MUNICIPIO DE MARICA, em Maricá (RJ), publicou credenciamento nº 450/2026 para credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáuti…. O valor total estimado é de R$ 6,1 milhões e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29131075000193-1-000427/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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