Texto do edital
Aquisicao de material odontologico para o cpme
COMPRASNET.BA AVISO DO PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PCE Nº 20.790.2026.0012 Em 13/10/2026 O Comprasnet.Ba informa que está recebendo proposta de preço para contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 75 da 14.133/2021 ou o inciso II do artigo 75 da 14.133/2021, para o Pedido de Cotação Eletrônica - PCE abaixo identificado: PCE Nº 20.790.2026.0012 Órgão/Entidade : 20 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Unidade Gestora : 790 - COMANDO DE POLICIAMENTO EM MISSÕES ESPECIAIS Período Oficial da Disputa : das :15:30 às 17:30h de 16/10/2026 Dia da semana : Sexta-Feira Início : 15:30 horas. Término : 17:30 horas. Objeto : AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA O CPME Conforme especificação abaixo : Descrição : ACIDO, condicionador gel, a 37%, uso odontologico. Embalagem: seringa 3 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, dados de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : ADESIVO, uso odontologico, dentina, esmalte, fotopolimerizavel. Embalgem: frasco com 04 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : FRASCO Qtde : 5 Descrição : AGUA, destilada uso laboratorial, esteril Embalagem em litro com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : LITRO Qtde : 30 Descrição : AGULHA, uso odontologico, gengival, descartavel, esterilizada, 30 G, curta. Embalagem caixa com 100 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 5 Descrição : ANESTESICO, odontologico, Composicao: Cloridrato de Mepivacaina (2%) com Epinefrina 1:100.000. Embalagem: Caixa com 50 tubetes de vidro com 1,8ml cada, com dasos do do Fabricante, Procedencia e Prazo de Validade. Apresentar Registro na Anvisa. UF : CAIXA Qtde : 4 Descrição : ANESTESICO, odontologico; Composicao: Cloridato de Lidocaina + Epinefrina a 2% / 36mg+18mg/ ampola; 1:100.000 uso adulto e/ou pediatrico. Embalagem: Caixa com 50 tubetes de vidro de 1,8 ml cada com dasos do do Fabricante, Procedencia e Prazo de Validade. Apresentar Registro na Anvisa. UF : CAIXA Qtde : 5 Descrição : ANESTESICO uso odontologico, injetavel com vaso-constrictor-Cloridrato de prilocaina a 3% com felipressina 0,03 U.I./ml Embalagem: caixa com 50 tubetes UF : CAIXA Qtde : 8 Descrição : ARTICAINA, cloridrato de, 4% (72mg) com epinefrina 1:100.000 (18ug), solucao injetavel. Embalagem: Caixa com 50 tubetes de vidro de 1,8 ml cada com dados do fabricante, procedencia e prazo de validade, a embalagem devera conter a impressao (venda proibida pelo comercio). Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao. Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. UF : UNIDADE Qtde : 8
Descrição : AVENTAL, uso hospitalar, descartavel, em TNT(100% prolipropileno), com mangas longas, frente fechada, abertura para as costas, gola podendo ser redonda, tipo padre ou em V, com fechamento superior nas costas atraves de tiras ou velcro, com faixa na cintura e fechamento nas costas, gramatura de 20g/m2, tamanho unico. Devera apresentar registro ANVISA. Embalagem individual primaria e embalagem secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : BROCA, uso odontologico, alta rotacao, para acabamento, granulacao ultrafina n° 1190 FF. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : BROCA, uso odontologico, carbide, esferica FG 8. Embalagem individual com dados de identificaco do produto e marca do fabricante. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : BROCA, uso odontologico, diamantada, esferica, n.1013. Embalagem individual com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : BROCA, uso odontologico, esferica, baixa rotacao, n. 01 UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : BROCA, uso odontologico, esferica, baixa rotacao, n. 02 UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : BROCA, uso odontologico, esferica, baixa rotacao, n. 04. Embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 12 Descrição : BROCA, uso odontologico, esferica, baixa rotacao, n. 06. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : BROCA, uso odontologico, esferica, baixa rotacao, nº 03. Embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao prazo de validade e registro no ministerio da saude. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : BROCA, uso odontologico, shofu, chama de vela, tamanho padrao. Embalagem individual com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UF : UNIDADE Qtde : 7 Descrição : CABO, para bisturi, n. 03, em aco inoxidavel, para laminas de n. 10 a 17, com 12 cm de comprimento. Embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 3 Descrição : CIMENTO, uso odontologico, fosfato de zinco liquido. Embalagem: frasco com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, registro no Ministerio da Saude. UF : FRASCO Qtde : 5 Descrição : COMPRESSA, de gaze 100% algodao, esteril, de uso unico descartavel, com filamento radiopaco, hidrofila, dobradas para dentro, dimensoes fechada de 7,5 x 7,5cm densidade de 13 fios por cm2. Seguir NBR 13843. Apresentacao: Embalagem Primaria: pacotes com 05 unidades, acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica, esteril e apirogenica; a embalagem primaria deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto, tais como:nome do fabricante, lote e data de fabricacao do produto, metodo de esterilizacao, validade da esterilizacao; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o
armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. Embalagens primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA UF : PACOTE Qtde : 50 Descrição : CONE, uso odontologico, de Guta Percha, primeira serie, n. 15-40. Embalagem: caixa com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : CONE, uso odontologico, de papel absorvente, n. 15-40 Embalagem: caixa com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 3 Descrição : CUNHA, uso odontologico, de plastico, flexivel, para restauracoes. Embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UF : CAIXA Qtde : 3 Descrição : DETERGENTE, enzimatico, bacteriostatico, antimicrobiano, para desinfeccao de instrumentais cirurgicos em poucos minutos, 100% biodegradavel, a base de enzimas amilase, lipase, protease e carboidrase, digestores tamponante. Embalagem frasco com 200ml , contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : FRASCO Qtde : 15 Descrição : ESCOVA, uso odontologico, dental de robson, com cerdas de silicone, contra angulo, baixa rotacao, para profilaxia. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e validade, registro no ministerio da saude. UF : UNIDADE Qtde : 20 Descrição : ESPATULA, uso odontologico, de insercao, em aco inox, tamanho padrao. UF : UNIDADE Qtde : 6 Descrição : ESPELHO, uso odontologico, bucal, para cabo rosqueavel, plano, numero 05 Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : FIO, para sutura, em seda odontologica, n 4-0, fio com 45 cm de comprimento, agulha de 1,7 cm. Embalagem individual, em papel aluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 7 Descrição : FIXADOR, para processamento manual de filmes radiologicos. Embalagem com 475 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : FORCEPS, uso odontologico, n. 150, para exodontia. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 2 Descrição : FORCEPS, uso odontologico, n. 65, para exodontia. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro no Ministerio da Saude UF : UNIDADE Qtde : 2 Descrição : FORCEPS, uso odontologico, n. 69, para exodontia. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 2
Descrição : FORCEPS, uso odontologico, n°16, para exodontia. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e RMS. UF : UNIDADE Qtde : 2 Descrição : GESSO, uso odontologico, especial, tipo IV. Embalagem: pacote com 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : GORRO, cirurgico, descartavel, branco, hipoalergico, atoxico, em prolipropileno, gramatura 20 g/m2, com tiras ajustaveis, solda eletronica, sem costura. Embalagem caixa com 100 unidades. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude UF : CAIXA Qtde : 15 Descrição : GRAMPO, uso odontologico, n. 211, em aco inox, para isolamento absoluto. Embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : HEMOSTATICO uso odontologico, liquido. Embalagem com 30 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 3 Descrição : HIDROXIDO, de calcio, PA, em po, uso odontologico, Embalagem: frasco com 10 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : FRASCO Qtde : 10 Descrição : HIDROXIDO uso odontologico, de calcio, em pasta - VER O 65.20.19.00009779-9. Embalagem: conjunto com 02 bisnagas, espatula e bloco de manipulacao. UF : CONJUNTO Qtde : 10 Descrição : HIPOCLORITO, de sodio 1%. EMBALAGEM: Contendo 01 litro. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legíveis, indeleveis e informar, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; indicacao quantitativa; componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; lote; data de fabricacao; prazo de validade; registro do Ministerio da Saude; modo de usar; riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao(oes) vigente(s) da ANVISA vigentes. UF : LITRO Qtde : 15 Descrição : IONOMERO, uso odontologico, de vidro fotopolimerizavel, liquido para restauracao. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no orgao competente. UF : UNIDADE Qtde : 3 Descrição : IONOMERO, uso odontologico, de vidro fotopolimerizavel, po para restauracao. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 3 Descrição : LAMINA de bisturi numero 11, descartavel, esteril, em aco inoxidavel, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrao. Embalagem: caixa com 100 unidades individuais, em papel laminado, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 64 Descrição : LIMA, uso odontologico, endodontica, tipo h, em aco inox, comprimento 25 mm, n. 45-80. Embalagem: caixa com seis unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante UF : CAIXA Qtde : 2
Descrição : LIMA, uso odontologico, endodontica, tipo k, em aco inox, comprimento 31mm, n. 45-80. Embalagem: caixa com seis unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante. UF : CAIXA Qtde : 7 Descrição : LUBRIFICANTE, uso odontologico, mineral, baixa viscosidade, permeavel aos agentes esterelizantes, em spray, para instrumentos de alta e baixa rotacao. Embalagem contendo 01 frasco com lubrificante 200ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : LUVA, de procedimento, tamanho P, nao esteril, de uso unico, descartavel, apirogenica, em latex natural, textura uniforme, ambidestra, formato anatomico, resistente a tracao, punho com bainha, numero do lote e C.A. impressos no punho, com po. Apresentacao: em caixa com 100 unidades contendo informacoes de identificacao, caracteristicas do produto e marca. Embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme RDC 185/01/ANVISA. O produto deve obedecer a legislacao vigente e inerente ao mesmo. UF : CAIXA Qtde : 10 Descrição : MANDRIL, uso odontologico, para contra-angulo. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : MATRIZ, uso odontologico, de aco, 05 mm, para amalgama. Embalagem: rolo com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UF : ROLO Qtde : 5 Descrição : OXIDO, uso odontologico, de zinco. Embalagem: frasco com 50 gr, com dados de identificaco do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : FRASCO Qtde : 3 Descrição : PASTA, uso odontologico, dentifricia, profilatica, com fluor. Embalagem: bisnaga com 90 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 24 Descrição : PINCEL, uso odontologico, tipo bush, aplicador de adesivo, descartavel. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 10 Descrição : PONTA, para ultrassom, uso odontologico, para profilaxia dental, G3-S, em aco inoxidavel, esterilizavel, compativel com aparelho da marca: Schuster modelo: JETLAXIS SONIC BP. Embalagem individual com dados de identificacao do produto, nome ou marca do fabricante, data de fabricacao, validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : PRENDEDOR, de guardanapo, uso odontologico, inox, tipo jacare, preso com correntinha. UF : UNIDADE Qtde : 3 Descrição : RESINA, uso odontologico, fotopolimerizavel TPH A3 Embalagem: seringa com 04g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude UF : UNIDADE Qtde : 12 Descrição : RESINA, uso odontologico, fotopolimerizavel TPH A3,5 Embalagem: seringa com 04g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : RESINA, uso odontologico, fotopolimerizavel TPH B2. Embalagem: seringa com 04g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude
UF : UNIDADE Qtde : 10 Descrição : RESINA, uso odontologico, fotopolimerizavel, microhibrida, cor A3,5. Embalagem primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao; a embalagem primaria deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto, tais como: nome do fabricante, lote e data de fabricacao do produto; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. rotulagem: embalagens primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : RESPIRADOR semi-facial, descartavel, com protecao contra vapores organicos em baixa concentracao, constituida de 4 camadas, sendo a 1ª em nao tecido absorvente, a 2ª em tecido com capacidade eletrostatica para retencao de particulas da classificacao P2, pontos frontal, 3ª em nao tecido com carvao ativado e a 4ª em nao tecido com a valvula de exalacao, dobravel, com 4 pontos de fixacao, com acabamento em solda eletronica nas laterais e costura frontal em overlocke e cinta de ajuste nasal. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 15 Descrição : REVELADOR para processamento manual de filmes radiologicos. Embalagem com 475 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : SACO, para geladinho, em plastico, dimensoes minimas de 23 x 3,9 cm, com no minimo 0,02 mm de espessura. Embalagem pacote contendo no mínimo 100 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante.Atender a(s) NORMA (s) da ABNT , selo de identificacao da conformidade e numero do registro junto ao Inmetro. UF : PACOTE Qtde : 10 Descrição : SELANTE, uso odontologico, para fossula e fissuras, fotopolimerizavel, com ataque acido, por luz vizivel. Embalagem: caixa com 02 tubos de selante de 05 gr cada e 01 bloco de papel, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 4 Descrição : SOLUCAO, uso odontologico, para limpeza e desinfeccao de cavidade, a base de clorhexidina 2%. Embalagem: frasco com 50 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registrto no Ministerio da Saude. UF : FRASCO Qtde : 10 Descrição : TIRA, uso odontologico, de lixa, em poliester, para acabamento em resina. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 5 Descrição : TURBINA, uso odontologico, de alta rotacao, compativel com gabinete da marca Kavo, cabeca arredondada; acoplamento borden; spray triplo; rotacao maxima 350.000rpm; sistema troca broca FG; potencia 13W; ruido (emdB) 66 dB; torque axial > 30N; torque radial > 10N UF : UNIDADE Qtde : 5 Descrição : VERNIZ, uso odontologico, com fluor. Embalagem: caixa com 01 frasco com 10 ml de verniz e 01 frasco com 10 ml de solvente, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UF : CAIXA Qtde : 2 Cotação : em moeda nacional , o Real, com 2(duas) casas decimais. Prazo entrega : 8 dias corridos Local de entrega : 207900001 - COMANDO DE POLICIAMENTO EM MISSOES ESPECIAIS Recebimento dos lances : Via Internet, no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, na data e período indicados acima.
Suporte legal : Lei Federal nº 14.133/2021 com a redação vigente e Decreto Estadual nº 8.018 de 21 de agosto de 2001, disponíveis no site. Multas : Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos Artigos e incisos da Lei Federal 14.133/2021 Mensagem Automática Para dúvidas e esclarecimentos sobre o processo de Compras do Estado da Bahia, favor acessar o site www.comprasnet.ba.gov.br e registrar a sua solicitação ou questionamento através do serviço “Fale Conosco”, no qual a sua mensagem será direcionada ao setor responsável, conforme a natureza de cada assunto. Cordialmente, Administração do COMPRASNET.BA Telefones:(071) 3115-1607 / 3115-1608