Resumo do edital: Prestação de serviço e fornecimento de estrutura, equipamento, infraestrutura e serviços de apoio destinado à realização de eventos promovid
Pregão - Eletrônico 67/2026 · MUNICIPIO DE CALIFORNIA · Califórnia/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (56 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 67/2026 para contratação de empresa especializada em serviços e estruturas para eventos.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de estrutura, equipamento, infraestrutura e serviços de apoio destinado à realização de eventos promovidos pelo Município de Califórnia/PR”
O valor total da contratação é de R$729.499,40.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$729.499,40 (setecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICAO: 29/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“TIPO MODO DE DISPUTA MENOR PREÇO POR LOTE ABERTO”
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir do Início Vigência podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes do certame.
“PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Até 3 (três) dias úteis antes do certame.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de estrutura, equipamento, infraestrutura e serviços de apoio para eventos do Município de Califórnia/PR.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de estrutura, equipamento, infraestrutura e serviços de apoio destinado à realização de eventos promovidos pelo Município de Califórnia/PR”
O objeto compreende locação, montagem, desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação, painéis de led, tendas, gerador de energia, banheiros químicos, serviços de apoio técnico, alimentação, hospedagem e transporte.
“compreendendo locação, montagem, desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação, painéis de led, tendas, gerador de energia, banheiros químicos, serviços de apoio técnico, alimentação, hospedagem e transporte.”
O objeto desta licitação é o registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de estrutura, equipamento, infraestruturas e serviços de apoio para eventos.
“O objeto desta licitação é o registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de estrutura, equipamento, infraestruturas e serviços de apoio destinado à realização de eventos promovidos pelo Município de Califórnia/PR”
Em caso de divergência entre especificações do cadastro do BNC e as do edital e anexos, prevalecerão as do edital e anexos.
“Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no cadastro do BNC e as especificações constantes deste EDITAL e seus anexos, prevalecerão estas últimas.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$729.499,40.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$729.499,40 (setecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)”
O valor total do Lote 01 é de R$ 95.333,36.
“VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 95.333,36”
O valor total do Lote 02 é de R$178.166,64.
“VALOR TOTAL DO LOTE: R$178.166,64”
O valor total do Lote 03 é de R$ 221.166,59.
“VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 221.166,59”
O valor total do Lote 04 é de R$ 17.333,32.
“VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 17.333,32”
O valor total do Lote 05 é de R$ 31.999,50.
“VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 31.999,50”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICAO: 29/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O início do prazo de recebimento das propostas é 14/10/2026.
“14/10/2026 INÍCIO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS”
O fim do prazo de recebimento das propostas é 29/10/2026 às 8h59min.
“29/10/2026 às 8h59min FIM DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS”
A abertura da sessão pública é em 29/10/2026 às 09h00.
“29/10/2026 às 09h00 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA .”
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir do Início Vigência podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes do certame.
“PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Até 3 (três) dias úteis antes do certame.”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço por lote.
“TIPO MODO DE DISPUTA MENOR PREÇO POR LOTE ABERTO”
O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote.
“O julgamento da proposta será realizado pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE QUALIDADE do objeto proposto pelo licitante.”
Serão classificadas as propostas ou lances finais em ordem crescente de valores, segundo o critério de menor preço por lote.
“Serão as propostas ou lances finais classificados, automaticamente, em ordem crescente de valores, segundo o critério objetivo de MENOR PREÇO POR LOTE.”
Habilitação jurídica
O empresário individual deve apresentar documento comprobatório de inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: documento comprobatório da inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis competente (Junta Comercial);”
O microempreendedor individual deve apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - CCMEI - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
A sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado no órgão competente.
“SOCIEDADE EMPRESÁRIA: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente (Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso),”
A sociedade por ações deve apresentar também os documentos de eleição de seus administradores.
“SOCIEDADE POR AÇÕES: além dos documentos exigidos no subitem anterior, apresentar os documentos de eleição de seus administradores;”
A sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
“SOCIEDADE SIMPLES: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
As cooperativas devem apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“COOPERATIVAS: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, Distrital ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, Distrital ou Municipal, conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível/semelhante com o”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual, Distrital e Municipal do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, Distrital e Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
A proponente deve apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Deverá (ão) ser apresentado (s) Atestado (s) de Capacidade Técnica , fornecido (s) por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que comprove(m), em razão de contrato vigente ou já cumprido, que a licitante já”
O atestado deve ser assinado pelo representante legal da contratante e conter dados da empresa contratada.
“O(s) atestado(s) deve(m) ser assinado(s) pelo representante legal da contratante e devem conter os dados da empresa contratada (não menos que Razão Social e CNPJ).”
Para os Lotes 01 e 08, a licitante deve comprovar profissional de nível superior Engenheiro Civil ou Arquiteto registrado no CREA ou CAU.
“A licitante deverá comprovar que dispõe de profissional de nível superior, Engenheiro Civil ou Arquiteto, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de”
O profissional indicado deve apresentar Certidão de Acervo Técnico emitida pelo conselho profissional competente.
“O profissional indicado deverá apresentar Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo conselho profissional competente, acompanhada do respectivo atestado de capacidade técnica, quando exigível,”
A comprovação do vínculo do profissional com a licitante pode ser feita por CTPS, contrato social, contrato de prestação de serviços ou declaração de disponibilidade.
“A comprovação do vínculo do profissional indicado com a licitante poderá ser realizada mediante a apresentação de um dos seguintes documentos, conforme o caso:”
A empresa contratada deve apresentar ART, RRT ou documento equivalente antes do início dos serviços que exigirem responsabilidade técnica.
“A empresa contratada deverá apresentar, antes do início da execução dos serviços que exigirem responsabilidade técnica, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o Registro de”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falências expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falências expedida pelo distribuidor da sede da licitante;”
O licitante deve apresentar certidão da Junta Comercial comprovando condição de microempresa ou empresa de pequeno porte.
“Apresentar Certidão expedida pela respectiva Junta Comercial ou pelo Registro competente que comprove sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte (art. 8º, Instrução Normativa nº 103, de”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê a possibilidade de realização de demonstração ou teste técnico do objeto.
“a realização de DEMONSTRAÇÃO OU TESTE TÉCNICO, no prazo e local indicado na solicitação, observando-se as seguintes regras e procedimentos:”
A documentação técnica ou demonstração/teste será solicitada apenas ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.
“A documentação técnica ou eventual demonstração/teste será solicitada apenas ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, por intermédio de mensagem (CHAT) no sistema BNC”
A não apresentação da documentação técnica ou a constatação de não atendimento às especificações enseja desclassificação da proposta.
“A não apresentação da documentação técnica ou das informações solicitadas, a apresentação intempestiva sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou a constatação de que os serviços, estruturas, equipamentos ou demais itens ofertados não atendem às especificações previstas no Termo de Referência, ensejará a DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA”
O Pregoeiro pode solicitar documentação técnica, catálogos, fichas técnicas, certificados, registros, fotografias ou outros documentos comprobatórios.
“o Pregoeiro poderá solicitar ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar a apresentação de DOMUMENTAÇÃO TÉCNICA, CATÁLOGOS, FICHAS TÉCNICAS, CERTIFICADOS, REGISTROS, FOTOGRAFIAS OU OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS”
Entrega e execução
A montagem das estruturas e a apresentação dos laudos técnicos devem ocorrer até três dias antes do início do evento.
“A montagem das estruturas e apresentação de todos os laudos técnicos obrigatórios deverão ser realizados e apresentados pela contratada em até 03 (três) dias antes da data prevista para início do evento, sob supervisão do Município;”
A desmontagem das estruturas deve ser executada em até dois dias após o término do evento.
“A desmontagem das estruturas deverá ser executada pela contratada em até 02 (dois) dias após a data de término de realização do evento;”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das certidões de regularidade federal junto ao FGTS e INSS”
Os bens podem ser rejeitados e substituídos no prazo de 10 dias a contar da notificação da contratada.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material”
A execução dos serviços ocorrerá conforme o calendário de eventos e as necessidades da Administração, mediante ordens de serviços.
“A execução dos serviços ocorrerá conforme o calendário de eventos e as necessidades previamente estabelecidas pela Administração, mediante emissão das respectivas ordens de serviços ou instrumentos equivalentes, observados os quantitativos máximos registrados.”
Penalidades
A multa por atraso injustificado na execução ou entrega é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% da parcela.
“Em caso de atraso injustificado na execução ou na entrega do objeto contratado, poderá ser aplicada multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela inadimplida, devidamente atualizado, limitada a 10% (dez por cento) do valor da respectiva parcela”
A multa compensatória pode ser de até 10% do valor da parcela inadimplida ou do valor total do contrato.
“poderá ser aplicada multa de até 10% (dez por cento) do valor da parcela inadimplida, na hipótese de inexecução parcial, ou de até 10% (dez por cento) do valor total atualizado do contrato, na hipótese de inexecução total”
A sanção de impedimento de licitar e contratar tem prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nas hipóteses previstas no art. 156, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021;”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nas hipóteses previstas no art. 156, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
As sanções de advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente.
“As sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme o caso e nos limites autorizados pelo art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021”
A aplicação de sanções administrativas será precedida de processo administrativo próprio.
“A aplicação das sanções administrativas será precedida de processo administrativo próprio, observando-se o procedimento, as competências, os prazos e as garantias previstos na Lei Federal nº 14.133/2021”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao Pregoeiro até o 3º dia útil anterior à data da sessão pública inicial.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame”
O Pregoeiro prestará os esclarecimentos no prazo de 3 dias úteis contado do recebimento do pedido.
“prestará os esclarecimentos formalmente solicitados, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o 3º dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública.
“Até o 3º (terceiro) dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá IMPUGNAR o ato convocatório deste Pregão”
O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de 3 dias úteis contado do recebimento do pedido.
“DECIDIRÁ sobre a impugnação no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
As respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.bnc.org.br e no sítio oficial da Prefeitura.
“As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.bnc.org.br, bem como no sítio oficial da Prefeitura: www.california.pr.gov.br”
Anexos
O edital relaciona doze anexos, incluindo Termo de Referência, minutas de ata e contrato e modelos de declaração.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENORES”
O Anexo XII é o modelo de carta proposta.
“ANEXO XII – MODELO DE CARTA PROPOSTA”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2026 TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2026”
O Anexo III é a minuta do contrato.
“ANEXO III MINUTA DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2026”
O Anexo XII contém o modelo de carta proposta para fornecimento do objeto do edital.
“ANEXO XII MODELO DE CARTA PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DO OBJETO DO EDITAL”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_MODELO_BNC_PREGO_SRP__certo” (100 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.