Oscar Bressane (SP): população, orçamento e emendas
Oscar Bressane (SP) tem 2.500 habitantes, pela estimativa do IBGE para 2026, e PIB de R$ 123,4 milhões em 2023 (IBGE, a preços correntes). Em 2025, a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional receita realizada de R$ 33,6 milhões e despesa liquidada de R$ 32,6 milhões (SICONFI, RREO, 6º bimestre). Em 2024, o CNPJ da prefeitura recebeu R$ 200 mil em pagamentos de emendas parlamentares, R$ 200 mil delas em transferências especiais ("emendas Pix") (CGU, Portal da Transparência).
Código IBGE 3534500 · Prefeitura: CNPJ 44.544.898/0001-34 (cadastro de entes do SICONFI)
População (2026)
2.500
Estimativa do IBGE
PIB (2023)
R$ 123,4 milhões
IBGE, preços correntes
Receita da prefeitura (2025)
R$ 33,6 milhões
Realizada, SICONFI
Emendas pagas (2024)
R$ 200 mil
Ao CNPJ da prefeitura, CGU
População e PIB (IBGE)
- População residente estimada
- 2.500 pessoas (1º de julho de 2026)oficial
- Produto Interno Bruto, a preços correntes
- R$ 123.399.000,00 (2023)oficial
Fonte: IBGE — estimativas da população (tabela 6579) e PIB dos Municípios (tabela 5938); ficha oficial em Cidades@. O PIB sai com cerca de dois anos de defasagem, por isso o ano é diferente do da população. Lido em 3 de outubro de 2026.
Orçamento da prefeitura (SICONFI)
Balanço Orçamentário (Anexo 1 do RREO) de 2025, 6º bimestre — o ano inteiro —, como Prefeitura Municipal de Oscar Bressane - SP declarou ao Tesouro Nacional. Valores em reais, sem ajuste nosso.
- Receita realizada (total)
- R$ 33.591.324,21
- Previsão atualizada
- R$ 29.000.000,00
- Receitas correntes
- R$ 33.036.024,78
- Impostos, taxas e contribuições de melhoriaArrecadação própria
- R$ 2.409.139,67
- Transferências correntes da União
- R$ 19.116.515,37
- Transferências de capital da União
- R$ 149.572,00
Receitas de 2025
- Dotação atualizada
- R$ 34.102.481,98
- Despesa empenhada
- R$ 33.775.144,49
- Despesa liquidadaServiço ou bem entregue
- R$ 32.577.017,90
- Despesa paga
- R$ 32.003.478,97
- Pessoal e encargos (liquidada)
- R$ 14.518.111,19
- Investimentos (liquidada)Obras e equipamentos
- R$ 1.990.874,20
Despesas de 2025
Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI — dados desta tabela na API oficial · consulta pública do RREO. Lido em 4 de outubro de 2026. Os números são os declarados pela prefeitura; correções posteriores (retificações) aparecem na próxima leitura.
Emendas e transferências especiais
Pagamentos de emendas parlamentares ao CNPJ da prefeitura (44.544.898/0001-34), pelo ano do pagamento. "Transferências especiais" são as "emendas Pix": o dinheiro vai direto para a conta do município, sem convênio.
| Ano do pagamento | Total pago | Transferências especiais | Emendas |
|---|---|---|---|
| 2024 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | 1 |
| 2023 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | 2 |
| 2019 | R$ 253.130,81 | — | 2 |
Soma por ano dos pagamentos da fonte calculado
Autores que mais destinaram, 2023–2026calculado
- CAPITAO AUGUSTOR$ 550 mil
- LUIZ CARLOS MOTTAR$ 150 mil
"Relator geral" e bancadas são autores coletivos, como a fonte registra.
Por área (função de governo), 2024
- Encargos especiaisR$ 200 mil
As transferências especiais aparecem na fonte como "Encargos especiais": a área em que o dinheiro é aplicado é decidida pela prefeitura no plano de ação.
Fonte: CGU, Portal da Transparência — emendas parlamentares (arquivo de pagamentos por favorecido de 10 de outubro de 2026), período 2019–2024. A ligação com o município é pelo CNPJ da prefeitura no SICONFI. Não inclui o que foi pago a fundos municipais (saúde, assistência social), que têm CNPJ próprio, nem a entidades e empresas da cidade. Tipo "Emenda Individual - Transferências Especiais" = transferência especial.
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