Aquisição de bens da(s) família(s): 0805-equipamentos e gases uso hopitalar/laboratorial/industrial

CONDIÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO - ÍNDICE Anexos Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA -

Anexo - TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA BRIGADA MILITAR UNIDADE CENTRAL DE COMPRAS CRPO-C - CENTRAL TERMO DE REFERÊNCIA NÚMERO DA COMPRA: 43354 DATA DA MONTAGEM DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2026 EDITAL NÚMERO: 1009 / 2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 16/10/2026 09:40 NÚMERO EXPEDIENTE: 26/1203-9028765-5 TIPO PRAZO DE ENTREGA: POR LOTE OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0805-EQUIPAMENTOS E GASES USO HOPITALAR/LABORATORIAL/INDUSTRIAL; JUSTIFICATIVA A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO (N2), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DEWARS PERTENCENTES AO SETOR DE VETERINÁRIA DO CETRAPA, UTILIZADOS PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE DOSES DE SÊMEN EQUINO DESTINADAS À REPRODUÇÃO ANIMAL. O NITROGÊNIO LÍQUIDO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA VIABILIDADE BIOLÓGICA DO MATERIAL GENÉTICO ARMAZENADO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRESERVAÇÃO EM TEMPERATURAS CRIOGÊNICAS. A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO PODERÁ OCASIONAR PERDAS IRREVERSÍVEIS DO MATERIAL GENÉTICO ARMAZENADO, COMPROMETENDO AS ATIVIDADES DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE. O CETRAPA DESTACA-SE COMO REFERÊNCIA NACIONAL ENTRE AS POLÍCIAS MILITARES NA ÁREA DE REPRODUÇÃO EQUINA, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O APRIMORAMENTO GENÉTICO DO PLANTEL INSTITUCIONAL, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA BRIGADA MILITAR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS E DAS ATIVIDADES DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR. O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR MOSTRA QUE A CONTRATAÇÃO TEC- NICAMENTE NECESSÁRIA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA PRESERVAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO UTILIZADO NA REPRODUÇÃO EQUINA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CETRAPA. DESCRIÇÃO DO OBJETO Lote 1 EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO DE BENS (NITROGÊNIO) TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Exclusividade PRAZO DE ENTREGA : 30 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 4.644,00 E-MAIL [email protected] ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR -

Item 1 - 0805.0265.000026 GAS NITROGENIO LIQUIDO-ABASTECIMENTO EM DEWARS QUANTIDADE: 400,0000 UNIDADE: l VALOR UNITÁRIO: R$ 11,61 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS E GASES USO HOPITALAR/LABORATORIAL/INDUSTRIAL NITROGENIO LIQUIDO (N2), PARA USO NO EQUIPAMENTO DEWARS, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS TECNICAS MINIMAS: - GRAU DE PUREZA MINIMA: 99,996 %; - GRAU DE IMPUREZAS: H2O < 3,5 PPM; O2 < 6 PPM. OBS: ABASTECIMENTO EM EQUIPAMENTO DEWARS (TANQUE) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1, 187, 1014 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CRPO CENTRAL PINTO BANDEIRA 360 NOSSA SENHORA DAS DORES SANTA MARIA RS QUANTIDADE: 400 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÃO 1 AO PARTICIPAR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, O PARTICIPANTE DECLARA QUE SUA PROPOSTA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E OBSERVAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. DEVERÁ SER POSSIBILITADA A CONFIRMAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM, ATRAVÉS DE CATALOGO TÉCNICO/FICHA TÉCNICA A SER DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE, QUANDO SOLICITADO. O ÓRGÃO REQUISITANTE PODERÁ EXIGIR, MOTIVADAMENTE, A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS PRODUTOS ENTREGUES EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE OFICIALMENTE RECONHECIDO PELO INMETRO NOS CASOS EM QUE HOUVER INDÍCIOS DE NÃO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. NESSA HIPÓTESE, AS DESPESAS RELATIVAS À COLETA, TRANSPORTE DAS AMOSTRAS, ANÁLISE LABORATORIAL E EMISSÃO DO LAUDO CORRERÃO INTEGRALMENTE POR CONTA DO PROPONENTE VENCEDOR. NA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTA OU NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PODERÁ SER EXIGIDA UMA AMOSTRA AO PROPONENTE VENCEDOR A SER ENTREGUE E INSTALADA (CASO DE EQUIPAMENTOS QUE EXIJAM ESSA CONDIÇÃO PARA TESTES) EM LOCAL A SER DEFINIDO, SEM QUALQUER ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO. O PRAZO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE. QUANDO O ENVIO OCORRER POR CORREIOS, TRANSPORTADORA OU SERVIÇO EQUIVALENTE, O LICITANTE DEVERÁ COMPROVAR A POSTAGEM OU COLETA DA AMOSTRA EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO. NESSA HIPÓTESE, O PRAZO SERÁ CONSIDERADO ATENDIDO DESDE QUE O ENVIO TENHA SIDO REALIZADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, AINDA QUE O RECEBIMENTO OCORRA APÓS O QUINTO DIA ÚTIL. CASO EXISTA A INDICAÇÃO DE OUTRO PRAZO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, PREVALECERÁ O MAIOR. MEDIANTE SOLICITAÇÃO FORMAL E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, O PRAZO PODERÁ SER PRORROGADO PELA ADMINISTRAÇÃO. OBSERVAÇÃO 187 PRODUTOS/EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES: O PROPONENTE VENCEDOR DEVERÁ ENTREGAR JUNTO COM A PROPOSTA FINAL O REGISTRO DE PRODUTO/EQUIPAMENTO NA ANVISA/MS OU PROVA DE QUE O PRODUTO NÃO ESTÁ -

SUJEITO AO REGISTRO NA ANVISA/MS. COMO CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO DA PROPONENTE, DEVERÁ SER APRESENTADO: ALVARÁ SANITÁRIO / LICENÇA SANITÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL VIGENTE. *FICARÁ A CARGO DA PROPONENTE PROVAR QUE O PRODUTO/EQUIPAMENTO OBJETO DA LICITAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITO AO REGISTRO NA ANVISA/MS, E QUE ELE PRÓPRIO ESTÁ DISPENSADO QUANTO AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. OBSERVAÇÃO 1014 A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR, NO MOMENTO DO ENVIO DE SEUS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS, COMO CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO, , O SEU COMPROVANTE DE REGISTRO COMO COMERCIANTE DO PRODUTO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS CTF/APP OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE REGULARIDADE VÁLIDO. *FICARÁ A CARGO DA EMPRESA LICITANTE PROVAR A ISENÇÃO DE APRESENTAÇÃO CTF/APP . -