Licínio de Almeida (BA): população, orçamento e emendas
Licínio de Almeida (BA) tem 12.196 habitantes, pela estimativa do IBGE para 2026, e PIB de R$ 165,2 milhões em 2023 (IBGE, a preços correntes). Em 2025, a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional receita realizada de R$ 85,2 milhões e despesa liquidada de R$ 80,9 milhões (SICONFI, RREO, 6º bimestre). Em 2025, o CNPJ da prefeitura recebeu R$ 1 milhão em pagamentos de emendas parlamentares (CGU, Portal da Transparência).
Código IBGE 2919405 · Prefeitura: CNPJ 14.108.286/0001-38 (cadastro de entes do SICONFI)
População (2026)
12.196
Estimativa do IBGE
PIB (2023)
R$ 165,2 milhões
IBGE, preços correntes
Receita da prefeitura (2025)
R$ 85,2 milhões
Realizada, SICONFI
Emendas pagas (2025)
R$ 1 milhão
Ao CNPJ da prefeitura, CGU
População e PIB (IBGE)
- População residente estimada
- 12.196 pessoas (1º de julho de 2026)oficial
- Produto Interno Bruto, a preços correntes
- R$ 165.212.000,00 (2023)oficial
Fonte: IBGE — estimativas da população (tabela 6579) e PIB dos Municípios (tabela 5938); ficha oficial em Cidades@. O PIB sai com cerca de dois anos de defasagem, por isso o ano é diferente do da população. Lido em 3 de outubro de 2026.
Orçamento da prefeitura (SICONFI)
Balanço Orçamentário (Anexo 1 do RREO) de 2025, 6º bimestre — o ano inteiro —, como Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - BA declarou ao Tesouro Nacional. Valores em reais, sem ajuste nosso.
- Receita realizada (total)
- R$ 85.181.386,86
- Previsão atualizada
- R$ 79.700.000,00
- Receitas correntes
- R$ 81.942.295,25
- Impostos, taxas e contribuições de melhoriaArrecadação própria
- R$ 3.276.738,44
- Transferências correntes da União
- R$ 53.581.891,14
- Transferências de capital da União
- R$ 2.318.230,31
Receitas de 2025
- Dotação atualizada
- R$ 95.362.417,18
- Despesa empenhada
- R$ 81.790.594,07
- Despesa liquidadaServiço ou bem entregue
- R$ 80.873.511,70
- Despesa paga
- R$ 78.522.425,46
- Pessoal e encargos (liquidada)
- R$ 38.790.952,44
- Investimentos (liquidada)Obras e equipamentos
- R$ 7.294.632,92
Despesas de 2025
Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI — dados desta tabela na API oficial · consulta pública do RREO. Lido em 4 de outubro de 2026. Os números são os declarados pela prefeitura; correções posteriores (retificações) aparecem na próxima leitura.
Emendas e transferências especiais
Pagamentos de emendas parlamentares ao CNPJ da prefeitura (14.108.286/0001-38), pelo ano do pagamento. "Transferências especiais" são as "emendas Pix": o dinheiro vai direto para a conta do município, sem convênio.
| Ano do pagamento | Total pago | Transferências especiais | Emendas |
|---|---|---|---|
| 2025 | R$ 1.032.919,00 | — | 2 |
| 2024 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | 1 |
| 2023 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | 1 |
| 2022 | R$ 627.178,63 | R$ 500.000,00 | 3 |
| 2021 | R$ 4.006.068,94 | R$ 3.500.000,00 | 6 |
| 2020 | R$ 889.065,87 | R$ 300.000,00 | 6 |
| 2019 | R$ 443.966,67 | — | 4 |
Soma por ano dos pagamentos da fonte calculado
Autores que mais destinaram, 2023–2026calculado
- CHARLES FERNANDESR$ 1,5 milhão
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 960 mil
- DIEGO CORONELR$ 500 mil
- DANIEL ALMEIDAR$ 73 mil
"Relator geral" e bancadas são autores coletivos, como a fonte registra.
Por área (função de governo), 2025
- UrbanismoR$ 960 mil
- SaúdeR$ 73 mil
As transferências especiais aparecem na fonte como "Encargos especiais": a área em que o dinheiro é aplicado é decidida pela prefeitura no plano de ação.
Fonte: CGU, Portal da Transparência — emendas parlamentares (arquivo de pagamentos por favorecido de 10 de outubro de 2026), período 2017–2025. A ligação com o município é pelo CNPJ da prefeitura no SICONFI. Não inclui o que foi pago a fundos municipais (saúde, assistência social), que têm CNPJ próprio, nem a entidades e empresas da cidade. Tipo "Emenda Individual - Transferências Especiais" = transferência especial.
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