Fornecimento de medicamentos essências, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ecológica

1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA GABINETE DA PREFEITA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078 /2026 . Processo Administrativo Licitatório nº . 421 / 202 6 . Processo licitatório para Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos . A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. C arina Patricia Nath Corrêa , no uso de suas atribuições legais , torna público para conhecimento dos interessados que às 09 :00 horas do dia 29 de Outubro de 2026 , se realizará licitação por meio da utilização de recursos de tecnologia da informática – INTERNET , a ser conduzida por pregoeiro, auxiliado por equipe de apoio , designado pela Portaria nº. 2589 , de 01 de Outubro de 2026 , com a finalidade de receber as propostas e a documentação , apresentadas em atendimento à licitação por Pregão Eletrônico nº. 078 /20 2 6 , do tipo menor preço por lote, que será executada nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, Lei C omplementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e Decreto Municipal nº. 8563/2023 , de 29/12/2023 . Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul), até as 08 :00 horas do mesmo dia programado para a realização do certame. Os interessados poderão obter cópia do Edital, que orientará o referido Pregão Eletrônico, no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net . Integram este Edital, independente de transcrição os seguintes anexos: Anexo I – Modelo de declaração, art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República ; Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços. Anexo III – Minuta de Contrato. Anexo IV – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA 1 - OBJETO 1.1. Registro de preços para o fornecimento de medicamentos essências, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ecológica , de acordo com o detalhamento técnico qualitativo e quantitativo a seguir listado: Lote Und Quant Mín Quant Máx COD BPS Descrição dos Itens Valor de Referência R$ 1 Fr 800 7.000 0398702 ACETATO DE RETINOL 50000UI + COLECALCIFEROL 10000UI SOLUÇÃO 20ML - FRASCO O produto deve possuir, obrigatoriamente, registro sanitário vigente. 7,053 2 Un 400.000 905.000 0267502 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG (COMPRIMIDO E/OU CÁPSULA) - UN 0,046 3 Fr 400 2.000 0278489 ÁCIDO FÓLICO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO O produto deverá possuir, obrigatoriamente, registro sanitário vigente. 2,540 4 Un 40.000 250.000 0267503 ÁCIDO FÓLICO 5MG (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN O produto deve possuir, obrigatoriamente, registro sanitário vigente. 0,113 5 Un 400.000 900.000 0267505 ACIDO VALPROICO 500MG (VALPROATO DE SODIO) (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,594 6 Fr 3.200 8.500 0272912 ÁCIDO VALPROICO XAROPE 250MG/5ML C/100ML - FRASCO 5,673 7 Fr 400 4.000 0267507 ALBENDAZOL 40MG/ML C/ 10ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 1,085 8 Un 400 2.000 0267506 ALBENDAZOL 400MG (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,446 9 Un 40.000 400.000 0267508 ALOPURINOL 100MG (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,124 10 Un 50 800.100 0267512 AMITRIPTILINA 25MG (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,042 11 Un 10.000 320.000 0276333 AMITRIPTILINA 75MG (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,240 12 Un 100.000 900.000 0271089 AMOXICILINA 500MG (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,185 13 Fr 2.500 6.500 0271091 AMOXICILINA 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL C/60ML C/COPO DOSADOR - FRASCO 3,283 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA 14 Fr 1.500 16.000 0271091 AMOXICILINA 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL C/150ML C/ COPO DOSADOR - FRASCO 4,963 15 Fr 4.500 8.000 448841 AMOXICILINA 250MG/5ML + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 62,5MG/5ML SUSP. ORAL 75ML - FR 13,213 16 Un 30.000 80.000 0267140 AZITROMICINA 500MG (COMPRIMIDO E/OU CÁPSULA) - UN 0,703 17 Fr 5.000 15.000 0268949 AZITROMICINA 200MG/5ML SUSPENSÃO ORAL C/15ML + DILUENTE - FRASCO 6,550 18 Un 80.000 200.000 0268896 BESILATO DE ANLODIPINO 10MG (COMPRIMIDO E/OU CÁPSULA) - UN 0,050 19 Fr 300 900 0270612 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI INJETÁVEL C/ DILUENTE - FRASCO 6,250 20 Un 50.000 120.000 0267283 BROMETO DE N- BUTILESCOPOLAMINA 10MG (HIOSCINA) (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,428 21 Fr 400 1.200 0270622 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 6,67MG/ML + DIPIRONA 333,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20ML - FRASCO 5,395 22 Un 200.000 405.000 0267615 CAPTOPRIL 50MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,057 23 Fr 1.000 3.000 0272454 CARBAMAZEPINA 100MG/5ML 2% C/ 100ML - FRASCO 6,443 24 Un 300.000 700.000 0267618 CARBAMAZEPINA 200MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,143 25 Fr 3.000 8.500 0449010 CARBOCISTEÍNA XAROPE PEDIÁTRICO 100MG/5ML C/100ML - FRASCO 4,673 26 Un 150.000 350.000 0407241 CARBONATO CÁLCIO 1250MG (500MG CÁLCIO ELEMENTAR) (COMPR) - UN O produto deve possuir, obrigatoriamente, registro sanitário vigente. 0,068 27 Un 180.000 400.000 0267621 CARBONATO DE LÍTIO 300MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,206 28 Un 40.000 150.000 0267564 CARVEDILOL 12,5MG (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,146 29 Fr 1.500 6.000 0331555 CEFALEXINA 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL C/60ML C/ COPO DOSADOR - FRASCO 7,348 30 Un 100.000 300.000 0267625 CEFALEXINA 500MG (COMPRIMIDO 0,503 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA OU CÁPSULA) - UN 31 Un 25.000 75.000 0267629 CINARIZINA 75MG (COMPRIMIDO OU CAPSULA) - UN 0,480 32 Un 35.000 100.000 0267632 CIPROFLOXACINO 500MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,153 33 Un 45.000 120.000 0270118 CLONAZEPAM 0,5MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,055 34 Un 150.000 300.000 0270119 CLONAZEPAM 2MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,054 35 Fr 1.000 4.000 0375474 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SPRAY NASAL 50ML - FRASCO Produto estéril, sem cloreto de benzalcônio ou qualquer conservante, indicado para uso em crianças a partir de 0 (zero) mês de idade. Deve apresentar válvula dosadora ou sistema de pulverização próprio para aplicação nasal, com bico anatômico adequado ao uso intranasal. 5,267 36 Un 20.000 80.000 0267510 CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,330 37 Un 50.000 150.000 0270140 CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,288 38 Un 30.000 120.000 0267522 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG (COMPRIMIDO OU CAPSULA) Medicamento de liberação controlada. 0,980 39 Un 10.000 60.000 0272041 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 75MG LIBERAÇÃO CONTROLADA (COMP. OU CAPSULA) - UN 1,252 40 Fr 500 2.500 0340207 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40MG/ML GOTAS C/20ML - FRASCO 7,372 41 Un 150.000 300.000 0267638 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,442 42 Un 100 1.602.000 0273009 CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) 0,058 43 Un 120.000 300.000 0268111 CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 25MG (DRÁGEAS OU COMPRIMIDOS) - UN 0,380 44 Un 100.000 300.000 0267292 CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) 0,563 45 Un 190.000 350.000 0437109 COMPLEXO VITAMINA B (COMPRIMIDO) - UN Composição: nicotinamida, acido pantotênico, piridoxina, riboflavina, tiamina, cianocobalamina. 0,038 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA O produto deve possuir, obrigatoriamente, registro sanitário vigente. 46 Bg 3.000 11.000 0267643 DEXAMETASONA 0,1% CREME 10G - BISNAGA 1,482 47 Fr 2.000 6.000 0267646 DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML XAROPE C/ 100ML - FRASCO 1,648 48 Un 35.000 120.000 267645 DEXCLORFENIRAMINA 2MG (COMPRIMIDO) - UN 0,047 49 Un 80.000 250.000 0267195 DIAZEPAM 5MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,046 50 Un 20.000 60.000 0267647 DIGOXINA 0,25MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,147 51 Un 600.000 1.505.000 0267203 DIPIRONA 500MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,107 52 Fr 4.000 10.500 0267205 DIPIRONA 500MG/ML GOTAS C/10ML - FRASCO 1,066 53 Un 150.000 350.000 0268493 DOXAZOSINA 2MG (COMPRIMIDO OU CAPSULA) - UN 0,076 54 Un 300 47.000 0271036 DOXICICLINA 100MG (COMPRIMIDO OU CAPSULA) - UN 0,395 55 Un 100.000 250.000 0267657 FENITOÍNA 100MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,168 56 Fr 300 1.000 0300723 FENOBARBITAL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL C/20ML - FRASCO 4,242 57 Un 100 245.000 0267660 FENOBARBITAL 100MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,258 58 Un 70.000 200.000 0275963 FINASTERIDA 5MG (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,218 59 Un 5.000 10.000 0267662 FLUCONAZOL 150MG (CÁPSULA) 0,420 60 Un 50.000 120.000 0267669 HALOPERIDOL 5MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,103 61 Fr 1.000 2.600 0267270 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 62MG/ML SUSPENSÃO ORAL C/100ML - FRASCO 2,618 62 Fr 1.500 3.700 0294643 IBUPROFENO 50MG/ML 30ML GOTAS - FRASCO 2,036 63 Fr 1.500 3.200 0332755 IBUPROFENO 100MG/ML SOLUÇÃO ORAL C/ 20ML - FRASCO 1,954 64 Un 400.000 905.000 0267676 IBUPROFENO 600MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,123 65 Fr 150 300 0268265 IODETO DE POTÁSSIO XAROPE 200MG/10ML C/ 100ML - FRASCO 6,803 66 Un 8.000 20.000 0273395 ISOSSORBIDA DINITRATO SUBLINGUAL 5MG (COMPRIMIDO OU CAPSULA) - UN 0,364 67 Un 50.000 120.000 0273400 ISOSSORBIDA MONONITRATO 0,214 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA 20MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) 68 Un 20 5.300 0376767 IVERMECTINA 6MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,183 69 Fr 4.000 8.500 0305247 LACTULOSE 667MG/ML XAROPE 120ML – FRASCO. O produto deve possuir, obrigatoriamente, registro sanitário vigente. 3,813 70 Fr 500 900 0268130 LEVOMEPROMAZINA 4% (MALEATO) SOLUÇÃO ORAL C/ 20ML - FRASCO 12,203 71 Un 50.000 110.000 0268129 LEVOMEPROMAZINA 100MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,607 72 Un 120.000 240.000 0268124 LEVOTIROXINA SÓDICA 25MCG (COMPRIMIDO E/OU CÁPSULA) - UN 0,108 73 Un 130.000 250.000 0296649 LEVOTIROXINA SÓDICA 50MCG (COMPRIMIDO E/OU CÁPSULA) - UN 0,090 74 Un 80.000 190.000 0268125 LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG (COMPRIMIDO E/OU CÁPSULA) - UN 0,097 75 Fr 2.500 4.900 0273467 LORATADINA 1MG/ML C/100ML C/ DOSADOR - FRASCO 2,588 76 Un 100.000 230.000 0273466 LORATADINA 10MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,063 77 Un 200.000 430.000 0267652 MALEATO DE ENALAPRIL 20MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,045 78 Un 60.000 220.000 0267689 METILDOPA 250MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,395 79 Fr 400 900 0267311 METOCLOPRAMIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS C/10ML 1,700 80 Un 40.000 150.000 0267312 METOCLOPRAMIDA 10MG (CÁPSULA OU COMPRIMIDO) - UN 0,057 81 Un 30.000 90.000 0267717 METRONIDAZOL 250MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,153 82 Bg 800 1.500 0448758 METRONIDAZOL CREME E/OU GELEIA VAGINAL C/50G C/APLICADOR - BISNAGA 4,893 83 Fr 300 1.200 0433940 MIKANIA GLOMERATA (GUACO) 35MG/ML XAROPE SEM AÇÚCAR C/ 100ML - FRASCO 2,360 84 Bg 1.600 5.200 0273167 NEOMICINA + BACITRACINA POMADA C/10G - BISNAGA 2,324 85 Un 35.000 80.000 0267728 NIFEDIPINA 10MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,098 86 Un 45.000 110.000 0448641 NIFEDIPINA 20MG RETARD (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,115 87 Bg 1.600 3.300 0266788 NISTATINA CREME VAGINAL 100.000UI/4G C/60G C/ APLICADOR - BISNAGA 6,053 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA 88 Fr 1.000 2.300 0267378 NISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000UI/ML C/ 50ML - FRASCO 4,692 89 Bg 1.500 3.200 0268286 NITRATO DE MICONAZOL CREME VAGINAL 20MG/G C/ 80G C/ APLICADOR - BISNAGA 6,484 90 Un 40.000 180.000 0268273 NITROFURANTOÍNA 100MG (COMPRIMIDO) - UN 0,352 91 Un 80.000 200.000 0271606 NORTRIPTILINA 25MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,237 92 Un 65.000 160.000 0271610 NORTRIPTILINA 50MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,368 93 Un 600.000 1.500.000 0267712 OMEPRAZOL 20MG (COMPRIMIDO, CAPSULA, PELETS) - UN 0,065 94 Fr 5.000 12.500 0267777 PARACETAMOL 200MG/ML GOTAS C/ 15ML - FRASCO 1,128 95 Un 250.000 705.000 0267778 PARACETAMOL 500MG (COMPRIMIDO OU CAPSULA) - UN 0,048 96 Fr 250 800 267773 PERMETRINA 10MG/G SOLUÇÃO CAPILAR FRASCO 60ML C/ PENTE FINO - FRASCO 2,243 97 Fr 10 10.500 0448595 PREDNISOLONA 3MG/ML 60ML C/ COPO DOSADOR - FRASCO 3,814 98 Un 35.000 90.000 0267741 PREDNISONA 5MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,093 99 Un 120.000 282.000 0267743 PREDNISONA 20MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,148 100 Un 35.000 110.000 0267768 PROMETAZINA 25MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,143 101 Un 80.000 280.000 0272839 RISPERIDONA 1MG (COMPRIMIDO OU CAPSULA) - UN 0,086 102 Fr 3.000 9.000 0284106 RISPERIDONA 1MG/ML SUSPENSÃO ORAL 30ML - FRASCO 9,243 103 Env 4.000 12.000 0268390 SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL EM PÓ (P/ 1 LITRO) C/ 27,9G - ENVELOPE Composição por envelope: citrato de sódio di-hidratado 2,9G, cloreto de sódio 3,5G, cloreto de potássio 1,5G e glicose 20G. Pó para preparo de 1 litro de solução para reidratação oral. Com sabor. O produto deve possuir, obrigatoriamente, registro sanitário vigente. 0,588 104 Un 20.000 80.000 444392 SERINGA PP TRANSPARENTE ESTÉRIL DESCARTÁVEL INSULINA 1ML C/AGULHA 8X0,3MM - UN 0,197 105 Un 350.000 1.200.000 0272365 SERTRALINA 50MG (COMPRIMIDO E/OU CAPSULA) - UN 0,098 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA 106 Un 260.000 440.000 0276656 SUCCINATO DE METOPROLOL 25MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) 0,230 107 Fr 300 800 0308884 SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRIMA 40MG/5ML C/ 100ML - FRASCO 3,003 108 Un 30.000 80.000 0308882 SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG (COMPRIMIDO OU CAPSULA) - UN 0,162 109 Un 240.000 500.000 0292344 SULFATO FERROSO 109MG (40MG FE) (COMPRIMIDO OU CAPSULA) - O produto deve possuir, obrigatoriamente, registro sanitário vigente. 0,048 110 Fr 1.000 2.300 0323590 SULFATO FERROSO SOLUÇÃO ORAL 125MG/ML C/ 30ML - FRASCO O produto deve possuir, obrigatoriamente, registro sanitário vigente. 0,903 111 Un 40.000 120.000 0394650 TARTARATO DE METOPROLOL 100MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,268 112 Un 14.000 60.000 0272366 TIORIDAZINA 50MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,825 113 Un 14.000 60.000 0272367 TIORIDAZINA 100MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 1,368 114 Fr 250 2.600 0271581 TOBRAMICINA 3MG/ML C/ 5ML – FRASCO. Solução oftalmológica. 4,843 115 Un 30.000 80.000 0267425 VERAPAMIL 80MG (COMPRIMIDO OU CÁPSULA) - UN 0,240 1.2. O prazo de entrega dos itens é de até 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Compra ao longo do período de vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), em conformidade com as necessidades do órgão em local definido no Anexo IV – Termo de Referência. 1.3. As empresas que vierem a ser contratadas deverão atender integralmente todas as exigências constantes no Anexo IV – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. 1.4. Os itens devem ser entregues parceladamente, conforme solicitação proporcional apresentada pela Secretaria solicitante. 1.5. Por ocasião da entrega de medicamentos e materiais de uso ambulatoriais as empresas vencedoras do processo de licitação deverão obedecer aos dispositivos legais constantes da Portaria nº. 802 de 08/10/98, que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda cadeia dos produtos farmacêuticos, que abrange as etapas da produção, distribuição, transporte e dispensação, sendo as empresas responsáveis por estas, também responsáveis pela qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos objetos de suas atividades específicas. 1.6. O Sistema de controle e Fiscalização será feito pela Vigilância Sanitária Municipal, sob a coordenação da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA 1.7. Não serão aceitos suplementos ou qualquer outras fórmulas que possuem isenção de Registro junto a ANVISA e ou Ministério da Saúde, que entram na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 240/2018 ou qualquer outra legislação vigente que isenta o registro sanitário. 1.8. O fornecedor deverá arcar com os custos da análise, em laboratório da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde, caso o medicamento ofertado apresente suspeita de irregularidade. Os laudos emitidos serão considerados suficientes para exigir a substituição do produto quando o resultado da análise for desfavorável, ou seja, diferente das especificações prometidas pelo fabricante; 1.9. Reserva-se o direito à Unidade requisitante de solicitar, a qualquer momento, amostras para análise, a fim de comprovar a qualidade do produto ofertado. 1.10. Os produtos recebidos onde forem observados desvios de qualidade (como por exemplo: tampa quebrada, blister com falha ou rompido, rótulo manchado e outras intercorrências) que comprometam a integridade do produto, serão segregados e devolvidos à empresa fornecedora para troca por outro lote de qualidade aceitável sem qualquer ônus para a Unidade Requisitante. 1.11. As licitantes deverão observar as seguintes Condições Gerais : As empresas produtoras ficam obrigadas a informar: 1. Nome do produto farmacêutico (genérico e comercial); 2. Nome e endereço completo do fabricante, telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor; 3. Nome do responsável técnico, nº. da inscrição e sigla do Conselho Regional; 4. Nº. de Registro no Ministério da Saúde, conforme publicado em D.O.U.; 5. Nº. do lote que a unidade pertence, data de fabricação e data de validade, sendo que esta não deverá ser inferior à 01 ano considerando o prazo de entrega; 6. Composição dos produtos, peso, volume líquido ou quantidade de unidades, conforme o caso; 7. Finalidade de uso e aplicação; 8. Precauções e cuidados especiais; 2 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DA LICITAÇÃO 2.1. Somente poderão participar deste certame as empresas do ramo, (inclusive consórcios e empresas estrangeiras) e em última instância, os interessados que comprovarem possuir os requisitos de qualificação exigidos neste Edital, para execução do seu objeto. 2.2. A Empresa interessada em participar do certame deverá estar credenciada junto ao portal Compras Eletrônicas RS, através do site www.compras.rs.gov.br , (Pregão Online Banrisul) e atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, conforme estabelecido neste Edital e seus anexos. 2.3. O licitante, para participar do certame, deverá declarar em campo eletrônico as seguintes Declarações: a) que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas neste edital; Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA b) que a licitante assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente pelo prazo de 10 (dez) anos, e apresentá-los quando requeridos pela Administração Pública; c) que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados para digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, são fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21, conforme a legislação aplicável, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal; d) que a licitante não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso VI do art. 68 da Lei Federal 14.133/2021 (inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal); e) que a licitante tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital, de acordo com a modalidade, e aquelas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme legislação aplicável; f) que até a presente data inexistem fatos impeditivos à sua participação, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica; g) que a licitante cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas (art. 63, IV); h) que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes. 2.4. A participação dos interessados, no dia e hora fixados no preâmbulo deste Edital, dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços com valores unitários e totais, exclusivamente por meio eletrônico. A informação de dados para acesso deve ser feita na página inicial www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) . 2.5. A participação na presente licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes deste Edital, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do procedimento. 2.6. Será permitida a participação de Cooperativa de Trabalho, que para fins de habilitação, deverão apresentar os seguintes documentos, em conjunto com aqueles previstos no item 12 deste Edital, no que couber: a) ata de fundação; b) estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede; 2.7. Quando da participação de Empresas Estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, na forma de regulamento emitido pelo Poder Executivo federal. 2.7.1. Na hipótese de o licitante vencedor ser estrangeiro, para fins de assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, os documentos de que trata o caput serão traduzidos Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02