Resumo do edital: Aquisição de luvas de procedimento sem látex e luvas cirúrgica para atender a demanda do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP
Pregão - Eletrônico 85/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA · Cascavel/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (20 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da aquisição de luvas de procedimento sem látex e luvas cirúrgicas para o HUOP.
“A presente licitação tem por objeto a aquisição de luvas de procedimento sem látex e luvas cirúrgica, para atender a demanda do Hospital Universitário do Oeste do Paraná.”
O pregão eletrônico é identificado pelo nº Comprasgov 0085/2026 e nº Interno GMS 1402/2026.
“N º Comprasgov: 0085/2026 - N º Interno GMS: 1402/2026”
A sessão pública será realizada de forma ininterrupta, sem suspensão para almoço.
“IMPORTANTE: A sessão pública será realizada de forma ininterrupta, não havendo previsão de suspensão para o intervalo destinado ao horário de almoço”
O valor global máximo da licitação é de R$ 7.369.658,00.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 7.369.658,00 (Sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).”
O critério de julgamento é menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.”
O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 180 dias.
“O prazo de validade das propostas deverá ser de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de luvas de procedimento sem látex e luvas cirúrgicas para o HUOP.
“A presente licitação tem por objeto a aquisição de luvas de procedimento sem látex e luvas cirúrgica, para atender a demanda do Hospital Universitário do Oeste do Paraná.”
O objeto é dividido em lotes por tipo de luva.
“Os objetos serão licitados por item e por lote de acordo com a justificativa abaixo.”
O lote I é composto pelos itens 58820, 129, 18900 e 128.
“- Lote I (58820, 129, 18900 e 128);”
O lote II é composto pelos itens 66479, 66480 e 66481.
“- Lote II (66479, 66480 e 66481);”
O lote III é composto pelos itens 122, 123, 124 e 125.
“- Lote III (122, 123, 124 e 125);”
O lote IV é composto pelos itens 63445, 63446, 63447 e 63448.
“- Lote IV (63445, 63446, 63447 e 63448).”
Valor estimado
O preço global máximo da licitação é de R$ 7.369.658,00.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 7.369.658,00 (Sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).”
O valor máximo do item 1 é R$ 26,40 e total R$ 343.200,00.
“13.000,00 26,4 343.200,00”
O valor máximo do item 2 é R$ 25,54 e total R$ 1.021.600,00.
“40.000,00 25,54 1.021.600,00”
O valor máximo do item 3 é R$ 26,19 e total R$ 1.047.600,00.
“40.000,00 26,19 1.047.600,00”
O valor máximo do item 4 é R$ 25,57 e total R$ 536.970,00.
“21.000,00 25,57 536.970,00”
O valor máximo do item 5 é R$ 26,25 e total R$ 1.102.500,00.
“42.000,00 26,25 1.102.500,00”
Prazos e sessão
A abertura para acolhimento de propostas começa em 16/10/2026 às 08h30.
“A partir das 08h30 do dia 16/10/2026”
O início da sessão de disputa de lances é em 29/10/2026 às 08h30.
“08h30 do dia 29/10/2026”
O prazo de validade das propostas é de no mínimo 180 dias.
“O prazo de validade das propostas deverá ser de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.”
O prazo de vigência do contrato é de 2 anos, prorrogável.
“O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) anos e poderá ser prorrogado conforme previsto na Lei 14.133/2021”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.”
O critério de aceitabilidade de preços é a soma dos valores unitários dos itens que compõem o lote.
“CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS: soma dos valores unitários dos itens que compõem o lote”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1,0%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1,0% (um por cento).”
O critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei n.º 14.133, de 2021.”
A licitação é destinada à ampla concorrência.
“A licitação será destinado à ampla concorrência, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014”
Habilitação jurídica
O edital exige comprovante de constituição da empresa como documento de habilitação jurídica.
“2. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA: 2.1. Comprovante de constituição da empresa:”
O edital aceita cédula de identidade no caso de pessoa física.
“2.1.1. Cédula de Identidade, no caso de pessoa física, ou;”
O edital aceita registro comercial no caso de empresa individual.
“2.1.2. Registro comercial, no caso de empresa individual, ou;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades comerciais.
“2.1.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso.
“2.2. Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso. (Anexo IV - MODELO DE PROCURAÇÃO)”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“3.1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“3.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
O edital exige certificado de regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal.
“3.3. Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;”
O edital exige certidões de regularidade com a Fazenda Federal.
“3.4. Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias);”
O edital exige certidão de regularidade com a Fazenda Estadual, inclusive do Paraná para licitantes de outro estado.
“3.5. Fazenda Estadual (inclusive do Estado do Paraná paro licitantes sediados em outro Estado da Federação);”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“3.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011;”
Qualificação técnica
O edital exige certificado de licença sanitária do proponente emitido pela autoridade sanitária competente.
“5.1. O proponente deverá apresentar Certificado de Licença Sanitária emitido pela autoridade sanitária competente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios”
O edital exige autorização de funcionamento de empresa (AFE) da proponente emitida pela ANVISA.
“5.3. Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da proponente emitida pela ANVISA, onde constam as atividades sujeitas à vigilância sanitária”
O edital exige certificado de licença sanitária do fabricante ou detentora do registro.
“6.2. Certificado de Licença Sanitária da fabricante ou detentora do registro, emitido pela autoridade sanitária competente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios”
O edital exige autorização de funcionamento de empresa (AFE) do fabricante ou detentora do registro emitida pela ANVISA.
“6.5. Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da fabricante ou detentora do registro emitida pela ANVISA”
O edital exige registro, notificação ou dispensa de notificação/registro do produto no Ministério da Saúde.
“6.6. Registro, Notificação ou Dispensa de Notificação/Registro do Produto no Ministério da Saúde, conforme a Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976”
O edital exige catálogo ou ficha técnica que comprove as características do produto ofertado.
“6.8. A empresa deverá enviar catálogo ou ficha técnica que comprove as características do produto ofertado conforme solicitado em edital para avaliação técnica”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência para pessoa jurídica.
“4.1.1. para pessoa jurídica, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado deve entregar amostra em até 4 dias úteis da convocação.
“O licitante classificado, deverá entregar, no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da convocação, a respectiva amostra do objeto licitado, a fim de verificar se atende às especificações do edital e anexos.”
O prazo de entrega da amostra pode ser prorrogado por até 2 dias úteis mediante justificativa por e-mail.
“O prazo acima poderá ser prorrogado por até 2 (dois) dias úteis, mediante o envio de e-mail para [email protected] , com justificativa devidamente motivada e com encaminhamento do número de rastreio do envio da amostra.”
A embalagem da amostra deve ser endereçada ao Setor de Licitação e identificada como AMOSTRA com o número do pregão.
“A embalagem deverá ser endereçada ao Setor de Licitação no endereço abaixo, estar identificada o como AMOSTRA e com o número do pregão.”
O licitante que não apresentar amostras no prazo previsto terá sua proposta automaticamente desclassificada.
“O licitante que não apresentar amostras no prazo previsto no item 10.7.3.3 terá sua proposta automaticamente desclassificada.”
É dispensada a apresentação de amostra para produtos de saúde em uso na instituição ou utilizados nos 90 dias anteriores à abertura do certame.
“É dispensada apresentação de amostra para produtos de saúde os quais encontram-se em uso na instituição ou foram utilizados dentro de um prazo de 90 dias anteriores a abertura do certame.”
As amostras em conformidade não serão devolvidas, e as não conformes devem ser retiradas em até 30 dias.
“As amostras em conformidade não serão devolvidas aos proponentes, as consideradas não conformes deverão ser retiradas em até 30 dias após a apresentação do produto, após este período o(s) produto(s) será(ão) descartado(s) ou encaminhadas as unidades de ensino do HUOP e Campi da UNIOESTE.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de compra.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.”
A entrega deve ser realizada no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, no Setor de Almoxarifado, em horários definidos.
“A entrega deverá ser realizada no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, Cascavel - Paraná, CEP.: 85.806-470, no Setor de Almoxarifado, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e, aos sábados, das 08:00 às 12:00 horas.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 2 dias pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato.
“Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 (dois) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta”
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 3 dias contados do recebimento provisório.
“Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 3 (três) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.”
Produtos com prazo de validade igual ou inferior a 1 ano só serão aceitos se ainda tiverem 90% ou mais do prazo a transcorrer.
“No caso de produtos com prazo de validade igual ou inferior a 1 (um) ano, somente serão aceitos aqueles cujos prazos de validade a transcorrer seja igual ou superior a 90% (noventa por cento) do prazo previsto, ou seja, que ainda não decorrido 10% (dez por cento) do prazo de validade.”
Penalidades
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n.º 10.086, de 2022.
“O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n.º 10.086, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o Capítulo II-B do Título XI do Código Penal.”
A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou do contrato.
“A multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento), nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato, observando ainda as seguintes variações:”
A multa de mora diária é de até 0,3% sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso, até o 30º dia de atraso.
“Multa de mora diária de até 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega; a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia, a multa de mora será convertida em compensatória, aplicando-se, no mais, o disposto nos itens acima.”
A multa poderá ser descontada do pagamento devido pela Administração Pública estadual decorrente de outros contratos firmados entre as partes.
“A multa poderá ser descontada do pagamento devido pela Administração Pública estadual, decorrente de outros contratos firmados entre as partes, caso em que a Administração reterá o pagamento até o adimplemento da multa, com o que concorda o licitante ou contratante.”
O procedimento para aplicação das sanções seguirá o disposto no Capítulo XVI, do Título I, do Decreto n.º 10.086, de 2022, e na Lei n.º 20.656, de 2021.
“O procedimento para aplicação das sanções seguirá o disposto no Capítulo XVI, do Título I, do Decreto n.º 10.086, de 2022. e na Lei n.º 20.656, de 2021.”
Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná (CAUF/PR).
“Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná (CAUF/PR).”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto n.º 10.086, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
O prazo para impugnação e esclarecimentos vai até as 23h59min do dia 23/10/2026.
“até as 23h59min do dia 23/10/2026”
Os esclarecimentos serão respondidos em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As razões de recurso e contrarrazões devem ser enviadas por campo específico no sítio eletrônico.
“As razões de recurso e as contrarrazões deverão ser enviadas exclusivamente por campo específico no sítio eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp”
Os autos do processo licitatório estão disponíveis no sistema E-Protocolo.
“Os autos do processo licitatório estão disponíveis para os interessados no sistema E-Protocolo, acessível através do site https://www.eprotocolo.pr.gov.br/spiweb/entrada.do .”
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias úteis após a formalização do término da etapa.
“possuindo o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais após a formalização do término da etapa de antecede a adjudicação.”
Anexos
O edital lista os anexos que o compõem, incluindo Termo de Referência, documentos, proposta, procuração, declarações e minuta de contrato.
“Anexo I - Termo de referência Anexo II - Dos documentos Anexo III - Modelo de proposta de preços Anexo IV - Modelo de procuração Anexo V - Declaração conjunta (obrigatória) Anexo VI - Modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte Anexo VII - Minuta do contrato de fornecimento Anexo VIII - Modelo de ordem de compra ou instrumento equivalente”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II trata dos documentos.
“Anexo II - DOS DOCUMENTOS”
O Anexo III é o modelo de proposta de preços.
“Anexo III - PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO DE DESCRITIVO)”
O Anexo V é a Declaração Conjunta, de preenchimento obrigatório.
“Anexo V - DECLARAÇÃO CONJUNTA (Declaração obrigatória)”
O Anexo VI é a minuta de contrato.
“Anexo VI - MINUTA DE CONTRATO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital_PE_0085_1402_2026_luvas_ASSINADO.pdf” (60 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.