Resumo do edital: Fornecimento de Arla 32 para abastecimento da frota municipal, e empréstimo gratuito, por sistema de comodato, de tanque com capacidade de 1
Pregão - Eletrônico 151/2026 · MUNICIPIO DE BIRIGUI · Birigui/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 22 parte do documento não foi lida (5 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 151/2026, Edital nº 183/2026, da Prefeitura de Birigui/SP.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151 / 2026 EDITAL Nº 183 / 2026”
O objeto é registro de preços para fornecimento de ARLA 32 e comodato de tanque de 1.000 litros com bomba e mangueira.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E EMPRÉSTIMO GRATUITO, POR SISTEMA DE COMODATO, DE TANQUE COM CAPACIDADE DE 1.000 (MIL) LITROS, JUNTAMENTE COM BOMBA E MANGUEIRA DE ABASTECIMENTO – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.”
A sessão pública de abertura ocorre em 20/10/2026 às 08 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA 20 / 10 / 2026 às 08 horas”
O valor total estimado é de R$ 42.000,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM”
A licitação é exclusiva para ME/EPP/MEI.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPAR ADAS EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para fornecimento de ARLA 32 e comodato de tanque de 1.000 litros com bomba e mangueira.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E EMPRÉSTIMO GRATUITO, POR SISTEMA DE COMODATO, DE TANQUE COM CAPACIDADE DE 1.000 (MIL) LITROS, JUNTAMENTE COM BOMBA E MANGUEIRA DE ABASTECIMENTO – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.”
A licitação é composta por 01 (um) item.
“A presente licitação é composta por 01 (UM) ITEM , conforme Anexo I deste edital.”
O item 01 é ARLA 32 (agente redutor líquido automotivo de NOx), quantidade 12.000 litros.
“01 ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO DE Nox) 12.000 LITROS R$ 3,50 R$ 42.000,00”
O prazo de entrega é de até 24 horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“PRAZO DE E NTREGA : Em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento, a ser encaminhada pela Requisitante, conforme disposições deste Edital e seus anexos.”
O local de entrega é na Rua Bom Jesus, nº 04, Vila Bandeirantes, Birigui/SP.
“LOCAL DE E NTREGA : A entrega deverá ser realizada na Rua Bom Jesus, nº 04, no bairro Vila Bandeirantes, nessa cidade de Birigui/SP, no horário compreendido das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, em dias úteis, devendo a empresa certificar-se de eventual alteração no horário de funcionamento, previamente à entrega .”
A garantia dos produtos é de no mínimo 12 meses a partir do recebimento definitivo.
“A garantia dos produtos por, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo.”
Valor estimado
O valor total estimado é de R$ 42.000,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais)”
O valor unitário estimado do item 01 é R$ 3,50 e o total estimado é R$ 42.000,00.
“01 ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO DE Nox) 12.000 LITROS R$ 3,50 R$ 42.000,00”
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 06/07/2026.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 06/07/2026, s alvo nas hipóteses previstas no item 18.2, conforme a legislação aplicável.”
A Ata de Registro de Preços terá seu preço registrado reajustado pelo índice IPCA-IBGE ou outro que vier a substituí-lo, respeitando a anualidade, de forma automática.
“A Ata de Registro de Preços terá seu preço registrado devidamente reajustado pelo índice IPCA-IBGE ou outro que vier a substituí-lo, respeitando sempre a anualidade, de forma automática.”
Prazos e sessão
A sessão pública de abertura ocorre em 20/10/2026 às 08 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA 20 / 10 / 2026 às 08 horas”
O prazo de entrega é de até 24 horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“PRAZO DE E NTREGA : Em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento, a ser encaminhada pela Requisitante, conforme disposições deste Edital e seus anexos.”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias contados da data da sessão de processamento do Pregão Eletrônico.
“O prazo de validade da proposta será do mínimo de 60 (sessenta) dias, contados da data da sessão de processamento deste Pregão Eletrônico, prazo este que ficará suspenso em caso de interposição de recursos, até a publicação do respectivo julgamento.”
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período.
“A vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso e conforme interesse da Administração.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 (cinco) dias úteis contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO”
Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos e lance final e fechado.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ aberto e fechado”, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01 (um) centavo.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um) centavo , nos termos do artigo 22, § 1º, da Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022 .”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até 10 (dez) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.”
Havendo empate, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art . 60 da Lei nº 14.133, de 2021 , nesta ordem:”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual, ou, certificado previsto no art. 23 da resolução”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedades comerciais.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial,”
O edital exige documentos de eleição dos atuais administradores para sociedades por ações.
“c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,”
O edital exige ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedades civis.
“d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-”
O edital exige decreto de autorização e registro para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede da licitante,”
O edital exige certidão conjunta da RFB e PGFN abrangendo contribuições sociais.
“c.1) Nacional através de certidão conjunta emitida pela RFB e PGFN, abrangendo inclusive as”
O edital exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual.
“c.2) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual, da sede ou do domicílio do licitante,”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS através do CRF.
“c.3) Prova de regularidade para com o FGTS, através de Certificado de Regularidade do FGTS (CRF),”
O edital exige prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“c.4) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a”
Qualificação técnica
O edital exige atestados de capacidade técnica em nome da empresa participante.
“9.2.3 .1. Atestado(s) de capacidade técnica, em nome da empresa participante, expedido por”
O edital exige comprovação de aptidão para fornecimento por meio de atestados de desempenho anterior.
“Comprovação de aptidão para efetuar o fornecimento compatível com as características e quantidades do”
Entrega e execução
A entrega do objeto deve ocorrer em até 24 horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“A entrega do objeto dar-se-á no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas , a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento”
A entrega deve ser feita na Rua Bom Jesus, nº 04, Vila Bandeirantes, Birigui/SP, em dias úteis das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
“diretamente na Rua Bom Jesus, nº 04 – bairro Vila Bandeirantes, nesta cidade de Birigui/SP , no horário compreendido das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, em dias úteis”
O tanque, juntamente com o Arla 32, deve ser entregue acondicionado adequadamente para armazenagem e transporte seguro.
“O tanque, juntamente com o Arla 32, deverá ser entregue acondicionado adequadamente, de forma a resistir à armazenagem e permitir a completa segurança durante o transporte.”
O prazo de entrega admite prorrogação mediante requerimento escrito com justificativas e concordância da requisitante.
“O prazo de entrega admite prorrogação, mantidas as demais cláusulas, se, antes da sua expiração, a contratada ou detentora protocolar requerimento escrito instruído com justificativas”
As despesas com a entrega do objeto correm por conta da contratada, que deve enviar carregadores para auxiliar no descarregamento.
“As despesas com a entrega do objeto serão por conta da contratada, devendo enviar carregadores para auxiliar o motorista no descarregamento e conferência do objeto.”
O objeto será recebido provisoriamente para verificação de conformidade e definitivamente após verificação da qualidade e quantidade.
“O objeto da presente licitação será recebido: a) provisoriamente, para efeito de verificação de sua conformidade com a especificação; b) definitivamente , após a verificação da conformidade”
Penalidades
As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações ficam sujeitas às sanções dos arts. 155 a 163 da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 7536/2024.
“As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas em virtude do presente Edital e do(s) instrumento(s)contratual(is) que dele se originar(em) estarão sujeitas às sanções e procedimentos previstos nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133/2021”
A recusa injustificada do vencedor em assinar a Ata de Registro de Preços caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades legais.
“A recusa injustificada do vencedor em assinar a Ata de Registro de Preços ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
O descumprimento da Ata de Registro de Preços enseja aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
“O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.”
As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após assinarem a ata.
“As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.”
Para aplicação de qualquer penalidade são assegurados o contraditório e a ampla defesa.
“Para efeito de aplicação de qualquer penalidade, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.”
O registro do fornecedor será cancelado quando descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo justificado.
“O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 12.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma BLL em campo próprio, ou por e-mail através do endereço: [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma BLL em campo próprio, ou por e-mail através do endereço: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, se for o caso.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, se for o caso.”
Anexos
Integram o Edital do Pregão Eletrônico nº 151/2026 os anexos I a VIII, incluindo descrição do objeto, termo de referência e minuta da ata.
“Integram este Edital do Pregão Eletrônico nº 151 /2026, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I Descrição do objeto do certame ANEXO II Termo de Referência”
O Anexo I contém a descrição do objeto do certame com especificações e preço estimado do item.
“ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO DO CERTAME 1. OBJETO: R egistro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de arla 32”
O Anexo II é o Termo de Referência que define o objeto, fundamentação, requisitos e modelo de execução.
“ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA 01 – D EFINIÇÃO DO OBJETO O presente termo de referência visa a abertura de processo licitatório”
O Anexo III é o modelo de declaração conjunta a ser apresentada pelo licitante.
“ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA ( RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ), CNPJ nº (xxxxxxxxxx), sediada (Endereço completo)”
O Anexo V é o modelo de proposta de preço final para fornecimento do objeto do edital.
“ANEXO V MODELO PROPOSTA DE PREÇO FINAL PARA FORNECIMENTO DO OBJETO DO EDITAL Ao Município de Birigui/SP Pregão Eletrônico nº ____/2026”
O Anexo VII é a minuta da Ata de Registro de Preços nº ___/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº ___/2026.
“ANEXO VII ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ___ / 2026 EDITAL Nº ___ / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº ___ / 2026”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL_PE151-2026.pdf” (68 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.