deve possuir ILG, ISG e ILC maiores ou iguais a 1,00.
“Liquidez Geral (ILG) = índice maior ou igual a 1,00. Solvência Geral (ISG) = índice maior ou igual a 1,00. Liquidez Corrente (ILC) = índice maior ou igual a 1,00.”
Licitante deve comprovar capital social mínimo ou patrimônio líquido de 10% da soma dos valores estimados dos lotes.
“Prova de possuir capital social mínimo ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) da soma dos valores estimados dos lotes nos quais a licitante venha a ser provisoriamente”
Comprovação de capital social ou patrimônio líquido pode ser feita por ato constitutivo ou balanço patrimonial.
“A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrado, ou pelo Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos 02”
Amostras e prova de conceito
Não será exigida apresentação de amostras, exame de conformidade ou prova de conceito.
“16.1 Em razão das características do objeto e da suficiência dos mecanismos documentais de verificação da conformidade dos produtos, não será exigida apresentação de amostras, realização de exame de conformidade ou prova de conceito.”
Entrega e execução
A entrega dos produtos deve ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento.
“A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente.”
Em situações de urgência justificadas, o atendimento emergencial deve ocorrer em até 24 horas.
“Em situações de urgência devidamente justificadas pela Administração, a contratada deverá realizar atendimento emergencial no prazo máximo de 24 horas, observadas as disponibilidades de estoque e a viabilidade logística do fornecimento.”
Produtos recusados devem ser substituídos em até 48 horas, sem ônus para a Administração.
“Os produtos recusados em razão de desconformidade com as especificações, avarias, prazo de validade inadequado, condições impróprias de armazenamento ou qualquer outra irregularidade deverão ser substituídos pela contratada no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sem qualquer ônus adicional para a Administração.”
O recebimento dos produtos ocorre em duas etapas: provisório e definitivo.
“O recebimento dos produtos será realizado em duas etapas distintas, compreendendo o recebimento provisório e o recebimento definitivo, nos termos da legislação vigente.”
O fornecimento ocorre de forma parcelada, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
“A execução contratual deverá ocorrer de forma parcelada, conforme as necessidades efetivamente verificadas pela Secretaria Municipal de Saúde durante a vigência da Ata de Registro de Preços e dos instrumentos dela decorrentes.”
Os produtos devem ser entregues em embalagens originais de fábrica, lacradas e em perfeitas condições de conservação.
“Todos os produtos deverão ser entregues em suas embalagens originais de fábrica, devidamente lacradas, identificadas e em perfeitas condições de conservação, não sendo admitidos produtos com indícios de violação, avarias, adulterações, contaminação, alterações físico-químicas ou quaisquer situações que possam comprometer sua qualidade, segurança ou utilização.”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 15% do valor dos produtos não entregues.
“Multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor dos produtos não entregues, limitada a 15% (quinze por cento) do respectivo valor.”
A multa compensatória é de 10% sobre o valor dos produtos recusados por desconformidade.
“Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor dos produtos recusados em razão de desconformidade com as especificações técnicas, nutricionais, sanitárias ou operacionais estabelecidas neste Termo de Referência.”
A multa compensatória é de 15% sobre o valor da obrigação inadimplida nos casos de não substituição dos produtos rejeitados no prazo.
“Multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida nos casos de não substituição dos produtos rejeitados dentro do prazo estabelecido pela Administração.”
A multa compensatória é de 20% sobre o valor da Autorização de Fornecimento nos casos de recusa injustificada em realizar o fornecimento.
“Multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente nos casos de recusa injustificada em realizar o fornecimento solicitado.”
A multa compensatória é de 20% sobre o valor da parcela inadimplida nos casos de interrupção injustificada do fornecimento.
“Multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela inadimplida nos casos de interrupção injustificada do fornecimento que comprometa o abastecimento das unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde.”
A multa compensatória é de 30% sobre o valor da obrigação inadimplida nos casos de inexecução total da contratação.
“Multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida nos casos de inexecução total da contratação decorrente da Ata de Registro de Preços.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser dirigidos ao pregoeiro em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao Pregão Eletrônico deverão ser dirigidos ao pregoeiro em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação pode ser realizada por forma eletrônica ou por petição protocolada no endereço indicado.
“A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, através do sistema pelo site https://www.licitanet.com.br/ ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Avenida John Kennedy , 120 – Centro Araruama/RJ – CEP 28979-087”
Caberá ao pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e de seus Anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Especificações, Modelo de Proposta, Valor Estimado, Modelo de Declaração, Análise Econômico-Financeira, Minuta de Contrato, Minuta de Ata e Cadastro Reserva.
“25.12.1 ANEXO I – Termo de Referência; 25.12.1.1 ANEXO I-A – Especificações, Quantitativos E Valores Estimados 25.12.2 ANEXO II – Modelo Proposta de Fornecimento;”
O Anexo III trata do Valor Estimado.
“25.12.3 ANEXO III – Valor Estimado;”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração Unificada.
“25.12.4 ANEXO IV – Modelo de Declaração Unificada;”
O Anexo V é a Análise Econômico-Financeira.
“25.12.5 ANEXO V – Análise Econômico-Financeira;”
O Anexo VI é a Minuta do Termo de Contrato.
“25.12.6 ANEXO VI – Minuta do Termo de Contrato.”
O Anexo VII é a Minuta de Ata de Registro de Preços e o Anexo VIII é o Cadastro Reserva.
“25.12.7 ANEXO VII – Minuta de Ata de Registro de Preços; 25.12.8 ANEXO VIII – Cadastro Reserva.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “203799_editais_1791218007.zip › PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050-2026.pdf” (98 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.