Resumo do edital: Aquisição de equipamentos roteadores-switches, originais do fabricante, de acordo com a necessidade, para todas as secretarias, conforme con
Pregão - Eletrônico 000104/2026 · MUNICIPIO DE CATANDUVA · Catanduva/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 104/2026 para registro de preços de equipamentos roteadores-switches.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/09/18529 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026”
A licitação é realizada pelo Município de Catanduva, Estado de São Paulo.
“Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CATANDUVA , ESTADO DE SÃO PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 45.122.603/0001-02”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos roteadores-switches.
“O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos roteadores-switches, originais do fabricante”
A licitação é exclusiva para ME/EPP.
“Participação de ME/EPP Esta licitação é exclusivo para ME/EPP, conforme Anexo I.”
O valor estimado da contratação é de R$ 83.901,90.
“Valor Estimado da Contratação R$ 83.901,90 (Oitenta e três mil novecentos e um reais e noventa centavos).”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento Menor Preço □ Maior Desconto Por item □ Por lote”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos roteadores-switches, originais do fabricante.
“O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos roteadores-switches, originais do fabricante”
O objeto inclui equipamentos para todas as secretarias, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência.
“de acordo com a necessidade, para todas as secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.”
O Termo de Referência especifica os itens: ROTEADOR SWITCH TIPO I e ROTEADOR SWITCH TIPO II.
“ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ROTEADOR SWITCH TIPO I 6 R$ 708,90 R$ 4.253,40 2 ROTEADOR SWITCH TIPO II 30 R$ 2.654,95 R$ 79.648,50”
O Item 01 é o ROTEADOR SWITCH TIPO I, marca Mikrotik, modelo RB750Gr3.
“Item 01 - ROTEADOR SWITCH TIPO I 3.2.1.1. Marca: Mikrotik; 3.2.1.2. Modelo do produto: RB750Gr3;”
O Item 02 é o ROTEADOR SWITCH TIPO II, marca Mikrotik, modelo CRS326-24G-2S+RM.
“Item 02 - ROTEADOR SWITCH TIPO II 3.2.2.1. Marca: Mikrotik; 3.2.2.2. Modelo do produto: CRS326-24G-2S+RM;”
A justificativa da contratação é assegurar a manutenção, reposição e expansão da infraestrutura de rede de dados da Prefeitura.
“A contratação tem por finalidade assegurar a manutenção, reposição e expansão da infraestrutura de rede de dados da Prefeitura do Município de Catanduva”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 83.901,90.
“Valor Estimado da Contratação R$ 83.901,90 (Oitenta e três mil novecentos e um reais e noventa centavos).”
O valor total estimado para a contratação é de R$ 83.901,90.
“o valor total estimado para a contratação é de R$ 83.901,90 (oitenta e três mil, novecentos e um reais e noventa centavos)”
O Item 1 tem valor unitário de R$ 708,90 e total de R$ 4.253,40.
“1 ROTEADOR SWITCH TIPO I 6 R$ 708,90 R$ 4.253,40”
O Item 2 tem valor unitário de R$ 2.654,95 e total de R$ 79.648,50.
“2 ROTEADOR SWITCH TIPO II 30 R$ 2.654,95 R$ 79.648,50”
Prazos e sessão
A apresentação de proposta ocorre até 26/10/2026 às 08:30h.
“Apresentação de Proposta Até 26/10/2026 às 08:30h (horário de Brasília)”
A abertura da licitação ocorre em 26/10/2026 às 09:00h.
“Abertura da licitação 26/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
“O prazo de validade da proposta será de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para entrega dos materiais é de até 15 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
“O prazo para entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO via e-mail.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses a partir da assinatura.
“O prazo da vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses a partir da assinatura.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 3 dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 3 (três) dias úteis , prorrogável uma única vez por igual período, contados a partir da data de sua convocação”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento Menor Preço □ Maior Desconto Por item □ Por lote”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“Modo de Disputa □ Aberto Aberto/Fechado □ Fechado/Aberto”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“Intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances R$ 0,01 (um centavo)”
A seleção do fornecedor será através de pregão eletrônico do tipo menor preço por item.
“a seleção do fornecedor deverá ser através de sistema de pregão eletrônico do tipo menor preço por item.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual.
“a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária);”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, tratando-se de sociedade empresária;”
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedade empresária.
“c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária;”
O edital exige ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária.
“d) Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;”
O edital exige decreto de autorização e registro para sociedade estrangeira no país.
“e) Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedidos por órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
O edital exige comprovante de inscrição para MEI.
“f) MEI – Microempreendedor Individual, comprovante de inscrição;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
O edital exige certidão conjunta de tributos federais e dívida ativa da União.
“b) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive às contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União (INSS);”
O edital exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual referente ao ICMS.
“c) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual, referente ao I.C.M.S;”
O edital exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal.
“d) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal, da sede ou do domicílio do licitante, relativa aos tributos incidentes sobre o objeto desta licitação;”
O edital exige certidão de regularidade de débito com o FGTS.
“e) Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeito de negativa.
“f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa.”
Qualificação técnica
O edital exige no mínimo um atestado de capacidade técnica compatível com o objeto.
“a) Apresentação de no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, compatível com o objeto da licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privada, que comprove o fornecimento de equipamentos compatíveis com o objeto, devidamente datado, assinado e com a identificação do atestante.”
O atestado deve comprovar no mínimo 20% de equipamentos semelhantes aos objetos do edital.
“a.1) Entende-se por pertinente e compatível o atestado que comprove capacidade de execução contratual, com no mínimo de 20% (vinte por cento) de equipamentos semelhantes aos objetos deste edital, contendo:”
O atestado deve conter descrição dos itens e quantidades fornecidas.
“- Descrição dos itens; - Quantidades fornecidas;”
O atestado deve identificar a pessoa jurídica emitente, nome e cargo do signatário e meios de contato.
“a.2) Identificação da pessoa jurídica emitente, bem como nome e cargo do signatário, além dos meios de contato (telefone, e-mail, etc.) que possibilitem ao Pregoeiro realizar diligência com brevidade, para o esclarecimento de dúvidas relativas às informações prestadas.”
O licitante deve apresentar atestado de capacidade técnica compatível com os objetos da licitação.
“10.2. O licitante deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica compatível com os objetos da licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privada, que comprove o fornecimento de equipamentos compatíveis com o objeto.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“a) Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica com data não superior a 90 (noventa) dias da apresentação das propostas.”
Entrega e execução
O prazo para entrega dos materiais é de até 15 dias contados do recebimento da autorização de fornecimento.
“O prazo para entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO via e-mail.”
O recebimento definitivo ocorre em até 5 dias úteis contados do recebimento provisório.
“Após a entrega, o recebimento definitivo ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento provisório dos itens”
Em caso de divergência ou defeito, a contratada deve coletar o produto sem custos e tem 5 dias para solucionar ou substituir.
“a contratada deverá coletar o produto, sem custos para a prefeitura, e terá o prazo de cinco dias para solucionar o problema ou, se for o caso, substituir o produto.”
O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante emissão de ordem de fornecimento pelo setor competente.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante emissão de ordem de fornecimento pelo setor competente;”
Os equipamentos poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, com prazo de 2 dias úteis para substituição.
“a contratada será notificada para proceder à substituição ou complementação no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, às suas custas”
O recebimento provisório ocorrerá no ato da entrega, de forma sumária, para posterior verificação de conformidade.
“O recebimento provisório ocorrerá no ato da entrega, de forma sumária, para efeito de posterior verificação de conformidade.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa à infração.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis”
Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15%.
“para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15%.”
Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30%.
“para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30%.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias.
“moratória de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias;”
A multa compensatória é de 30% sobre o valor total da ata de registro, no caso de inexecução total do objeto.
“Compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total da ata de registro, no caso de inexecução total do objeto.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados exclusivamente através do sistema eletrônico do pregão.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica exclusivamente através do próprio sistema eletrônico do pregão indicado no quadro constante no preâmbulo deste edital.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no sítio eletrônico oficial do órgão promotor da licitação e no sistema eletrônico do pregão, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II contém os Documentos de Habilitação.
“ANEXO II – Documentos de Habilitação”
O Anexo III é o Modelo de Declaração.
“ANEXO III – Modelo de Declaração”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração do art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021.
“ANEXO IV – Modelo de Declaração art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021”
O Anexo V é o Modelo de Proposta Readequada.
“ANEXO V – Modelo de Proposta Readequada”
O Anexo VI é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI - Minuta de Ata de Registro de Preços”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “1042026__PERP__ROTEADORESSWITCHES__EXCLUSIVO__SMIT__PA_185292026” (43 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.