Resumo do edital: Instalação de sistema de exaustão de cafeteria
Pregão - Eletrônico 50/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 99780/2026 do IEB/USP.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99780/2026”
O objeto é a reforma do sistema de exaustão da cafeteria do Espaço Brasiliana.
“Reforma do Sistema de Exaustão da Cafeteria do Espaço Brasiliana”
O valor total da contratação é de R$ 371.707,57.
“VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO”
A sessão pública ocorrerá em 04/11/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO:”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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10 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a execução da reforma do sistema de exaustão da cafeteria do Espaço Brasiliana.
“O objeto da presente licitação é EXECUÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA DE EXAUSTÃO”
A licitação será realizada em grupo/lote único.
“A licitação será realizada em GRUPO/LOTE ÚNICO”
O prazo de vigência da contratação é de 45 dias corridos.
“O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos”
O prazo de garantia contratual dos serviços é de no mínimo 12 meses.
“O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 (Doze) meses”
O regime de execução do contrato será integral.
“O regime de execução do contrato será integral.”
O objeto não está previsto no Plano de Contratações Anual 2026.
“O objeto da contratação não está previsto no Plano de Contratações Anual 2026”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 371.707,57.
“VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO”
O custo estimado total da contratação é de R$ 371.707,57.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 371.707,57”
O valor unitário do item é de R$ 371.707,57.
“371.707,57 371.707,57”
O valor total do contrato é de R$ 371.707,57.
“R$ 371.707,57 R$ 371.707,57”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 04/11/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA”
O horário da fase de lances é 09h30.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis”
O prazo para pagamento é de 28 dias.
“O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias”
O prazo de entrega é de 30 dias conforme cronograma.
“PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias conforme cronograma”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO:”
O critério de julgamento é pelo menor preço.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 1.900,00.
“deverá ser de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social, entre outros documentos.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar adequado à Lei federal nº 12.690/2012; documentos de eleição ou designação dos atuais administradores; e registro perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
Prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal(Certidão de Tributos Mobiliários) no caso de serviços, do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.”
Qualificação técnica
Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.”
Registro ou inscrição do licitante na entidade profissional CREA em plena validade.
“Registro ou inscrição do licitante na entidade profissional CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) , em plena validade.”
Comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar.
“Comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente, por meio da apresentação de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.”
Atestado de capacidade técnica para obra de sistemas de exaustão de cozinha.
“Atestado de capacidade técnica para obra de sistemas de exaustão de cozinha comprova que a empresa executou serviços similares ao do objeto deste Termo de Referência, de acordo com o Memorial Descritivo, atendendo aos requisitos técnicos e normas aplicáveis.”
Comprovação da capacitação técnico-profissional mediante documentos de profissional de nível superior.
“Prova Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante a apresentação de documento(s) que demonstre(m) dispor a licitante de profissional(is) de nível superior, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica de execução de obra(s) de características e complexidade semelhantes às do objeto da licitação, certificado pela entidade profissional competente, para fins de contratação, nos termos d art. 67, I, da Lei nº 14.133, de 2021.”
Engenheiro Mecânico e Engenheiro Elétrico com atestado de capacidade técnica profissional.
“Engenheiro Mecânico e Engenheiro Elétrico com atestado de capacidade técnica profissional de execução de obras sistema de exaustão em cozinhas novas ou em reformas desta natureza.”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 c/c Decreto estadual nº 67.608, de 2023 ), ou de sociedade simples.”
Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante).”
Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deve comprovar o acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A não entrega da amostra ou sua entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 45 dias corridos contados do termo de início dos serviços.
“O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados do termo de início dos serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021”
O início da execução do objeto deve ocorrer até 15 dias da emissão da ordem de início do serviço.
“Início da execução do objeto: até 15 (quinze) dias da emissão da ordem de início do serviço.”
Os serviços serão prestados na Avenida Professor Luciano Gualberto, 78, Cafeteria Espaço Brasiliana.
“Os serviços serão prestados no seguinte endereço : Avenida Professor Luciano Gualberto, 78, Cafeteria Espaço Brasiliana localizada acima da Livraria EDUSP.”
Os serviços serão prestados no horário das 08:00 às 17:00 hs.
“Os serviços serão prestados no seguinte horário: 08:00 às 17:00 hs.”
O prazo de garantia contratual dos serviços será de no mínimo 12 meses a partir do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 (Doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de05 (Cinco) dias, pelo(s) fiscal(is) técnico e administrativo, mediante termo(s) detalhado(s), quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo.”
Penalidades
A multa será calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º da Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023 , conforme o caso, observadas as demais disposições da mencionada normativa.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar tem prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, e”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial, observadas as disposições do art. 26, alínea “b” – Resolução USP nº 8548/2023 .”
Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação ( art. 157 ).”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no subitem 9.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 .”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo Pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Proposta Comercial, Minuta de Termo de Contrato, Orientações sobre retenção de imposto de renda, Termo de Ciência e Notificação e Link para acesso ao Projeto Executivo.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é a Proposta Comercial.
“ANEXO II – Proposta Comercial”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo IV contém orientações sobre a retenção de imposto de renda.
“ANEXO IV – Orientações sobre a retenção de imposto de renda”
O Anexo V é o Termo de Ciência e Notificação.
“ANEXO V – Termo de Ciência e Notificação”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL CAFETERIA.pdf” (76 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.