Aquisição de bens da(s) família(s): 0215-servicos: insignias/brasoes/escudos/medalhas/trofeus/brindes

Anexo - TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA BRIGADA MILITAR UNIDADE CENTRAL DE COMPRAS CRPO-H - COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA HORTÊNSIAS TERMO DE REFERÊNCIA NÚMERO DA COMPRA: 43336 DATA DA MONTAGEM DA CONTRATAÇÃO: 07/10/2026 EDITAL NÚMERO: 1003 / 2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 15/10/2026 13:01 NÚMERO EXPEDIENTE: 26/1203-9028032-4 TIPO PRAZO DE ENTREGA: POR COMPRA OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0215-SERVICOS: INSIGNIAS/BRASOES/ESCUDOS/MEDALHAS/TROFEUS/BRINDES; JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTA À AQUISIÇÃO DE MEDALHA COMENDA DO 41 BPM, COMPOSTA DE MEDALHA, PENDENTE COM UMA FITA, NA COR DOURADA, E ESTOJO INDIVIDUAL, CONFORME DESCRIÇÃO E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL, JUSTIFICAM-SE DADA À NECESSIDADE DE: 1. ATENDER SOLICITAÇÃO DO COMANDANTE REGIONAL QUANTO A AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) UNI-DADES DE COMENDAS DO 41 BPM, COMO FORMA DE RECONHECER FORMALMENTE OS CIDADÃOS CIVIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES JUNTO À BRIGADA MILITAR, E AUTORIDADES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO, POLICIAIS MILITARES QUE SE DESTACAM EM SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, SENDO UM INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DOS LAÇOS EN-TRE PODER PÚBLICO E COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE PARA SOLENIDADES OFICIAIS COMO ANI- VERSÁRIO DO 41 BPM. O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR MOSTRA QUE A CONTRATAÇÃO ESTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICÁCIA E ECONOMICIDADE, UMA VEZ QUE ATENDERÁ A DEMANDA DA INSTITUIÇÃO DA MANEIRA MENOS CUSTOSA POSSÍVEL, ALÉM DE SER TECNICAMENTE ACEITÁVEL. DESCRIÇÃO DO OBJETO Lote 1 COMENDAS 41 BPM TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Exclusividade PRAZO DE ENTREGA : 20 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 6.500,00 E-MAIL [email protected] ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR Item 1 - 0215.0500.010125 CONJUNTO - MEDALHA - COMENDA 41ºBPM - BRIGADA MILITAR C/ ESTOJO QUANTIDADE: 100,0000 UNIDADE: cj VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00 FAMÍLIA DO ITEM: SERVICOS: INSIGNIAS/BRASOES/ESCUDOS/MEDALHAS/TROFEUS/BRINDES MEDALHA - NOME DA MEDALHA: COMENDA 41ºBPM; TIPO DE MATERIAL: METAL ZAMAC; ACABAMENTO: NA COR OURO (JALNE); DIMENSÕES MINIMAS: 50MM DE ALTURA X 40MM DE COMPRIMENTO; ESPESSURA MÍNIMA: 4MM; LOGOTIPO FRENTE: BRIGADA MILITAR - COMENDA DO 41º BPM E ANO CONCESSÃO DA HONRARIA; LOGOTIPO VERSO: AO CENTRO, O SIMBOLO DA BRIGADA MILITAR, CIRCUNDADO PELA INSCRIÇÃO “COMENDA DO 41º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR” E ABAIXO, A INSCRIÇÃO “BRIGADA MILITAR”; APRESENTAÇÃO DO LOGOTIPO: ALTO E BAIXO RELEVO COM PINTURA; GARANTIA: CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; DETALHAMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: A COMENDA DO 41º BPM DEVERÁ SER CONSTITUÍDA NA FORMA DE ESPLENDOR FUNDIDO, CUNHADA EM METAL NÃO FERROSO, E BANHADO A OURO, APRESENTANDO NO ANVERSO, O BRASÃO DO 41º BPM EM FORMATO ESMALTADO COM SUAS CORES E NO VERSO, AO CENTRO, AS DESCRIÇÕES, O SIMBOLO DA BRIGADA MILITAR, CIRCUNDADO PELA INSCRIÇÃO “COMENDA DO 41º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR” E ABAIXO, A INSCRIÇÃO “BRIGADA MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 07/10/2026 17:37 Página: 1 de 2

MODELO CONSTANTE NO ANEXO A; O METAL SERÁ PENDENTE DE UMA FITA, EM GORGORÃO ACHAMALOTADA NA COR BRANCA, COM DUAS LINHAS ALTERNADAS DE IGUAL LARGURA NA COR AZUL. DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO INDIVIDUAL, COM O FORMATO RETANGULAR 30MM X 120MM X 160MM, CONFECCIONADA EM POLÍMERO RÍGIDO, SENDO FECHADA NO SISTEMA DE DOBRADIÇA COM PRESSÃO, FICANDO QUANDO ABERTA COM UM LADO MENOR SEMPRE UNINDO AS DUAS PARTES DA CAIXA; - O ESTOJO DEVERÁ POSSUIR EXTERIOR FORRADO POR VELUDO LISO PRETO E INTERNAMENTE POR CETIM PRETO, PARTE INTERNA COM ESPUMA MÓVEL DE ALTA DENSIDADE COM 5MM DE ESPESSURA E TAMANHO COMPATÍVEL COM A PARTE EXTERNA; ANEXOS: ANEXO A : MODELO DA COMENDA - FRENTE E VERSO; CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1, 5 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CRPO HORTÊNSIAS RUA PIRATINI 858 PLANALTO GRAMADO RS QUANTIDADE: 100 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÃO 1 AO PARTICIPAR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, O PARTICIPANTE DECLARA QUE SUA PROPOSTA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E OBSERVAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. DEVERÁ SER POSSIBILITADA A CONFIRMAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM, ATRAVÉS DE CATALOGO TÉCNICO/FICHA TÉCNICA A SER DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE, QUANDO SOLICITADO. O ÓRGÃO REQUISITANTE PODERÁ EXIGIR, MOTIVADAMENTE, A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS PRODUTOS ENTREGUES EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE OFICIALMENTE RECONHECIDO PELO INMETRO NOS CASOS EM QUE HOUVER INDÍCIOS DE NÃO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. NESSA HIPÓTESE, AS DESPESAS RELATIVAS À COLETA, TRANSPORTE DAS AMOSTRAS, ANÁLISE LABORATORIAL E EMISSÃO DO LAUDO CORRERÃO INTEGRALMENTE POR CONTA DO PROPONENTE VENCEDOR. NA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTA OU NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PODERÁ SER EXIGIDA UMA AMOSTRA AO PROPONENTE VENCEDOR A SER ENTREGUE E INSTALADA (CASO DE EQUIPAMENTOS QUE EXIJAM ESSA CONDIÇÃO PARA TESTES) EM LOCAL A SER DEFINIDO, SEM QUALQUER ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO. O PRAZO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE. QUANDO O ENVIO OCORRER POR CORREIOS, TRANSPORTADORA OU SERVIÇO EQUIVALENTE, O LICITANTE DEVERÁ COMPROVAR A POSTAGEM OU COLETA DA AMOSTRA EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO. NESSA HIPÓTESE, O PRAZO SERÁ CONSIDERADO ATENDIDO DESDE QUE O ENVIO TENHA SIDO REALIZADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, AINDA QUE O RECEBIMENTO OCORRA APÓS O QUINTO DIA ÚTIL. CASO EXISTA A INDICAÇÃO DE OUTRO PRAZO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, PREVALECERÁ O MAIOR. MEDIANTE SOLICITAÇÃO FORMAL E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, O PRAZO PODERÁ SER PRORROGADO PELA ADMINISTRAÇÃO. OBSERVAÇÃO 5 APÓS A HOMOLOGAÇÃO, O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA COMPLETA AO ÓRGÃO REQUISITANTE, PARA APROVAÇÃO EM ATÉ 05 DIAS ÚTEIS, ANTES DA CONFECÇÃO TOTAL, NO LOCAL INDICADO DO TERMO DE REFERÊNCIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 07/10/2026 17:37 Página: 2 de 2