Resumo do edital: Aquisição de refeições self-service na cidade de campo mourão/PR, para atender as necessidades da administração pública do município de jani
Pregão - Eletrônico 29/2026 · MUNICIPIO DE JANIOPOLIS · Janiópolis/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 049/2026 do Município de Janiópolis.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026”
O processo administrativo vinculado é o nº 136/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026”
A contratação é identificada como 987637 - 29/2026.
“CONTRATAÇÃO: 987637 - 29/2026”
A UASG é 987637 da Prefeitura Municipal de Janiópolis.
“UASG 987637 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, para registro de preços.
“realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021”
O edital é regido pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006.
“nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de refeições self-service na cidade de Campo Mourão/PR.
“AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO/PR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS – PARANÁ”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
O item é refeição self-service acompanhada de uma bebida de 350 ml.
“REFEIÇÃO SELF-SERVICE, ACOMPANHADA DE UMA BEBIDA DE 350 ML (REFRIGERANTE OU SUCO), A SER FORNECIDO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO/PR”
A quantidade do item é de 1.000 unidades.
“UND 1.000 R$ 45,15 R$ 45.150,00”
As refeições deverão ser servidas no estabelecimento da licitante vencedora localizado no perímetro urbano, área central, de Campo Mourão/PR.
“As refeições deverão ser servidas no estabelecimento da licitante vencedora a qual deverá estar localizada no perímetro urbano, área central, da cidade de Campo Mourão/Pr”
A refeição self-service deve conter arroz branco, feijão, carne vermelha de 1ª e carne branca e/ou peixe, acompanhamentos, saladas e refrigerante de 350ml.
“A refeição deverá ser servida em self-service, contendo no mínimo: arroz branco, feijão, carne vermelha de 1ª e carne branca e/ou peixe, acompanhamentos (macarrão, polenta, aipim, farofa, etc), saladas diversas e variadas. A refeição deverá ser acompanhada de um refrigerante de 350ml.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 45.150,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais)”
O valor unitário estimado do item é de R$ 45,15.
“UND 1.000 R$ 45,15 R$ 45.150,00”
O custo estimado total da contratação é de R$ 45.150,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 09:00 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 29/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual”
As refeições deverão ser entregues em até 01 hora da solicitação, salvo casos urgentes que será de 30 minutos.
“As refeições deverão ser entregues EM ATÉ 01 (UMA) HORA DA SOLICITAÇÃO, SALVO PARA OS CASOS URGENTES QUE SERÁ DE 30 (TRINTA) MINUTOS”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias úteis contados da convocação.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: aberto”
Não há preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige que os documentos apresentados estejam acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativa ao domicilio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal mediante Certidão Conjunta de Débitos.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da receita Federal do Ministério da Fazenda;”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede do licitante, relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado;”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado;”
O edital exige Certidão de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“Certidão de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS);”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para os serviços por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para os serviços em características, quantidades e prazos compatíveis ou superior ao objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado”
O edital permite que os atestados de capacidade técnica sejam apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.”
O edital exige que o licitante disponibilize informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados.
“O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação”
O edital exige Alvará de Funcionamento expedido pelo Município da licitante.
“Alvará de Funcionamento , expedido pelo Município da licitante.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica referente à matriz e, quando for o caso, igualmente da filial licitante, dentro do prazo de validade.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que o local e horário de avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital determina que os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
O edital prevê que a proposta será recusada se não houver entrega da amostra, houver atraso sem justificativa aceita ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital lista como infração administrativa deixar de apresentar amostra.
“deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
O edital estabelece que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O edital determina que o licitante vencedor entregará o objeto parceladamente conforme solicitação da Secretaria requisitante, independentemente da quantidade solicitada.
“O licitante vencedor ficará obrigado a entregar o objeto da presente licitação, parceladamente, conforme solicitação da Secretaria requisitante, independentemente da quantidade solicitada.”
O edital exige que as refeições sejam servidas em self-service com arroz branco, feijão, carne vermelha de 1ª e carne branca e/ou peixe, acompanhamentos, saladas variadas e refrigerante de 350ml.
“A refeição deverá ser servida em self-service, contendo no mínimo: arroz branco, feijão, carne vermelha de 1ª e carne branca e/ou peixe, acompanhamentos (macarrão, polenta, aipim, farofa, etc), saladas diversas e variadas. A refeição deverá ser acompanhada de um refrigerante de 350ml.”
O edital estabelece que as refeições devem ser servidas no estabelecimento da licitante vencedora localizado no perímetro urbano, área central, de Campo Mourão/PR.
“As refeições deverão ser servidas no estabelecimento da licitante vencedora a qual deverá estar localizada no perímetro urbano, área central, da cidade de Campo Mourão/Pr”
O edital determina que as refeições sejam entregues em até 1 hora da solicitação, salvo casos urgentes que será de 30 minutos, de forma parcelada pelo período de 12 meses.
“As refeições deverão ser entregues EM ATÉ 01 (UMA) HORA DA SOLICITAÇÃO, SALVO PARA OS CASOS URGENTES QUE SERÁ DE 30 (TRINTA) MINUTOS, de forma parcelada (sem ônus de entrega), pelo período de 12 (doze) meses”
O edital prevê que os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 2 dias úteis pelo fiscal do contrato.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, pelo fiscal do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.”
Penalidades
O edital prevê que a Administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital define multa de 15% do valor do contrato para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 15% do valor do contrato licitado.”
O edital define multa de 30% do valor do contrato para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 30% do valor do contrato licitado.”
O edital prevê que a sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital estabelece que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista como anexos o Termo de Referência, a Minuta de Ata de Registro de Preços, o Modelo de Declaração Unificada e o Modelo de Proposta Final.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O edital identifica o Anexo I como Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O edital identifica o Anexo II como Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O edital identifica o Anexo III como Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO III - Modelo de Declaração Unificada”
O edital identifica o Anexo IV como Modelo de Proposta Final.
“ANEXO IV - Modelo de Proposta Final”
O edital apresenta o Anexo I como Termo de Referência do Pregão Eletrônico de Compras.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRAS”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “EDITAL PREGAO 049 - REFEICAO.pdf” (42 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.