Resumo do edital: Aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal
Pregão - Eletrônico 254/2026 · MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gravataí/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 254/2026, com sessão em 20/10/2026 às 09:00.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2026 DATA: 20/10/2026 HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)”
O objeto é a aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal.
“OBJETO: aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: aberto e fechado”
A sessão eletrônica ocorre no Portal de Compras Públicas.
“LOCAL : Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br”
O órgão requisitante é a SMAT.
“ÓRGÃO REQUISITANTE: SMAT”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto consiste na aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal.
“O objeto do presente edital consiste na aquisição de elevador para o Centro Administrativo”
A licitação será por item, com elevador conforme termo de referência.
“A licitação será por ITEM , conforme tabela a seguir: Item Objeto Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total REQ 228/2026 – SMAT 1 Elevador (conforme termo de referência). 1 UNIDADE 223.339,02 223.339,02”
O local de entrega é conforme os itens 1.1 e 5.1 do Termo de Referência.
“Local da entrega: Conforme o item 1.1 e 5.1 do Termo de Referência.”
O objeto do contrato é aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal.
“O objeto do presente instrumento é aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.”
Valor estimado
O valor unitário e total estimado para o elevador é de R$ 223.339,02.
“1 Elevador (conforme termo de referência). 1 UNIDADE 223.339,02 223.339,02 Total Geral: R$ 223.339,02”
As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias.
“As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:”
O valor total da contratação é de R$ xxxxxxxxxxxxxxx.
“O valor total da contratação é de R$ xxxxxxxxxxxxxxx”
Prazos e sessão
A sessão eletrônica será realizada em 20/10/2026 às 09:00.
“DATA: 20/10/2026 HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)”
As propostas terão validade de 90 dias.
“As propostas terão validade de 90 (noventa) dias , contados da data de abertura da sessão pública”
A etapa de envio de lances terá duração de 15 minutos.
“a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de 15 (quinze) minutos.”
O prazo de vigência da contratação será de no máximo 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação será de, no máximo, 12 (doze) meses, contando com o prazo de retirada do equipamento antigo e instalação do novo equipamento”
O prazo para pagamento é de 30 dias após o recebimento da Nota Fiscal e do atestado.
“O pagamento à CONTRATADA será realizado no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal e do atestado da Fiscalização.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“O presente Edital utilizará o modo de disputa ABERTO E FECHADO para o recebimento dos lances.”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar contrato social, declaração de firma individual ou documento equivalente.
“I - contrato Social, Declaração de Firma Individual, ou documento equivalente, a fim de comprovar a aptidão da licitante com o objeto licitado;”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento.
“II - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
Sociedades civis devem apresentar inscrição do ato constitutivo acompanhada de documento de eleição da diretoria em exercício.
“III - inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de documento de eleição da diretoria em exercício;”
Microempreendedor individual deve apresentar certificado da condição de MEI (CCMEI).
“IV - certificado da condição de microempreendedor individual – CCMEI, em se tratando se Microempreendedor Individual. https://mei.receita.economia.gov.br/certificado”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“I - inscrição na Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
A licitante deve apresentar certidão de regularidade relativa ao FGTS.
“II - certidão de Regularidade relativa ao FGTS;”
A licitante deve apresentar certidão de quitação de tributos e contribuições federais e certidão de dívida ativa da União.
“III - certidão de Regularidade para com a Fazenda Federal demonstrada mediante a apresentação da Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e pela Certidão de Dívida Ativa da União, abrangendo, inclusive, as contribuições sociais;”
A licitante deve apresentar certidão de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“IV - certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;”
A licitante deve apresentar certidão de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede.
“V - certidão de Regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante;”
A licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“VI - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de certidão negativa;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica será exigida conforme itens do Termo de Referência.
“Será exigida, conforme itens 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3 e item 8.2 e do Termo de Referência.”
Será exigido catálogo conforme item 13 do Termo de Referência.
“Será exigido, conforme item 13 do Termo de Referência.”
Não será exigida amostra conforme item 4.3 do Termo de Referência.
“Não será exigida, conforme item 4.3 do Termo de Referência.”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar certidão negativa de efeitos de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial.
“I - certidão negativa de efeitos de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Empresas com certidão positiva de recuperação judicial podem participar se o Juízo dispensar a certidão negativa ou certificar condições de contratar.
“a) As empresas que apresentarem certidão positiva de recuperação judicial poderão participar desta licitação desde que o Juízo em que tramita o procedimento dispense a apresentação da certidão negativa de recuperação judicial ou certifique que a empresa está em condições de contratar com a Administração Pública.”
Amostras e prova de conceito
Não será exigida amostra, conforme item 4.3 do Termo de Referência.
“14.3.5. Amostra Não será exigida, conforme item 4.3 do Termo de Referência.”
Será exigida qualificação técnica conforme itens do Termo de Referência.
“14.3.6. Qualificação Técnica / Exigência de habilitação Será exigida, conforme itens 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3 e item 8.2 e do Termo de Referência.”
Será exigido catálogo conforme item 13 do Termo de Referência.
“14.3.7 Catálogo Será exigido, conforme item 13 do Termo de Referência.”
A análise técnica referente às amostras, quando exigidas, integra o procedimento licitatório.
“bem como a análise técnica referente às amostras, quando exigidas, o procedimento licitatório será”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“19.2.2.4. deixar de apresentar amostra; ou”
Apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital é infração administrativa.
“19.2.2.5. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;”
Entrega e execução
O local da entrega é conforme os itens 1.1 e 5.1 do Termo de Referência.
“Local da entrega: Conforme o item 1.1 e 5.1 do Termo de Referência.”
A entrega, o recebimento do objeto e os pagamentos seguem prazos e forma dos anexos do edital.
“17.4. A entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.”
O objeto contratual deve ser executado conforme instruções e especificações do Edital e do Termo de Referência.
“20.2. O objeto contratual deverá ser executado de acordo com as instruções e especificações contidas neste Edital e no Termo de Referência.”
Não será admitida a subcontratação do objeto deste certame.
“20.3. Não será admitida a subcontratação do objeto deste certame.”
O prazo de vigência da contratação é de no máximo 12 meses, contando com retirada do equipamento antigo e instalação do novo.
“2.1. O prazo de vigência da contratação será de, no máximo, 12 (doze) meses, contando com o prazo de retirada do equipamento antigo e instalação do novo equipamento .”
A subcontratação será permitida mediante requisição formal da contratada e autorização expressa da fiscalização.
“4.1. A subcontratação será permitida mediante requisição formal da contratada e autorização expressa da fiscalização.”
Penalidades
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas do art. 156 da Lei 14.133/2021.
“19.1. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais”
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“19.5. A multa será recolhida em percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito do Município de Gravataí pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito Administração Pública do Município de Gravataí, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“19.10. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 19.2.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades”
A multa por atraso na entrega é de 1% ao dia, limitada a 5% sobre o valor total dos produtos.
“I – percentual de multa por atraso na entrega 1% (um por cento) ao dia, limitada a percentual limitador da multa por atraso na entrega 5% (cinco por cento), sobre o valor total do(s) produto(s), na entrega com atraso;”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante.
“13.3. A aplicação das sanções previstas neste Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
As respostas aos esclarecimentos e impugnações serão divulgadas em até 3 dias úteis.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas em sítio eletrônico oficial do Município e no PNCP, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional”
Anexos
Integram o Edital os anexos I a VIII, incluindo Termo de Referência, Minuta Contrato e modelos de declaração.
“23.16. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 23.16.1. ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo II é a Minuta Contrato.
“23.16.2. ANEXO II - Minuta Contrato;”
O Anexo III é o modelo de descritivo da proposta de preços.
“23.16.3. ANEXO III - modelo de descritivo da proposta de preços;”
O Anexo VIII é a Declaração de ciência e Termo de Consentimento.
“23.16.8. ANEXO VIII – Declaração de ciência e Termo de Consentimento.”
O Anexo I é o Termo de Referência, disponível no sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas.
“ANEXO I – PE 254/2026 TERMO DE REFERÊNCIA Disponível no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e”
O Anexo III contém o modelo de descritivo da proposta de preços do Pregão Eletrônico nº 254/2026.
“ANEXO III MODELO DE DESCRITIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2026”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “EDITAL2026254.pdf” (40 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.