Resumo do edital: Aquisição de lâmpadas para os equipamentos de fototerapia profissional, modelos Portable, Double e Mini, da marca Prolumina para atender a d
Pregão - Eletrônico 94/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA · Cascavel/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de lâmpadas para equipamentos de fototerapia.
“A presente licitação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de lâmpadas para os equipamentos de fototerapia profissional, modelos Portable, Double e Mini, da marca Prolumina”
O pregão eletrônico é identificado pelos números 0094/2026 e 1490/2026.
“Nº Comprasgov: 0094/2026 - Nº Interno GMS: 1490/2026”
O valor máximo da licitação é de R$ 132.853,32.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 132.853,32”
A sessão pública será realizada de forma ininterrupta, sem suspensão para almoço.
“IMPORTANTE: A sessão pública será realizada de forma ininterrupta, não havendo previsão de suspensão para o intervalo destinado ao horário de almoço”
O critério de julgamento das propostas é o menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.”
O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 180 dias.
“O prazo de validade das propostas deverá ser de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição de lâmpadas para equipamentos de fototerapia profissional.
“A presente licitação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de lâmpadas para os equipamentos de fototerapia profissional, modelos Portable, Double e Mini, da marca Prolumina”
O objeto será licitado por lote único.
“O objeto será licitado por lote único de acordo com a justificativa abaixo.”
As lâmpadas são especificadas para os equipamentos Portable 190, Double e Mini da marca Prolumina.
“especificadas para os equipamentos de fototerapia Portable 190 (cabine profissional UVB/NB, série B1045L23), equipamento Double (versão UVA, série A1046L23) e equipamento Mini (versão UVB/NB, série B1047L23), todos da marca Prolumina”
A licitação é para ampla concorrência, sem reserva de cota para ME/EPP.
“A presente licitação será processada sob o rito da Ampla Concorrência, sem a reserva de cota de até 25% para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).”
Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio.
“Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio.”
Não está sendo solicitada amostra para este processo.
“AMOSTRA: Não está sendo solicitada amostra para este processo.”
Valor estimado
O preço global máximo para o procedimento licitatório é de R$ 132.853,32.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 132.853,32”
O valor total estimado do lote 1 é de R$ 132.853,3200.
“Lote: 1 Valor edital: 132.853,3200”
O item 1 tem valor unitário máximo de R$ 1.375,0000 e total de R$ 115.500,0000.
“1.375,0000115.500,0000”
O valor total dos três itens é de R$ 132.853,3200.
“Total (3) 108,0000 132.853,3200”
Prazos e sessão
O acolhimento e divulgação de propostas começa a partir das 08h30 do dia 16/10/2026.
“Acolhimento/Abertura/Divulgação de Propostas: A partir das 08h30 do dia 16/10/2026”
O início da sessão e disputa de lances ocorre às 08h30 do dia 29/10/2026.
“Início da sessão / disputa de lances: 08h30 do dia 29/10/2026”
O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 180 dias.
“O prazo de validade das propostas deverá ser de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento da ordem de compra.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 [dez] dias, contados do recebimento da ordem de compra.”
O prazo de validade dos produtos na data da entrega deve ser de 90 dias.
“O prazo de validade, na data da entrega deverá ser de 90 [noventa] dias.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos”
Critério de julgamento
O critério de julgamento das propostas é o menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.”
O critério de aceitabilidade de preços é a soma dos valores unitários dos itens que compõem o lote.
“CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS: soma dos valores unitários dos itens que compõem o lote”
O critério de julgamento das propostas é por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: lote”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de 1,0%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1,0% (um por cento).”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei n.º 14.133, de 2021.”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar comprovante de constituição da empresa, como cédula de identidade para pessoa física.
“2.1. Comprovante de constituição da empresa: 2.1.1. Cédula de Identidade, no caso de pessoa física, ou;”
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual.
“2.1.2. Registro comercial, no caso de empresa individual, ou;”
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades comerciais.
“2.1.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou;”
O licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria.
“2.1.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício, ou;”
O licitante deve apresentar decreto de autorização no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“2.1.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.”
O licitante deve apresentar procuração do representante no pregão, se for o caso.
“2.2. Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso. (Anexo IV - MODELO DE PROCURAÇÃO)”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“3.1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“3.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve apresentar Certificado de regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal.
“3.3. Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;”
O licitante deve apresentar certidões de regularidade com a Fazenda Federal.
“3.4. Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias);”
O licitante deve apresentar certidão de regularidade com a Fazenda Estadual, inclusive do Paraná para licitantes de outro Estado.
“3.5. Fazenda Estadual (inclusive do Estado do Paraná paro licitantes sediados em outro Estado da Federação);”
O licitante deve apresentar certidão de regularidade com a Fazenda Municipal.
“3.6. Fazenda Municipal;”
Qualificação técnica
O proponente deve apresentar Certificado de Licença Sanitária emitido pela autoridade sanitária competente.
“5.1. O proponente deverá apresentar Certificado de Licença Sanitária emitido pela autoridade sanitária competente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, onde constem as atividades sujeitas à vigilância sanitária que o estabelecimento está apto a exercer, regular.”
Estando o certificado de licença vencido, a licitante deve apresentar protocolo de revalidação acompanhado do certificado vencido.
“5.2. Estando o certificado de licença vencido, a licitante deverá apresentar de forma legível o protocolo da solicitação de sua revalidação, acompanhada do certificado vencido.”
O proponente deve apresentar Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA.
“5.3. Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da proponente emitida pela ANVISA, onde constam as atividades sujeitas à vigilância sanitária que o estabelecimento está apto a exercer, regular, perfeitamente legíveis e destacadas.”
O proponente deve apresentar declaração comprovando que fornecerá peças originais ou homologadas pelo fabricante.
“5.6. Declaração comprovando que a empresa fornecerá peças originais ou homologadas pelo fabricante, de acordo com as marcas descritas do manual dos equipamentos constantes nos itens e lotes deste processo, conforme Apêndice III”
Os dispositivos médicos regulados devem ser fornecidos por fabricante ou detentora do registro que apresente Certificado de Licença Sanitária.
“6.2. Certificado de Licença Sanitária da fabricante ou detentora do registro, emitido pela autoridade sanitária competente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, aquela que couber, onde constem as atividades sujeitas à vigilância sanitária que o estabelecimento está apto a exercer.”
O fabricante ou detentora do registro deve apresentar Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA.
“6.5. Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da fabricante ou detentora do registro emitida pela ANVISA, onde constem as atividades sujeitas à vigilância sanitária que o estabelecimento está apto a exercer.”
Qualificação econômico-financeira
O fornecedor deve encaminhar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“4.1.1. para pessoa jurídica, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
Amostras e prova de conceito
O edital não solicita amostra para este processo.
“6. AMOSTRA: Não está sendo solicitada amostra para este processo.”
O local de entrega da amostra não se aplica.
“6.1. Local de entrega da amostra: não se aplica”
A proposta do licitante será desclassificada se não houver entrega da amostra ou se houver atraso ou entrega fora das especificações.
“6.8.1. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será desclassificada.”
Os licitantes devem disponibilizar todas as condições para testes e fornecer manuais sem ônus.
“6.8.2. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa (Brasil), necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“6.8.3. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o(a) Pregoeiro(a) analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Os exemplares disponibilizados serão tratados como protótipos e poderão ser manipulados sem direito a ressarcimento.
“6.8.4. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manipuladas, abertas, furadas, cortadas e/ou desmontadas, se necessário, a fim de possibilitar a análise da equipe técnica, não gerando direito a ressarcimento.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento da ordem de compra.
“8.2. O prazo de entrega dos bens é de 10 [dez] dias, contados do recebimento da ordem de compra.”
A entrega deve ser realizada no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, no Setor de Engenharia Clínica, em horários definidos.
“8.3. A entrega deverá ser realizada no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, Cascavel - Paraná, CEP.: 85.806-470, no Setor de Engenharia Clínica, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e, aos sábados, das 08:00 às 12:00 horas.”
O prazo de validade dos bens na data da entrega deve ser de 90 dias.
“8.4. O prazo de validade, na data da entrega deverá ser de 90 [noventa] dias.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 dias pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização.
“8.5. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 (dois) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.”
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 03 dias contados do recebimento provisório.
“8.7. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 03 (três) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.”
O fornecimento será com entregas parceladas.
“8.1. O fornecimento será com entregas parceladas sendo que:”
Penalidades
O licitante e o contratado que cometerem infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n.º 10.086, de 2022.
“13.1. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n.º 10.086, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o Capítulo II-B do Título XI do Código Penal.”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou do contrato.
“13.2. A multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento), nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato, observando ainda as seguintes variações:”
A multa de mora diária é de até 0,3% sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso até o 30º dia de atraso.
“13.5. Multa de mora diária de até 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega; a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia, a multa de mora será convertida em compensatória, aplicando-se, no mais, o disposto nos itens acima.”
O procedimento para aplicação das sanções segue o disposto no Capítulo XVI, do Título I, do Decreto n.º 10.086, de 2022 e na Lei n.º 20.656, de 2021.
“13.6. O procedimento para aplicação das sanções seguirá o disposto no Capítulo XVI, do Título I, do Decreto n.º 10.086, de 2022. e na Lei n.º 20.656, de 2021.”
Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas e no CAUF/PR.
“13.9. Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná (CAUF/PR).”
A multa pode ser descontada do pagamento devido pela Administração Pública estadual decorrente de outros contratos firmados entre as partes.
“13.4. A multa poderá ser descontada do pagamento devido pela Administração Pública estadual, decorrente de outros contratos firmados entre as partes, caso em que a Administração reterá o pagamento até o adimplemento da multa, com o que concorda o licitante ou contratante.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto n.º 10.086, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
Os pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até as 23h59 do dia 23/10/2026.
“até as 23h59 do dia 23/10/2026”
Os esclarecimentos serão respondidos no prazo de até 3 dias úteis.
“pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As razões de recurso e contrarrazões devem ser enviadas por campo específico no sítio eletrônico.
“As razões de recurso e as contrarrazões deverão ser enviadas exclusivamente por campo específico no sítio eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp”
Os autos do processo licitatório estão disponíveis no sistema E-Protocolo.
“Os autos do processo licitatório estão disponíveis para os interessados no sistema E-Protocolo, acessível através do site https://www.eprotocolo.pr.gov.br/spiweb/entrada.do”
Qualquer licitante pode manifestar intenção de recorrer em campo próprio do sistema, sob pena de preclusão.
“Qualquer licitante poderá, em campo próprio do sistema de compras eletrônicas, manifestar de forma imediata e motivada a intenção de recorrer, sob pena de preclusão”
Anexos
O edital lista os anexos que o compõem, do Anexo I ao Anexo VIII.
“Anexo I - Termo de referência Anexo II - Dos documentos Anexo III - Modelo de proposta de preços Anexo IV - Modelo de procuração Anexo V - Declaração conjunta (obrigatória) Anexo VI - Modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte Anexo VII - Minuta da ata de registro de preço Anexo VIII - Modelo de ordem de compra ou instrumento equivalente”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II trata dos documentos.
“Anexo II - DOS DOCUMENTOS”
O Anexo III é o modelo de proposta de preços.
“Anexo III - PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO DE DESCRITIVO)”
O Anexo V é a declaração conjunta obrigatória.
“Anexo V - DECLARAÇÃO CONJUNTA (Declaração obrigatória)”
O Anexo VII é a minuta da ata de registro de preço.
“Anexo VII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital_PE_0094_1490_2026_lampadas_ASSINADO.pdf” (44 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.