Resumo do edital: Instalação de sistema de energia solar de potência mínima de 37,44 kwp micro geração (sistema fotovoltaico conectado á rede ongrid - geração
Concorrência - Eletrônica 14/2026 · MUNICIPIO DE IVAIPORA · Ivaiporã/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Eletrônica nº 26/2026, regida pela Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
“CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 EDITAL Nº 296/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.040/2026 REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 14.249 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 73/2022, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL.”
O objeto é a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de energia solar de potência mínima de 37,44 kWp no Ginásio de Esporte Alcebiádes Alves.
“OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 37,44 KWP MICRO GERAÇÃO (SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO Á REDE ONGRID - GERAÇÃO EM TELHADO), EQUIPAMENTOS A SER INSTALADO EM ÁREA INSTITUCIONAL NO GINÁSIO DE ESPORTE ALCEBIÁDES ALVES.”
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 09h00min, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 03/11/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço e o modo de disputa é aberto e fechado.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : (X) Menor Preço ( ) Maior Desconto ( ) Melhor Técnica ( ) Técnica e Preço MODO DA DISPUTA : Aberto e Fechado.”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por Preço Global.”
A plataforma utilizada é o COMPRAS.GOV.BR, com UASG 987623.
“PLATAFORMA: COMPRAS.GOV.BR - https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp UASG: 987623 CONTRATAÇÃO : 987623 - 14/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de energia solar de potência mínima de 37,44 kWp, micro geração, sistema fotovoltaico conectado à rede ongrid, geração em telhado, no Ginásio de Esporte Alcebiádes Alves.
“2.1. O objeto da presente licitação é: a ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 37,44 KWP MICRO GERAÇÃO (SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO Á REDE ONGRID - GERAÇÃO EM TELHADO), EQUIPAMENTOS A SER INSTALADO EM ÁREA INSTITUCIONAL NO GINÁSIO DE ESPORTE ALCEBIÁDES ALVES ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias.
“Prazo de Execução: 90 (noventa) dias;”
O patrimônio líquido mínimo ou capital mínimo exigido é de R$ 13.006,08.
“Patrimônio Líquido Mínimo/Capital mínimo: R$ 13.006,08 (treze mil e seis reais e oito centavos).”
Os serviços devem ser executados conforme especificações do ETP, Termo de Referência/Projeto Básico e documentos complementares.
“Os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações contidas no ETP, Termo de Referência/Projeto Básico e documentos complementares, vinculados a este edital.”
Valor estimado
O valor máximo da contratação é de R$ 130.060,88.
“Valor máximo: R$ 130.060,88 (cento e trinta mil e sessenta reais e oitenta e oito centavos).”
O patrimônio líquido mínimo ou capital mínimo é de R$ 13.006,08.
“Patrimônio Líquido Mínimo/Capital mínimo: R$ 13.006,08 (treze mil e seis reais e oito centavos).”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 03/11/2026 às 09h00min, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 03/11/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)”
O prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias.
“Prazo de Execução: 90 (noventa) dias;”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
“5.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“9.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso é de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso.
“9.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : (X) Menor Preço ( ) Maior Desconto ( ) Melhor Técnica ( ) Técnica e Preço”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DA DISPUTA : Aberto e Fechado.”
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 100,00 (cem reais).
“6.9. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.
“6.12.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.”
O sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% superiores possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos.
“6.12.2. Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.”
Habilitação jurídica
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou última alteração consolidada, registrada.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou a última alteração contratual consolidada, devidamente registrada, em se tratando de sociedades empresariais”
Exige registro comercial, RG e CPF no caso de empresário individual.
“Registro comercial, RG e CPF no caso de empresário individual;”
Documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige inscrição no CPF ou CNPJ.
“Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e dívida ativa da União, incluindo INSS.
“Federal, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união que abrange inclusive a regularidade relativa à Seguridade Social (INSS);”
Exige certidão de regularidade fiscal e certidão negativa de dívida ativa de tributos estaduais.
“Estadual, mediante a apresentação de certidão de regularidade fiscal e a certidão negativa de dívida ativa de tributos estaduais, emitida pela respectiva Secretaria de Estado da Fazenda do Estado da sede da empresa;”
Exige certidão negativa emitida pela Secretaria de Fazenda da sede da empresa.
“Municipal, mediante a apresentação de certidão negativa emitida pela respectiva Secretaria de Fazenda da sede da empresa.”
Exige prova de regularidade perante o FGTS (CRS).
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (CRS);”
Qualificação técnica
Exige atestado(s) e/ou declaração(ões) de capacidade técnico-operacional em nome da empresa licitante.
“Atestado(s) e/ou Declaração(ões) de capacidade técnico-operacional, em nome da empresa licitante, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado ou por pessoa física”
Exige comprovação de projetos e execução de módulos de geradores de energia solar fotovoltaicos com potência igual ou superior a 30 kWp.
“Projetos e execução da implantação de módulos de Geradores de Energia Solar Fotovoltaicos com potência igual ou superior à 30 kWp.”
Exige acervo técnico do profissional vinculado à licitante.
“Acervo técnico do profissional vinculado à licitante, que comprove aptidão para desempenho de atividades pertinentes ou compatíveis em características com os objetivos da licitação.”
Exige declaração de responsabilidade técnica indicando o responsável técnico pela execução da obra.
“Declaração de responsabilidade técnica, indicando o responsável técnico pela execução da obra até o seu recebimento definitivo pela contratante (Anexo III).”
Exige comprovação de no mínimo 1 profissional de Engenharia Elétrica como responsável técnico.
“Deverá ser apresentada a comprovação de no mínimo 1 (um) profissional de Engenharia Elétrica, como responsável técnico.”
Exige comprovação do vínculo empregatício entre o responsável técnico e a proponente.
“Comprovação do vínculo empregatício entre o responsável técnico, elencado no subitem 8.1.2.3. e a proponente, mediante registro em carteira de trabalho e ficha de registro da empresa ou contrato de prestação de serviços.”
Qualificação econômico-financeira
Exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;”
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);”
Exige comprovação de Capital mínimo ou Patrimônio Líquido mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado do edital.
“A licitante deverá comprovar possuir, sob pena de inabilitação, possuir Capital mínimo ou Patrimônio Líquido mínimo, igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado do edital”
A boa situação financeira será avaliada por índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente, Solvência Geral e Grau de Endividamento.
“A boa situação financeira será avaliada de acordo com os critérios estabelecidos com base no Demonstrativo de Capacidade Financeira, onde será considerado o Quociente de Liquidez Geral, Liquidez Corrente, Solvência Geral e Grau de Endividamento”
Os índices de liquidez geral, corrente e solvência geral devem ser maiores ou iguais a 1,00.
“cujo resultado deve ser maior ou igual a 1,00”
O Grau de Endividamento deve ser menor ou igual a 1,00.
“GE = (PC + ELP) / AT ** cujo resultado deve ser menor ou igual a 1,00”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital é infração administrativa.
“apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é comportamento inidôneo ou fraude.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
O prazo de execução do objeto é de 90 dias.
“Prazo de Execução: 90 (noventa) dias;”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por Preço Global.”
O prazo de execução do contrato é de 90 dias, contados da Ordem de Serviço, e a vigência é de 12 meses a partir da assinatura.
“O prazo de execução do contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço para início da execução do objeto, e a vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato com vigência de 12 (doze) meses.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O recebimento provisório ocorre quando da conclusão da obra ou serviço, por fiscal ou comissão, mediante termo circunstanciado em até 15 dias da comunicação escrita do contratado.
“Provisoriamente, quando da conclusão da obra ou serviço, pelo fiscal do contrato ou por comissão de no mínimo 3 (três) membros designados pela autoridade administrativa competente, neste caso com a participação do responsável pela fiscalização da obra ou serviço de engenharia, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do CONTRATADO”
O recebimento definitivo é feito por comissão designada pela autoridade competente, sem participação do fiscal do contrato, mediante termo circunstanciado.
“Definitivamente, por comissão designada pela autoridade competente, sem a participação do fiscal do contrato, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes e pelo usuário, após o decurso do prazo de obse19.1.3.3. ção ou de vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.”
O contratado deve reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto com vícios, defeitos ou incorreções.
“O CONTRATADO é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1.1 , 10.1.2 e 10.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 10.1.4 a 10.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1.4 , 10.1.5 , 10.1.6 , 10.1.7 e 10.1.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
A multa de mora por atraso injustificado na execução do contrato é de 0,3% por dia sobre o valor adjudicado, limitada a 30%.
“Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 30% (trinta por cento).”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“11.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“11.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente ao e-mail [email protected].
“11.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente ao e-mail : [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“11.4. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.
“11.4.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“11.5. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo III é a Declaração de Responsabilidade Técnica.
“ANEXO III DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA”
O Anexo IV é a Declaração de Visita.
“ANEXO IV Ao redigir a presente Declaração, o Proponente deverá utilizar formulário com timbre da proponente. DECLARAÇÃO DE VISITA”
O Anexo VI é o Modelo de Apresentação de Proposta.
“ANEXO VI MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA”
O Anexo II é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II MINUTA – CONTRATO DE OBRA (OU SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA)”
O Anexo I é o Termo de Referência e Apêndices.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA E APÊNDICES”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “CONCORRENCIA 26-2026 - EDITAL e DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.rar › EDITAL 296-2026 - CONCORRÊNCIA 26-2026 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA GINASIO ALCEBÍADES ALVES.pdf” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.