Resumo do edital: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à realização de procedimentos anestésicos, cirúrgicos, ginecológicos, ambulatoriais, c
Pregão - Eletrônico 258/2026/2026 · MUNICIPIO DE TAUBATE · Taubaté/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 43 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 258/2026 da Prefeitura Municipal de Taubaté.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2026”
O objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos anestésicos, cirúrgicos, ginecológicos, ambulatoriais, curativos e outros.
“OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à realização de procedimentos anestésicos,”
O certame possui cotas exclusivas para ME, EPP e MEI.
“COM COTAS EXCLUSIVAS PARA ME, EPP E MEI EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14”
O valor total referencial para execução do objeto é de R$ 173.175,80.
“O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ 173.175,80 (cento”
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas”
A sessão pública terá início em 09/11/2026 às 08h30.
“09/11/2026 às 08h30 ABERTURA DA SESSÃO (https://novobbmnet.com.br/)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a aquisição de materiais médico-hospitalares conforme especificações do Termo de Referência.
“A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à realização”
O objeto abrange materiais para procedimentos anestésicos, cirúrgicos, ginecológicos, ambulatoriais, curativos e outros de enfermagem.
“de procedimentos anestésicos, cirúrgicos, ginecológicos, ambulatoriais, curativos e outros procedimentos de”
O objeto é considerado de natureza comum.
“Informamos que trata-se de bens de natureza comum.”
Os produtos estéreis devem ter validade remanescente mínima de 75% do prazo total do fabricante.
“prazo de validade remanescente mínimo de 75% do prazo total informado pelo fabricante.”
O prazo máximo para entrega é de 30 dias contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega será de 30 (trinta) dias , contados do recebimento da Autorização de”
É necessária a apresentação de registro na ANVISA para todos os itens.
“Necessária apresentação de registro na ANVISA para todos os itens.”
Valor estimado
O valor total referencial para a execução do objeto é de R$ 173.175,80.
“O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ 173.175,80 (cento”
O valor estimado da contratação é de R$ 173.175,80.
“Estimativa da Contratação R$ 173.175,80”
O preço estimado foi aferido pelo método de menor preço.
“() Média ( ) Mediana (X) Menor Preço ( ) Outra:”
O valor total do contrato será por conta da dotação orçamentária indicada.
“O valor total do presente contrato é de R$ ________ (__________________), por conta da dotação”
Prazos e sessão
O início do recebimento das propostas ocorre em 15/10/2026 às 08h30.
“15/10/2026 às 08h30 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (https://novobbmnet.com.br/)”
O fim do recebimento das propostas ocorre em 09/11/2026 às 08h29.
“09/11/2026 às 08h29 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (https://novobbmnet.com.br/)”
A abertura da sessão ocorre em 09/11/2026 às 08h30.
“09/11/2026 às 08h30 ABERTURA DA SESSÃO (https://novobbmnet.com.br/)”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua”
O prazo máximo para entrega é de 30 dias contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega será de 30 (trinta) dias , contados do recebimento da Autorização de”
A substituição de produtos recusados deve ocorrer em até 15 dias úteis.
“Substituir, sem quaisquer ônus para a Administração no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar do”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas”
O tipo da licitação é menor preço por item.
“licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - REGIME DE”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de Disputa: Aberto”
A diferença mínima entre lances é de 1%.
“Fica estabelecida a diferença mínima entre lances de 1% (um por cento).”
A seleção do fornecedor será por menor preço e atendimento às cláusulas de habilitação.
“O vencedor do certame será designado com base no menor preço apresentado e atendimento às”
Habilitação jurídica
O edital exige documento que comprove a existência jurídica da licitante.
“Qualquer documento que comprove sua existência jurídica, conforme artigo 66 da Lei Federal”
O edital exige Registro Comercial no caso de empresa individual.
“Registro Comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor registrado.
“Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (consolidado ou acompanhado de todas”
O edital exige inscrição do Ato Constitutivo no caso de sociedades civis.
“Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria”
O edital exige Decreto de Autorização para empresa ou sociedade estrangeira.
“Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em”
O edital exige Licença de Funcionamento do estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária.
“Licença de Funcionamento do estabelecimento, com validade em vigor, expedida pelo”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa de tributos federais.
“Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos”
O edital exige prova de regularidade de débito com a Fazenda Estadual.
“Prova de Regularidade de débito com a Fazenda Estadual (certidão negativa de débitos”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal referente a tributos mobiliários.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal referente a tributos mobiliários,”
O edital exige Certidão de Regularidade do FGTS fornecida pela Caixa Econômica Federal.
“Certidão de Regularidade do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, fornecida pela”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Positiva com Efeitos de Negativa.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com”
O edital exige que microempresas e empresas de pequeno porte apresentem toda a documentação de regularidade fiscal.
“deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição”
Qualificação técnica
O edital exige capacidade técnico-operacional comprobatória de desempenho de atividade pertinente e compatível.
“Capacidade técnico-operacional, em nome da licitante fornecido(s) por pessoa jurídica de”
O edital admite o somatório de atestados para comprovação da capacidade técnica.
“Somatório de atestados de capacidade técnico-operacional: Será admitido o somatório de”
O edital prevê avaliação de atestados de capacidade técnica emitidos em nome de consórcio sem identificação individual.
“Os atestados de capacidade técnica emitidos em nome de consórcio do qual a licitante tenha”
O edital exige demonstração da Capacidade Técnica Operacional como condição prévia ao exame da documentação.
“a demonstração da sua Capacidade Técnica”
O edital admite somatória dos quantitativos de cada consorciado para habilitação técnica.
“Para efeito de habilitação técnica, com relação à comprovação da qualificação técnico-”
Qualificação econômico-financeira
O edital admite somatório dos valores de cada consorciado para habilitação econômico-financeira com acréscimo de 30%.
“Para efeito de habilitação econômico-financeira, será admitido o somatório dos valores”
O edital prevê acréscimo de 30% no capital social mínimo para consórcios, exceto microempresas e empresas de pequeno porte.
“de cada consorciado, sendo que para o atendimento ao montante mínimo exigido no capital social mínimo, quando for”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega é de 30 dias contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega será de 30 (trinta) dias , contados do recebimento da Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente.”
A contratada deve substituir produtos recusados em até 15 dias úteis.
“Substituir, sem quaisquer ônus para a Administração no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar do envio da notificação formal, os produtos recusados”
O objeto deve ser entregue no Almoxarifado da Saúde em dias úteis das 08h às 16h.
“O objeto deste certame deverá ser entregue, no Almoxarifado da Saúde, situado na Avenida AmadorBueno da Veiga, nº 1.211, Galpão II, Jardim Jaraguá, Taubaté/SP, CEP 12062-400,em dias úteis, no horário das 08h às 16h”
A empresa se responsabiliza pelo descarregamento do material no local determinado.
“A empresa se responsabilizará no momento da entrega, pelo descarregamento do material no local determinado pela Prefeitura Municipal de Taubaté.”
O vencedor deve realizar a entrega no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato.
“O vencedor deverá realizar a entrega no prazo máximo de 30 (trinta) dias com validade a contar a partir da data da Assinatura do Contrato.”
A entrega deve ocorrer no Almoxarifado da Saúde, Galpão II, em dias úteis das 08h às 16h.
“Referente ao local para entrega, informamos que deverá ser entregue no Almoxarifado da Saúde, Galpão II localizado à Avenida Amador Bueno da Veiga, n 1211- Jaraguá – CEP: 12.062-400- Taubaté/SP”
Penalidades
Aplica-se multa de 5% do valor do contrato por desatendimento de qualquer cláusula contratual.
“5% (cinco por cento) do valor do contrato, ou documento equivalente, por desatendimento de qualquer cláusula contratual.”
Aplica-se multa de 0,5% do valor total do contrato por dia de atraso na entrega ou execução.
“0,5% (cinco décimos percentuais) do valor total do contrato, ou documento equivalente, por dia de atraso na entrega ou na execução do objeto.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A aplicação das sanções ocorre após assegurado o contraditório e a prévia defesa.
“A aplicação das Sanções somente ocorrerá depois de assegurado o contraditório e a prévia defesa, nos termos da legislação vigente.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa”
A impugnação deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico no sistema BBMNET.
“A impugnação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao(a)”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Anexo I é o Modelo de Proposta de Preços.
“Anexo I – Modelo de Proposta de Preços.”
O Anexo II é a Declaração Unificada.
“Anexo II – Declaração Unificada , englobado o Termo de inexistência de fato impeditivo”
O Anexo III é a Minuta de Contrato.
“Anexo III – Minuta de Contrato.”
O Anexo IV é o Compromisso de assinatura do Termo de Ciência e Notificação.
“Anexo IV– Compromisso de assinatura do Termo de Ciência e Notificação.”
O Anexo V é o Mapa de Riscos.
“Anexo V – Mapa de Riscos.”
O Anexo VI é o Termo de Referência.
“Anexo VI – Termo de Referência.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “PE_25826__aq_materiais_medico_hosp” (81 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.