Resumo do edital: Fornecimento e instalação de 01 (uma) cobertura metálica com 15,75 m², medindo 4,70m de frente por 3,35m de lateral, com estrutura em tubos
Dispensa 9006/2026 · BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para fornecimento e instalação de cobertura metálica.
“Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação e instalação de 01 (uma) cobertura metálica, com área aproximada de 15,75 m²”
O valor total da contratação é de R$ 18.000,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 18.000,00”
A data da abertura é 15/10/2026 e a data da disputa é 22/10/2026.
“DATA DA ABERTURA 15/10/2026 DATA DA DISPUTA 22/10/2026”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO”
O processo administrativo é nº 26.1203-9028952-6.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.1203-9028952-6”
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 14:30h.
“Data: 22/10/2026 Horário:14:30h”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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21 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de uma cobertura metálica.
“Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação e instalação de 01 (uma) cobertura metálica, com área aproximada de 15,75 m²”
A cobertura mede 4,70 m de frente por 3,35 m de lateral, com altura de 2,50 m na parte frontal e 2,80 m na parte posterior.
“medindo 4,70 m de frente por 3,35 m de lateral, com altura de 2,50 m na parte frontal e 2,80 m na parte posterior”
A estrutura deve ser confeccionada em tubos metálicos zincados, com cobertura em telhas trapezoidais de Aluzinc de 0,43 mm.
“A estrutura deverá ser confeccionada em tubos metálicos zincados, com cobertura em telhas trapezoidais de Aluzinc, com espessura de 0,43 mm.”
O objeto inclui fornecimento e instalação de sistema de coleta e condução de águas pluviais, com calhas embutidas no piso de concreto existente.
“O objeto deverá contemplar, ainda, o fornecimento e a instalação de sistema de coleta e condução de águas pluviais, com calhas embutidas no piso de concreto existente”
Deverá ser fornecida e instalada uma caixa separadora de água e óleo com capacidade de tratamento de 500 L/h.
“Deverá ser fornecida e instalada 01 (uma) caixa separadora de água e óleo, com capacidade de tratamento de 500 L/h”
O serviço inclui fechamento perimetral em tela metálica soldada com malha de 5 × 10 cm, fio de 1,90 mm e altura de 1,50 m, além de portão de acesso pela lateral.
“fechamento perimetral em tela metálica soldada, com malha de 5 × 10 cm, fio de 1,90 mm e altura de 1,50 m, incluindo a estrutura de sustentação em tubos metálicos e a fabricação e instalação de portão de acesso pela lateral.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 18.000,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 18.000,00”
Prazos e sessão
A data da abertura é 15/10/2026.
“DATA DA ABERTURA 15/10/2026”
A data da disputa é 22/10/2026.
“DATA DA DISPUTA 22/10/2026”
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 14:30h.
“Data: 22/10/2026 Horário:14:30h”
A proposta terá prazo de validade de 60 dias.
“A proposta terá prazo de validade de 60 (sessenta) dias.”
A entrega deve ocorrer em até 15 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.
“Entrega de forma imediata em até 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante apresentação de Nota Fiscal ou Fatura.
“O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias mediante a apresentação de Nota Fiscal ou da Fatura pelo contratado”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO”
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO”
Habilitação jurídica
O edital exige documento oficial de identificação com foto para pessoa física.
“documento oficial de identificação com foto, em se tratando de pessoa física;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI;”
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor para sociedades comerciais.
“ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis.
“inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
O edital exige enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte emitido pela Junta Comercial.
“enquadramento como empresa de pequeno porte ou microempresa, emitido pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ou Órgão equivalente de outro Estado da Federação”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige documento oficial de inscrição no CPF para pessoa física.
“documento oficial que comprove a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em se tratando de pessoa física;”
O edital exige comprovante de inscrição no CNPJ para pessoa jurídica.
“comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em se tratando de pessoa jurídica;”
O edital exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou à sede do participante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do participante, e, independentemente da sua sede, para com a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da lei;”
O edital exige comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no caso de pessoa jurídica, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“comprovante de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento mediante atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta dispensa de licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado;”
O edital exige que os atestados se refiram a fornecimentos no âmbito da atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social.
“os atestados deverão referir-se a fornecimentos no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente.”
O edital exige declaração de capacidade técnico-operacional e indicação de responsável técnico credenciado no CREA.
“Declaração de capacidade técnico-operacional e indicação de responsável técnico credenciado no órgão competente CREA.”
O edital exige visita técnica ou declaração de renúncia de visita técnica se necessário e solicitado no edital.
“Anexo VI – Item 2: Visita Técnica ou Declaração de renúncia de visita técnica se necessário e solicitado no edital”
O edital exige laudos, declarações, ART e demais documentos exigidos por legislações se necessário.
“Além de laudos, Declarações, ART, e demais exigidos por legislações se necessário.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial e demonstrações contábeis, inclusive notas explicativas, dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios”
O edital exige acompanhamento do Anexo II do Decreto nº 36.601/1996 – Análise Contábil da Capacidade Financeira de Licitante.
“acompanhado do Anexo II do Decreto nº 36.601/1996 – Análise Contábil da Capacidade Financeira de Licitante (Anexo III deste Termo)”
O edital dispensa a exigência de balanço patrimonial para o Microempreendedor Individual.
“É dispensada a exigência do item 13.5.2 para o Microempreendedor Individual – MEI, que está prescindido da elaboração do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis”
O edital dispensa Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.
“O participante enquadrado como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte estará dispensado da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício”
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do participante.
“certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do participante.”
Entrega e execução
A entrega deve ocorrer em até 15 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.
“Entrega de forma imediata em até 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho, entregas ou serviços de segunda a sexta feira das 13:00h as 18:00, podendo ser ajustado com administração.”
O prazo de vigência do contrato equivale ao prazo de entrega estabelecido no Termo de Referência.
“O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA.”
A contagem do prazo de entrega inicia na data estabelecida na ordem de início quando houver assinatura de Termo de Contrato.
“Havendo assinatura de Termo de Contrato, a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início.”
A contagem do prazo de entrega inicia na data em que a nota de empenho for disponibilizada quando o Termo de Contrato for substituído pela nota de empenho.
“Quando o Termo de Contrato for substituído pela nota de empenho, a contagem do prazo de entrega inicia na data em que a nota de empenho for disponibilizada pela Contratante.”
A contratada é responsável por todas as despesas de transporte, entrega, montagem, mão de obra e equipamentos.
“arcar com todas as despesas inerentes a transporte, entrega, montagem, mão de obra, equipamentos necessários e encargos e outros que se fizerem necessário, sem qualquer ônus transferidos a contratante.”
A entrega ou serviço ocorre de segunda a sexta-feira das 13h às 18h, podendo ser ajustado com a administração.
“entregas ou serviços de segunda a sexta feira das 13:00h as 18:00, podendo ser ajustado com administração. Endereço: Rua Arthur Renner, nº 800, bairro São João, município de Montenegro/RS.”
Penalidades
A multa compensatória pode ser de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida.
“compensatória, de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida, para quaisquer das infrações previstas nos itens 22.1.1.1. a 22.1.1.12”
A multa moratória é de até 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 30 dias.
“moratória, pelo atraso injustificado na execução do contrato, de até 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A inobservância do prazo para apresentação da garantia gera multa de 0,07% do valor do contrato por dia de atraso, com máximo de 2%.
“aplicar-se-á multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, observado o máximo de 2% (dois por cento).”
A advertência é aplicada para a infração de inexecução parcial do contrato quando não se justificar penalidade mais grave.
“advertência, para a infração prevista no item subitem 22.1.1.1., quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
O impedimento de licitar e contratar aplica-se às infrações dos itens 22.1.1.2 a 22.1.1.7 quando não se justificar penalidade mais grave.
“Impedimento de licitar e contratar, para as infrações previstas nos itens 22.1.1.2. a 22.1.1.7., quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
A declaração de inidoneidade para licitar e contratar aplica-se às infrações dos itens 22.1.1.8 a 22.1.1.12.
“declaração de inidoneidade para licitar e contratar, para as infrações previstas nos itens 22.1.1.8. a 22.1.1.12.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 dia útil antes da data fixada para a abertura.
“Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 (um) dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.”
A resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada no mesmo endereço eletrônico.
“A resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada no mesmo endereço eletrônico.”
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico www.compras.rs.gov.br.
“Pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico: www.compras.rs.gov.br”
Anexos
O Anexo I é a Minuta de Contrato.
“ANEXO I – MINUTA DE CONTRATO”
O Anexo II é a Carta de Fiança Bancária para Garantia de Execução Contratual (modelo).
“ANEXO II – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (MODELO)”
O Anexo III é a Análise Contábil da Capacidade Financeira de Licitante.
“ANEXO III – ANÁLISE CONTÁBIL DA CAPACIDADE FINANCEIRA DE LICITANTE”
O Anexo IV é a Folha de Dados.
“ANEXO IV – FOLHA DE DADOS”
O Anexo V é o Termo de Referência.
“ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo VI trata da Visita Técnica.
“ANEXO VI – VISITA TÉCNICA”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Edital-contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-cobertura-metalica,-com-sistema-de-coleta-de-aguas-pluviais,-calha-de-coleta-de-oleo-juntamente-com-caixa-separadora-e-fechamento-perimetral-com-portao-auxiliar-de-acesso” (47 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.