Convocação e posse em concurso — Campo Formoso (BA), Diário Oficial de 08/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Campo Formoso/BA, 08/10/2026, edição 4.688 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Edição 4.688 | Ano 14 08 de outubro de 2026 Página 2 ÍNDICE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº IN109/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . INEXIGIBILIDADE Nº IN110/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . OUTROS CONVOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: HAYHMUWF-OVEYGV1G-GM47V0BZ-TGHJJTHQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Formoso Inexigibilidade nº IN109/2026 Data/hora do envio: 08/10/2026 09:39:49 Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000188/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/188 Número/Ano: IN109/2026 Nº do Proceso Administrativo: 656/2026 Modalidade: Inexigibilidade Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SRP: NÃO Valor Total Estimado da Compra: R$ 31.428,00 Valor Total Homologado da Compra: R$ 31.428,00 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO/BA. Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento: Não se aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Incentivo Produtivo Básico: NÃO Orçamento Sigiloso: NÃO Categoria do Item: Não se aplica Quantidade: 12,00 Unidade de Medida: MÊS Valor Unitário Estimado: 2.619,00 Valor Total: 31.428,00 Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: NÃO Aplicabilidade da Margem de Preferência Adicional: NÃO Exigência de Conteúdo Nacional: NÃO Objeto/Descrição: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, ARMAZENAMENTO E MANUTENÇÃO TÉCNICA EM APOIO AS UNIDADES ESCOLARES E SETORES LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO - BA. Resultado 1 do Lote 1 Quantidade Homologada: 12,00 Valor Unitário Homologado: 2.619,00 Valor Total Homologado: 31.428,00 Percentual de Desconto: Data do Resultado: 29/09/2026 Situação do Item: Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: JOSE WILSON LOPES BISPO CPF/CNPJ do Fornecedor: ###.###.##5-53 Tipo de Fornecedor: Pessoa Física (PF) Porte do Fornecedor: Não se aplica Natureza Jurídica do Fornecedor: Natureza Jurídica não informada Ordem de Classificação: É Subcontratação? NÃO Cadastro Reserva/Remanescente? Não se aplica Código do País: BRA Código do Município (IBGE): Localidade no Exterior: Edição 4.688 | Ano 14 08 de outubro de 2026 Página 3 INEXIGIBILIDADE Nº IN109/2026 Certificação Digital: HAYHMUWF-OVEYGV1G-GM47V0BZ-TGHJJTHQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Formoso Inexigibilidade nº IN110/2026 Data/hora do envio: 08/10/2026 10:18:15 Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000189/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/189 Número/Ano: IN110/2026 Nº do Proceso Administrativo: 657/2026 Modalidade: Inexigibilidade Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS SRP: NÃO Valor Total Estimado da Compra: R$ 8.400,00 Valor Total Homologado da Compra: R$ 8.400,00 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, OFERTADO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, LOCALIZADO NO POVOADO DE ABREUS, N°450, ZONA RURAL, CEP 44790-000, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA. Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento: Não se aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Incentivo Produtivo Básico: NÃO Orçamento Sigiloso: NÃO Categoria do Item: Não se aplica Quantidade: 12,00 Unidade de Medida: MÊS Valor Unitário Estimado: 700,00 Valor Total: 8.400,00 Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: NÃO Aplicabilidade da Margem de Preferência Adicional: NÃO Exigência de Conteúdo Nacional: NÃO Objeto/Descrição: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, OFERTADO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, LOCALIZADO NO POVOADO DE ABREUS, N°450, ZONA RURAL, CEP 44790-000, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA. Resultado 1 do Lote 1 Quantidade Homologada: 12,00 Valor Unitário Homologado: 700,00 Valor Total Homologado: 8.400,00 Percentual de Desconto: Data do Resultado: 01/10/2026 Situação do Item: Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: FRANCIELE SOUZA ALMEIDA CPF/CNPJ do Fornecedor: ###.###.##5-90 Tipo de Fornecedor: Pessoa Física (PF) Porte do Fornecedor: Não se aplica Edição 4.688 | Ano 14 08 de outubro de 2026 Página 4 INEXIGIBILIDADE Nº IN110/2026 Certificação Digital: HAYHMUWF-OVEYGV1G-GM47V0BZ-TGHJJTHQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Natureza Jurídica do Fornecedor: Natureza Jurídica não informada Ordem de Classificação: É Subcontratação? NÃO Cadastro Reserva/Remanescente? Não se aplica Código do País: BRA Código do Município (IBGE): Localidade no Exterior: Edição 4.688 | Ano 14 08 de outubro de 2026 Página 5 Certificação Digital: HAYHMUWF-OVEYGV1G-GM47V0BZ-TGHJJTHQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO INFORMATIVO 007/2026 CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA Nº 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO – ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e por sua Comissão Coordenadora de Seleção (CCS), torna público a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, para contratação temporária por excepcional interesse público, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 005/2018, que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atuação nas áreas descritas no Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026. 1. DO OBJETIVO Convocar os candidatos habilitados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para apresentação da documentação necessária à contratação e realização de exame médico, conforme a ordem de classificação e as vagas disponibilizadas. 2. DOS CONVOCADOS Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para os respectivos cargos: LISTA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES NOME CÓDIGO CARGO LOCALIDADE/POLO NOTA FINAL JACKELINE FERREIRA DA SILVA 02 PROFESSOR DE ANOS INICIAS TIQUARA 4,5 SHEILA COSTA DA SILVA 04 PROFESSOR DE MATEMÁTICA POÇOS 6,5 VAGNAILTON SANTOS SILVA 09 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA TIQUARA 2,0 3 - DA DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Os candidatos convocados deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação – Setor Administrativo, localizada na Rua Leonardo Galvão, nº 48, 1º andar, Centro, Campo Formoso/BA, CEP 44.790-000, no dia 08/10/2026, no horário das 8h às 14h, para entrega da documentação abaixo relacionada, na ordem em que está disposta. 4 - DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO Os candidatos convocados deverão apresentar os documentos listados abaixo, na Secretaria Municipal de Educação, na data, horário e local descritos no item 3. Edição 4.688 | Ano 14 08 de outubro de 2026 Página 6 CONVOCAÇÃO Certificação Digital: HAYHMUWF-OVEYGV1G-GM47V0BZ-TGHJJTHQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br - Currículo com foto, contendo e-mail e número de telefone atualizados; - RG e CPF; - Comprovante de residência atualizado; - Comprovante de conclusão de curso, certificado, diploma ou documento equivalente, conforme requisito de escolaridade exigido para a função pretendida, obrigatório para todos os cargos. (xerox com o Original ou cópia autenticada) - Título de eleitor; - Carteira de Trabalho (com número do PIS ou NIS); - Certidão de casamento (quando houver); - Documento dos filhos contendo o CPF (até 14 anos); - Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria compatível, exclusivamente para o cargo de Motorista. - Atestado médico de aptidão física e mental, emitido por profissional habilitado, custeado pelo candidato. 5 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O não comparecimento do candidato convocado dentro dos prazos estabelecidos neste Edital será considerado como desistência, em caráter irrevogável. A qualquer tempo a Administração poderá anular a classificação ou a contratação temporária do(a) candidato(a) sempre que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados ou a ausência deles. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora da Seleção. Campo Formoso/BA, 07 de outubro de 2026. Edição 4.688 | Ano 14 08 de outubro de 2026 Página 7 Certificação Digital: HAYHMUWF-OVEYGV1G-GM47V0BZ-TGHJJTHQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº IN109/2026 INEXIGIBILIDADE Nº IN110/2026 OUTROS CONVOCAÇÃO 2026-10-08T12:03:41-0300