Resumo do edital: Licença de software de solução de acessibilidade digital para todas as páginas web da USP, pelo período de 12 meses
Pregão - Eletrônico 57/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 71 parte do documento não foi lida (2 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para licença de software de acessibilidade digital.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026”
O objeto é licença de software de solução de acessibilidade digital para todas as páginas web da USP por 12 meses.
“Licença de software de solução de acessibilidade digital para todas as páginas web da USP, pelo período de 12 meses.”
O valor total da contratação é de R$ 56.323,73.
“R$ 56.323,73 (cinquenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e setenta e três centavos)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item”
A licitação é realizada pela Superintendência de Tecnologia da Informação da USP.
“SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é contratação de empresa para fornecimento de licença de software de acessibilidade digital por 12 meses.
“O objeto da presente licitação é contratação de empresa para o fornecimento de licença de software de solução de acessibilidade digital, pelo período de 12 meses”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em ÚNICO ITEM .”
A solução deve ser uma única plataforma que acrescente camada independente de recursos de acessibilidade.
“A solução de acessibilidade digital deve consistir em uma única plataforma ou ferramenta específica que acrescente aos sítios da USP, de forma automática, uma camada independente de recursos de acessibilidade”
A contratação é de software como serviço (SaaS) balizada por volume de visualizações de página.
“A contratação do serviço de software como serviço (SaaS) objeto deste Termo de Referência será balizada pelo volume consolidado de visualizações de página (pageviews) por período anual”
A solução deve estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
“A solução deve estar disponível em regime integral, 24 horas por dia, 7 dias por semana”
A solução deve operar em múltiplos navegadores e sistemas operacionais.
“A solução deve ser capaz de operar em múltiplos navegadores, sistemas operacionais e em diferentes arquiteturas, sem perda de desempenho ou funcionalidade.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 56.323,73.
“R$ 56.323,73 (cinquenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e setenta e três centavos)”
O custo estimado total da contratação é de R$ 56.323,73.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 56.323,73 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e três centavos)”
O valor total pelo período de 12 meses para o item é R$ 56.323,73.
“Licença 1 R$ 56.323,73”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data do Termo de início do Serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data do Termo de início do Serviço”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O prazo para pagamento é não inferior a 28 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item”
O prestador será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“O prestador de serviço(s) será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO .”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é conforme Anexo III.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser conforme disposto no Anexo III – Redução de Lances.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da respectiva sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual – MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social, com ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial, adequado à Lei federal nº 12.690/2012, documentos de eleição dos administradores e registro perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar adequado à Lei federal nº 12.690/2012; documentos de eleição ou designação dos atuais administradores; e registro perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União, inclusive Seguridade Social.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN ), referente aos créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU ) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa (CNDT) ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos Tributários Inscritos na Dívida Ativa) em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários) no caso de serviços.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos Tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários) no caso de serviços, do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.”
A declaração de conhecimento das condições locais poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
“A declaração acima poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.”
O licitante deve apresentar registro ou inscrição na entidade profissional, se o caso exigir, em plena validade.
“Registro ou inscrição do licitante na entidade profissional , se o caso exigir , em plena validade.”
O licitante deve comprovar capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto, por meio de certidões ou atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado ou emitidos pelo conselho profissional competente.
“Comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente, por meio da apresentação de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.”
Os atestados ou certidões devem conter identificação da entidade emitente, descrição dos bens e serviços fornecidos, assinatura e identificação do responsável pela emissão, e data e local da emissão.
“Identificação da entidade emitente, com razão social, CNPJ, endereço completo e dados para contato.”
Será admitida a apresentação e o somatório de diferentes certidões ou atestados de serviços executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo de serviço similar.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo de serviço similar, a apresentação e o somatório de diferentes certidões ou atestados de serviços executados de forma concomitante.”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na”
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante).”
Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá comprovar o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial.
“Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê a realização de teste de conformidade técnica da solução ofertada.
“será realizado teste de conformidade técnica da solução de acessibilidade digital ofertada, nos seguintes termos e condições:”
O código computacional da solução deve ser apresentado em prazo de 1 dia útil quando solicitado pelo Pregoeiro.
“será aberto prazo de 1 (um) dia útil para apresentação OBRIGATÓRIA do código computacional (ou similar) da solução ofertada pela licitante autora da "melhor oferta", ficando a sessão pública suspensa.”
O código computacional deve ser enviado por e-mail até as 23h59 do dia limite do prazo.
“O código computacional (ou similar) deverá ser fornecido por e-mail para os endereços [email protected] e [email protected] até as 23h59 do dia limite do prazo estabelecido.”
A CONTRATANTE emitirá relatório técnico com resultado de aprovação ou reprovação em até 3 dias úteis.
“Ao término dos testes, que deverão ocorrer no prazo de até 3 (três) dias úteis , a contar do recebimento do código computacional (ou similar) , a CONTRATANTE emitirá um relatório técnico com o detalhamento da análise e o resultado (aprovação ou reprovação).”
O não recebimento do código computacional no prazo estabelecido implica consequência prevista no edital.
“O NÃO RECEBIMENTO do código computacional (ou similar) que dá acesso à solução de acessibilidade digital, dentro do prazo estabelecido, implicará na”
Entrega e execução
A execução do objeto deve iniciar em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, em entrega única.
“Início da execução do objeto: em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato em entrega única.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data do Termo de início do Serviço, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data do Termo de início do Serviço , prorrogável, por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo(s) fiscal(is) técnico e administrativo, mediante termo(s) detalhado(s), quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo.”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 5 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo os seguintes procedimentos:”
O pagamento será efetuado em prazo não inferior a 28 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias , contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa”
O prazo de entrega na proposta comercial não deve ser superior a 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
“Prazo de entrega: [não superior a 10 (dez) dias úteis] após a assinatura do contrato em entrega única”
Penalidades
A multa será calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º da Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023 , conforme o caso, observadas as demais disposições da mencionada normativa.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar tem prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, e”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial, observadas as disposições d o art. 26, alínea “b” – Resolução USP nº 8548/2023 .”
A multa cominatória corresponde a 2% acrescida de 0,1% ao dia até o 30º dia.
“A multa cominatória corresponderá a 2% (dois por cento) acrescida na seguinte proporção, conforme perdure o descumprimento: I. até o 30º (trigésimo) dia – 0,1% (um décimo por cento) ao dia.”
A multa por inexecução total ou parcial do contrato é de 30% do valor da obrigação não cumprida.
“A multa por inexecução total ou parcial do contrato, no importe de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação não cumprida, será aplicada quando for imputável ao CONTRATADO a responsabilidade pela inexecução do contrato”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, mediante solicitação formal via e-mail: [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo Pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo I-A contém as Especificações do Objeto.
“ANEXO I-A – Especificações do Objeto”
O Anexo II é a Proposta Comercial.
“ANEXO II – Proposta Comercial”
O Anexo III trata da Redução de Lances.
“ANEXO III – Redução de Lances”
O Anexo V é o Teste de Conformidade.
“ANEXO V – Teste de Conformidade”
O Anexo VI é a Minuta Contratual.
“ANEXO VI – Minuta Contratual”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “EDITAL_PR10_2026_STI.zip › EDITAL – PR10-2026-STI - ACESSIBILIDADE DIGITAL.pdf” (72 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.