Passagem Franca (MA): população, orçamento e emendas
Passagem Franca (MA) tem 17.590 habitantes, pela estimativa do IBGE para 2026, e PIB de R$ 207 milhões em 2023 (IBGE, a preços correntes). Em 2025, a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional receita realizada de R$ 108 milhões e despesa liquidada de R$ 93,7 milhões (SICONFI, RREO Simplificado, 6º bimestre). Em 2025, o CNPJ da prefeitura recebeu R$ 743 mil em pagamentos de emendas parlamentares, R$ 743 mil delas em transferências especiais ("emendas Pix") (CGU, Portal da Transparência).
Código IBGE 2107902 · Prefeitura: CNPJ 10.438.570/0001-11 (cadastro de entes do SICONFI)
População (2026)
17.590
Estimativa do IBGE
PIB (2023)
R$ 207 milhões
IBGE, preços correntes
Receita da prefeitura (2025)
R$ 108 milhões
Realizada, SICONFI
Emendas pagas (2025)
R$ 743 mil
Ao CNPJ da prefeitura, CGU
População e PIB (IBGE)
- População residente estimada
- 17.590 pessoas (1º de julho de 2026)oficial
- Produto Interno Bruto, a preços correntes
- R$ 207.014.000,00 (2023)oficial
Fonte: IBGE — estimativas da população (tabela 6579) e PIB dos Municípios (tabela 5938); ficha oficial em Cidades@. O PIB sai com cerca de dois anos de defasagem, por isso o ano é diferente do da população. Lido em 3 de outubro de 2026.
Orçamento da prefeitura (SICONFI)
Balanço Orçamentário (Anexo 1 do RREO Simplificado) de 2025, 6º bimestre — o ano inteiro —, como Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA declarou ao Tesouro Nacional. Valores em reais, sem ajuste nosso.
- Receita realizada (total)
- R$ 107.968.654,32
- Previsão atualizada
- R$ 99.225.000,00
- Receitas correntes
- R$ 107.419.653,48
- Impostos, taxas e contribuições de melhoriaArrecadação própria
- R$ 2.117.547,09
- Transferências correntes da União
- R$ 78.899.299,47
- Transferências de capital da União
- R$ 97.500,00
Receitas de 2025
- Dotação atualizada
- R$ 99.225.000,00
- Despesa empenhada
- R$ 93.749.889,09
- Despesa liquidadaServiço ou bem entregue
- R$ 93.704.137,97
- Despesa paga
- R$ 93.047.962,08
- Pessoal e encargos (liquidada)
- R$ 51.735.055,34
- Investimentos (liquidada)Obras e equipamentos
- R$ 2.288.182,97
Despesas de 2025
Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI — dados desta tabela na API oficial · consulta pública do RREO. Lido em 4 de outubro de 2026. Os números são os declarados pela prefeitura; correções posteriores (retificações) aparecem na próxima leitura.
Emendas e transferências especiais
Pagamentos de emendas parlamentares ao CNPJ da prefeitura (10.438.570/0001-11), pelo ano do pagamento. "Transferências especiais" são as "emendas Pix": o dinheiro vai direto para a conta do município, sem convênio.
| Ano do pagamento | Total pago | Transferências especiais | Emendas |
|---|---|---|---|
| 2025 | R$ 742.500,00 | R$ 742.500,00 | 1 |
| 2024 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | 2 |
| 2023 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | 1 |
| 2022 | R$ 3.772.269,99 | — | 3 |
| 2021 | R$ 942.109,72 | — | 3 |
| 2020 | R$ 452.740,46 | — | 2 |
| 2019 | R$ 105.594,58 | — | 1 |
Soma por ano dos pagamentos da fonte calculado
Autores que mais destinaram, 2023–2026calculado
- PEDRO LUCAS FERNANDESR$ 2,5 milhões
- RUBENS PEREIRA JUNIORR$ 743 mil
- MARCIO JERRYR$ 500 mil
"Relator geral" e bancadas são autores coletivos, como a fonte registra.
Por área (função de governo), 2025
- Encargos especiaisR$ 743 mil
As transferências especiais aparecem na fonte como "Encargos especiais": a área em que o dinheiro é aplicado é decidida pela prefeitura no plano de ação.
Fonte: CGU, Portal da Transparência — emendas parlamentares (arquivo de pagamentos por favorecido de 10 de outubro de 2026), período 2016–2025. A ligação com o município é pelo CNPJ da prefeitura no SICONFI. Não inclui o que foi pago a fundos municipais (saúde, assistência social), que têm CNPJ próprio, nem a entidades e empresas da cidade. Tipo "Emenda Individual - Transferências Especiais" = transferência especial.
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