Resumo do edital: Aquisição de materiais de escritório e escolar para as secretarias municipais do muniucipio de serrana/SP, pelo período de 12 (doze) meses
Pregão - Eletrônico 063/2026 · MUNICIPIO DE SERRANA · Serrana/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 063/2026, processo nº 185/2026.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 PROCESSO Nº 185/2026 EDITAL Nº 078/2026”
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais de escritório e escolar para as secretarias municipais de Serrana/SP.
“OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNIUCIPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”
A sessão pública ocorrerá em 21/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2026 às 09H00MIN (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A licitação será realizada por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões.
“Local: www.bll.org.br “Acesso Identificado”.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais de escritório e escolar para as secretarias municipais de Serrana/SP.
“OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNIUCIPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais de escritório e escolar pelo período de 12 meses.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNIUCIPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”
Prazos e sessão
A sessão pública virtual ocorrerá em 21/10/2026, com início às 09:00 horas.
“Data da Sessão Pública Virtual: 21/10/2026, com início às 09:00 horas”
As propostas devem ser apresentadas até 30 minutos antes do início da sessão de lances.
“Apresentação das propostas: até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de lances;”
A sessão de lances inicia às 09:00 horas.
“Sessão de lances: início às 09:00 horas”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O lance deve ser ofertado pelo menor preço por lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo MENOR PREÇO POR LOTE .”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deve”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra, atraso sem justificativa aceita ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O licitante não poderá oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto para contratação.
“O licitante NÃO poderá oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto para contratação.”
A apresentação das propostas implica o compromisso de executar o objeto licitado nos termos do Termo de Referência.
“A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos”
O licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 dias, contados da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
A existência de preços registrados implica compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obriga a Administração a contratar.
“A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.”
O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado.
“O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documentoque tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;”
A Administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valordo contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados pela plataforma ou por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintesmeios : VIA PLATAFORMA www.bll.org.br , pelo e-mail: [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 13.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 13.11.2. ANEXO II – Estudo Técnico Preliminar.”
Integram o Edital a Minuta de Termo de Contrato e a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“13.11.3. ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato 13.11.4. ANEXO IV- Minuta de Ata de Registro de Preços”
Integram o Edital o Modelo da Carta Proposta e o Modelo de Declaração de Enquadramento ME e EPP.
“13.11.5. Anexo V – Modelo da Carta Proposta; 13.11.6. Anexo VI - Modelo de Declaração de Enquadramento- ME e EPP, LC 123/2006;”
Integra o Edital o Anexo VII com Modelo de Declarações legais.
“13.11.7. Anexo VII - Modelo de Declarações legais;”
O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e nos endereços eletrônicos indicados.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.serrana.sp.gov.br e www.bll.org.br.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL.pdf” (22 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.