Resumo do edital: A presente licitacao tem por objeto de contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de coleta transporte e destinacao f
Pregão - Eletrônico 110 | Processo 176/2026 · MUNICIPIO DE ROLANDIA · Rolândia/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 110/2026 da Prefeitura Municipal de Rolândia.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 – PMR.”
O procedimento segue a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 388/2024.
“O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº388/2024”
A modalidade é Registro de Preços e o tipo é Menor Preço por Lote.
“MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O objeto é a contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de Resíduos da Construção Civil.
“A presente licitação tem por objeto de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de Resíduos da Construção Civil (RCC)”
A sessão pública ocorrerá por meio da internet no sistema Compras BR.
“O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) do Compras BR.”
O edital é assinado pela Secretaria de Compras, Licitação e Patrimônio.
“MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretaria de compras, licitação e Patrimônio”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final de Resíduos da Construção Civil Classes A, B, C e D.
“A presente licitação tem por objeto de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de Resíduos da Construção Civil (RCC) Classes A, B, C e D”
Os resíduos são provenientes de reformas e construções de interesse do poder público municipal de Rolândia/PR.
“provenientes de reformas e construções de interesse do poder público municipal de Rolândia/PR.”
O descritivo do item está no Anexo I – Termo de Referência, com características mínimas solicitadas.
“Todo o descritivo do(s) item(s) disposto(s) no Anexo I – Termo de Referência são as características mínimas solicitadas”
Valor estimado
O preço global máximo para o procedimento licitatório é de R$ 2.537.571,40.
“O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ 2.537.571,40”
Há previsão de prorrogação de vigência e renovação de quantidades, se couber e mediante comprovação de vantajosidade.
“Com previsão de prorrogação de vigência e renovação de quantidades, se couber e mediante comprovação de vantajosidade”
A quantidade de casas decimais após a vírgula será especificada na planilha de preços do Anexo I.
“A quantidade de casas decimais após a vírgula será especificada na planilha de preços do Anexo I – Termo de Referência.”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas e documentação de credenciamento ocorre até 15:00 horas do dia 22/10/2026.
“Recebimento das propostas/documentação de credenciamento: Até 15:00 Horas do dia 22/10/2026.”
O início da sessão e disputa de lances ocorre às 15:30 horas do dia 22/10/2026.
“Início da sessão / disputa de lances: Às 15:30 Horas do dia 22/10/2026.”
O instrumento de formalização da contratação terá vigência de 12 meses, contados da data de sua homologação.
“O Instrumento hábil de formalização da contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua homologação”
Os preços poderão ser reajustados a cada 12 meses, a contar da data da apresentação da proposta ou da assinatura do instrumento.
“Os preços poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses, a contar da data da apresentação da proposta ou da assinatura do Instrumento hábil de formalização da contratação”
O adjudicatário será notificado para assinar o instrumento no prazo de 05 dias úteis.
“OadjudicatárioseránotificadoparaassinaroInstrumento hábil de formalização da contrataçãonoprazode05(cinco)diasúteis”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é Menor Preço por Lote.
“TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE”
Na fase de disputa, o critério no sistema de lances para compras eletrônicas é Unitário.
“Nafasededisputa,ocritérionosistemadelan ces para as compraseletrônicasé Unitári o .”
O intervalo mínimo de diferença entre os lances será definido pelo Pregoeiro antes da abertura da fase competitiva.
“O intervalo mínimo de diferença entre os lances será definido pelo Pregoeiro antes da abertura da fase competitiva”
A etapa de lances será no modo de disputa ABERTO, durante 10 minutos, com prorrogação automática de 2 minutos se houver lances nos últimos 2 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública será no modo de disputa ABERTO, durante 10 min serão dados lances livres, abertos e sucessivos, sendo que havendo lances nos últimos 2 min da disputa, a etapa será automaticamente prorrogada por mais 2 min.”
Entrega e execução
O prazo de vigência do instrumento de contratação é de 12 meses, contados da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
“O Instrumento hábil de formalização da contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período”
Todo produto solicitado deve ser entregue, descarregado e acondicionado no local especificado na nota de empenho.
“Todo produto solicitado deverá ser entregue, descarregado e acondicionado no local especificado na nota de empenho.”
O adjudicatário será notificado para assinar o instrumento de formalização da contratação no prazo de 05 dias úteis.
“OadjudicatárioseránotificadoparaassinaroInstrumento hábil de formalização da contrataçãonoprazode05(cinco)diasúteis”
Os serviços, o recebimento do objeto e os pagamentos serão realizados no local, nos prazos e na forma estabelecidos nos anexos do Edital.
“Os serviços, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão realizados no local, nosprazos enaformaestabelecidanosanexosdeste Edital.”
O atraso injustificado na entrega do objeto contratado implica multa de 1% por dia de atraso, limitada a 20% ou 20 dias.
“O atraso injustificado na entrega do objeto contratado implica no pagamento de multa de 1% ( um por cento) por dia de atraso, limitada a 20% (vinte por cento) ou 20 (vinte) dias de atraso”
A partir do vigésimo primeiro dia de atraso na entrega será considerada a inexecução total do objeto.
“A partir do vigésimo primeiro dia de atraso na entrega será considerada a inexecução total do objeto.”
Penalidades
Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que se recusar injustificadamente a assinar o instrumento de formalização da contratação.
“Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que: a) Se recusar injustificadamente, e dentro do prazo estabelecido pela Administração, a assinar o Instrumento hábil de formalização da contratação”
A declaração de inidoneidade será aplicada quando o licitante fizer declaração falsa ou apresentar documento falso.
“A declaração de inidoneidade será aplicada quando: Fizer declaração falsa; Apresentar documento falso;”
Caberá multa compensatória de 20% sobre o valor total da proposta se o licitante não mantiver a sua proposta.
“Caberá multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da proposta se: Não mantiver a sua proposta.”
A demora em substituir o material rejeitado gera multa de 2% do valor do material recusado por dia decorrido.
“Demora em substituir o material rejeitado, a contar do terceiro dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do material/bem/serviço recusado, por dia decorrido;”
A inobservância do prazo para apresentação da garantia de execução acarreta multa de 0,7% do valor do instrumento por dia de atraso, até o máximo de 2%.
“A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia de execução contratual ou do seguro acarretará a aplicação de multa de 0,7% (sete centésimos por cento) do valor do Instrumento hábil de formalização da contratação por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento);”
Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, assegurada a defesa prévia e recurso nos prazos definidos em lei.
“Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, assegurada a defesa prévia do interesse e recurso nos prazos definidos em lei, sendo-lhes franqueada vista ao processo.”
Impugnação e esclarecimentos
Esclarecimentos podem ser solicitados até 2 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
“Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos e providências, que deverão ser feitos, noprazo de até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão”
Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.
“Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da datafixadaparaarealizaçãodasessãopúblicadopregão”
O Município deve decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 dias úteis.
“cabendo ao Município decidir sobre a impugnação no prazo de até 03(três)diasúteis”
As razões de recurso e contrarrazões podem ser protocoladas por meio eletrônico através do site oficial do Município.
“b) protocoladaspor meio eletrônico atravésdo site oficial do Município, no endereço: https://rolandia.1doc.com.br/atendimento mediante cadastro.”
As razões de recurso e contrarrazões podem ser protocoladas presencialmente no departamento de licitações.
“c) Protocoladas presencialmente no departamento de licitações, situado à Avenida Presidente Bernardes, nº 809, Centro, CEP 86.600-067, Rolândia – PR”
Anexos
Todo o descritivo dos itens disposto no Anexo I – Termo de Referência são as características mínimas solicitadas.
“Todo o descritivo do(s) item(s) disposto(s) no Anexo I – Termo de Referência são as características mínimas solicitadas”
A quantidade de casas decimais após a vírgula será especificada na planilha de preços do Anexo I – Termo de Referência.
“A quantidade de casas decimais após a vírgula será especificada na planilha de preços do Anexo I – Termo de Referência.”
A microempresa ou empresa de pequeno porte deve informar no campo próprio da ficha técnica descritiva do objeto consoante com o modelo do Anexo II o seu regime de tributação.
“deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, informar no campo próprio da ficha técnica descritiva do objeto consoante com o modelo do Anexo II, o seu regime de tributação”
A garantia do bem/serviço, quando solicitada, dar-se-á na forma de cláusula específica contida no termo de referência.
“Agarantiado bem/serviço, quando solicitada, dar-se-ánaformade cláusula específica contida no termo de referência.”
Gerado em 07/10/2026 a partir de “edital” (16 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.