Convocação e posse em concurso — Rio Claro (SP), Diário Oficial de 11/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Rio Claro/SP, 11/09/2026, edição 1998 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

AVISO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA Em atendimento à lei 14.133/2021, justifica-se a quebra de ordem cronológica para pagamento do fornecedor abaixo discriminado, independente de sua posição cronológica de pagamento e relevantes razões de interesse público, por tratar-se de prestação de serviços, sendo locação de veículos tipo Van para o transporte de pacientes em realização de exames, consultas e cirurgias, evitando a paralisação de serviços nas Unidades de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência do Município. NF EMPRESA DESCRIÇÃO VALOR R$ VMENDES TRANSPORTES LTDA CNPJ 18.151.124/0001-33 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / TRANSPORTE 45.337,47 Rio Claro, 11 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente da Fundação Municipal de Saúde Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA FMSRC 8598/2026 10 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nas Leis Complementares Municipais nº 146/2020, e nº 159/2021; CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nº 017/2007, nº 094/2014, e nº 159/2021; CONSIDERANDO o Concurso Público 01/2025 realizado pela FMSRC para preenchimento de cargos e o 7º edital de convocação publicado em 20/07/2026. RESOLVE: Art. 1.º - NOMEAR para exercer o cargo efetivo estatutário de MOTORISTA, constante da Lei Complementar nº 094/2014, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso Público – Edital 01/2025, o abaixo relacionado: NOME: CPF: PASEP: CLASSIFICAÇÃO: DATA DE ADMISSÃO: EVANDRO ALMEIDA LIMA DA SILVA 403.831.408-11 2.106.681.127-1 9º – AMPLA CONCORRÊNCIA 10/09/2026 Art. 2º - As atividades inerentes ao cargo serão desenvolvidas, conforme demanda, em quaisquer dependências ou unidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, visando atender ao estrito interesse público. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 10 de setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página 38 de 52 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete PORTARIA FMSRC 8599/2026 11 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nas Leis Complementares Municipais nº 146/2020, e nº 159/2021; CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nº 017/2007, nº 094/2014, e nº 159/2021; CONSIDERANDO o Concurso Público 02/2023 realizado pela FMSRC para preenchimento de cargos e o 42º edital de convocação publicado em 20/07/2026. RESOLVE: Art. 1.º - NOMEAR para exercer o cargo efetivo estatutário de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, constante da Lei Complementar nº 094/2014, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso Público – Edital 02/2023, o abaixo relacionado: NOME: CPF: PASEP: CLASSIFICAÇÃO: DATA DE ADMISSÃO: RENATA CRISTINA RIBEIRO 351.930.278-06 2.072.456.695-8 23º – AMPLA CONCORRÊNCIA 11/09/2026 Art. 2º - As atividades inerentes ao cargo serão desenvolvidas, conforme demanda, em quaisquer dependências ou unidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, visando atender ao estrito interesse público. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO Edital nº 050/2026 – Pregão Eletrônico nº 048/2026 Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas das Unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro-SP, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixas d'água; afastamento de aves, pombos e morcegos; desobstrução e limpeza das tubulações das redes de esgoto, redes pluviais com hidrojateamento e limpeza a sucção a alto vácuo de fossas e caixas de gordura; limpeza das calhas, rufos, condutores e com aplicação de larvicida para o controle do mosquito da dengue (Aedes Aegypti), incluindo o fornecimento de produtos químicos e defensivos, utensílios, máquinas e equipamentos, bem como mão de obra qualificada, EPI’S e material de consumo adequado, para atender as necessidades do FMSRC. A presente licitação foi suspensa para readequação do Edital e Termo de Referência. A sessão pública de disputa de preços deste Pregão Eletrônico foi alterada para dia 25/09/2026 às 09:00 horas. Os Anexos retificados estarão disponíveis a partir do dia 14/09/2026 através dos sites: http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página 39 de 52 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Suspensão Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Edital nº 048/2026 – Pregão Eletrônico nº 046/2026 Órgão: Almoxarifado de Insumos Objeto: Destinado a eventual aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento das demandas desta FMSRC. A presente licitação foi suspensa para readequação do Edital e Termo de Referência. A sessão pública será remarcada em momento oportuno, e será republicada através dos sites: http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 - EDITAL Nº 58/2022; CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - PROC. ADM. Nº 253/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO, VIA LEILÃO ONLINE E/OU PRESENCIAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO X DO EDITAL Nº 58/2022, DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022. Contratante: FMSRC - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/09/2026 - Contratada: Sr. ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES - LEILOEIRO OFICIAL - JUCESP sob nº 461 – data de Inscrição: 03/07/1995 - CREDENCIADO Nº 04. Rio Claro, 03 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde