Resumo do edital: Oficinas culturais, artísticas e esportivas, compreendendo as modalidades de Teatro, Coral, Muay Thay, Jiu-jitsu e Capoeira
Pregão - Eletrônico PCE 68/2026 · MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Rio Negro/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 068/2026, em sistema de registro de preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (Processo Administrativo n° 314/2026)”
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de oficinas culturais, artísticas e esportivas.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, COMPREENDENDO AS MODALIDADES DE TEATRO, CORAL, MUAY THAY, JIU-JITSU E CAPOEIRA”
O valor total da contratação é de R$ 393.827,20.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 393.827,20”
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 08:30h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: aberto e fechado”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a contratação de serviços de oficinas culturais, artísticas e esportivas.
“O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O processo destina-se exclusivamente ao atendimento dos órgãos e entidades participantes do procedimento de registro de preços.
“O presente processo licitatório destina-se exclusivamente ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades participantes do procedimento de registro de preços.”
O Termo de Referência lista cinco itens de serviços de oficinas.
“Item Qtde Unid ESPECIFICAÇÃO Valor Unit Total 1 1.184 H AULA DE TEATRO”
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses , contados da assinatura do instrumento contratual”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 393.827,20.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 393.827,20”
O orçamento estimado da contratação não será sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.”
O custo estimado total da contratação é de R$ 393.827,20.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 393.827,20 (Trezentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos.)”
O valor total do item 1 é de R$ 93.299,20.
“R$ 78,80 R$ 93.299,20”
O valor total do item 2 é de R$ 74.200,00.
“R$ 92,75 R$ 74.200,00”
O valor total do item 3 é de R$ 75.176,00.
“R$ 93,97 R$ 75.176,00”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 08:30h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o termo de contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após emissão da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: aberto e fechado”
O intervalo mínimo de diferença de valor entre lances é de 0,10%.
“Intervalo Mínimo 0,10%”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
O critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021 , nesta ordem:”
Habilitação jurídica
O edital exige atos constitutivos, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados, ou registro público de empresário individual.
“Atos constitutivos estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados, ou o registro público de empresário individual e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento”
O edital exige que os documentos apresentados estejam acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
O edital exige cédula de identidade (RG) ou documento equivalente para pessoa física.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica que comprove execução de serviços compatíveis com a modalidade.
“Atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução de serviços compatíveis em características com a modalidade para a qual estiver participando da licitação;”
O edital exige comprovação de experiência mínima de 03 (três) anos do profissional responsável na respectiva modalidade.
“Comprovação de que o(s) profissional(is) responsável(is) pela execução das oficinas possui(em) experiência mínima de 03 (três) anos na respectiva modalidade, mediante apresentação de atestados, declarações, certificados, contratos de prestação de serviços, carteira de trabalho ou outros documentos idôneos;”
O edital exige formação em Artes com Registro Profissional (DRT) para o profissional responsável pelo item Teatro.
“Para o item Teatro, o profissional responsável deverá possuir formação na área de Artes com Registro Profissional (DRT) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em nível técnico ou superior”
O edital exige experiência mínima de 3 (três) anos em educação musical, canto coral e/ou regência de corais para o item Canto Coral.
“Para o item Canto Coral, o profissional responsável pela execução do projeto deverá comprovar experiência mínima de 3 (três) anos em atividades de educação musical, canto coral e/ou regência de corais”
O edital exige qualificação compatível com a modalidade para os itens Jiu-Jitsu, Muay Thai e Capoeira.
“Para os itens Jiu-Jitsu, Muay Thai e Capoeira, o profissional responsável deverá comprovar qualificação compatível com a modalidade, mediante certificados de formação, graduação, filiação, registro em federação, confederação ou outros documentos equivalentes, quando existentes;”
O edital exige comprovação de experiência do profissional com alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
“Comprovação de que o(s) profissional(is) responsável(is) pela execução das oficinas possui(em) experiência no desenvolvimento de atividades com alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Pré-Escolar ao 5º ano).”
Amostras e prova de conceito
Não será exigida apresentação de amostra, pois o objeto consiste na prestação de serviços especializados.
“Não será exigida apresentação de amostra, tendo em vista que o objeto consiste na prestação de serviços especializados.”
Caso o Termo de Referência exija amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência/Projeto Básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra ou houver atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
É infração administrativa deixar de apresentar amostra.
“deixar de apresentar amostra; ou”
É infração administrativa apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
“apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;”
Entrega e execução
O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 30 dias corridos da emissão da Ordem de Compra.
“O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos , contados da emissão da Ordem de Compra ou documento equivalente.”
A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada conforme cronograma das Secretarias de Educação e de Cultura e Turismo.
“A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante o período de vigência do contrato.”
As oficinas serão realizadas em unidades escolares, centros culturais, ginásios, espaços públicos ou demais locais indicados pela Administração.
“A execução das oficinas será realizada nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, centros culturais, ginásios, espaços públicos ou demais locais indicados pela Administração Municipal, conforme necessidade do Programa de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo Municipal.”
A entrega dos itens/execução deve ocorrer de segunda a sexta, das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h.
“A entrega dos itens/execução devem ser realizadas de segunda a sexta, entre 08h até às 11:30h e das 13:30h até às 17h.(em dias e horários estipulados pela secretaria interessada).”
Os serviços devem ser executados por profissionais habilitados e qualificados para cada modalidade contratada.
“Os serviços deverão ser executados por profissionais habilitados e devidamente qualificados para cada modalidade contratada, observando as cargas horárias previstas, o planejamento das atividades, as normas de segurança, a faixa etária dos participantes e as orientações emitidas pelas”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses , contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, quando comprovado o interesse da Administração.”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a Pregoeiro/a durante o certame;”
A Administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A multa será recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0.5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo o qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame (26/10/2026).”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por meio eletrônico.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: RIO NEGRO DIGITAL (atende.net) , ou pelo e-mail [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo Pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Ata de Registro de Preços, Justificativa pela não Exclusividade e Modelo de proposta comercial.
“16.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 16.11.2. ANEXO II - Minuta de Ata de Registro de Preços 16.11.3. ANEXO III - Justificativa pela não Exclusividade para Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. 16.11.4. ANEXO IV - Modelo de proposta comercial”
Em caso de inconsistência no descritivo dos itens entre o Termo de Referência (Anexo I) e a plataforma do Pregão Eletrônico, deve ser considerado o descritivo do Termo de Referência.
“NO CASO DE ALGUMA INCONSISTÊNCIA (DIFERENÇAS) NO DESCRITIVO DOS ITENS ENTRE O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E O CONSTANTE NA PLATAFORMA DO PREGÃO ELETRÔNICO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) .”
O Anexo III trata da justificativa pela não exclusividade de itens para microempresa ou empresa de pequeno porte.
“JUSTIFICATIVA PELA NÃO EXCLUSIVIDADE DE ITENS PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE”
O Anexo IV é o modelo de proposta comercial a ser apresentada ao Município de Rio Negro.
“AO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026. PROCESSO Nº 314/2026. PROPONENTE:”
O Anexo II é a minuta da Ata de Registro de Preços nº xxx/2026 do Processo nº 314/2026.
“ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – nº xxx/2026 Processo n° 314/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026”
O Anexo I é o Termo de Referência que especifica as condições da contratação.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6, XXIII, “a”, Lei n. 14.133/2021)”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL-Preg 068-2026 - Oficinas teatro e luta.pdf” (35 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.