Nomeação em concurso — Santa Ernestina (SP), Diário Oficial de 24/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Santa Ernestina/SP, 24/09/2026, edição 1293 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 - Edição 1293 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1306/ SUMÁRIO PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DIVERSOS 2 PORTARIAS 3 Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 - Edição 1293 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1306/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 032/2026, Processo nº 095/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E RECURSOS DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PERIFÉRICOS, INFRAESTRUTURA DE REDE, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 9 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Santa Ernestina, aos 24 de setembro de 2026. LOREM MARIANE SQUISATTI SANT’ANNA Pregoeira Diversos Rua Vinte e Um de Março, 384 - Centro - Santa Ernestina/SP - CEP: 15970-000 Telefax: (16) 3256-9100 - E-mail: [email protected] CNPJ: 45.374.469/0001-29 www.santaernestina.sp.gov.br EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 28 de Setembro do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.027 e das (19:30h, com Término às 20:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.027 e RESPECTIVA ALTERAÇÃO/ADEQUAÇÃO PPA – PLANO PLURIANUAL 2026/2029. Para que ninguém alegue ignorância, vai este ser afixado no local de costume nesta Prefeitura, Câmara Municipal. Santa Ernestina/SP, aos 22 de Setembro de 2026 JOSÉ CARLOS SIMÃO Prefeito Municipal Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 - Edição 1293 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1306/ Portarias PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Rua 21 de Março, 384 - Centro Telefone: (0xx16) 32569100 CNPJ: 45.374.469/0001-29 E-MAIL –[email protected] PORTARIA Nº 102, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Nomeia e empossa o (a) Sr.(a) Hohana Joyce Cunha Barbosa, para exercer o emprego permanente de Enfermeiro 30 horas. JOSÉ CARLOS SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Nomear e empossar o (a) Sr.(a), Hohana Joyce Cunha Barbosa, aprovado(a) em Concurso Público 001/2023, Edital nº 011, onde obteve a 8ª (oitava) classificação, para a partir de 24 de setembro de 2026, exercer as atribuições do cargo permanente de Enfermeiro 30 horas, com vencimentos mensais de acordo com a Referência 5, mais um complemento referente a diferença ao piso salarial nacional vigente da enfermagem, para uma jornada mensal de 150 Horas, ficando lotado(a) na Secretaria da Saúde, Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, vinculado ao Regime Geral da Previdência, da consolidações das leis do trabalho - CLT. Art. 2º- As despesas com referida contratação correrão por conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente. Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Santa Ernestina, aos 24 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS SIMÃO -PREFEITO MUNICIPAL- Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 - Edição 1293 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1306/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Rua 21 de Março, 384 - Centro Telefone: (0xx16) 32569100 CNPJ: 45.374.469/0001-29 E-MAIL –[email protected] PORTARIA Nº 103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Nomeia e empossa o (a) Sr.(a) Ana Paula Bizeli do Prado, para exercer o emprego permanente de Enfermeiro 30 horas. JOSÉ CARLOS SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Nomear e empossar o (a) Sr.(a), Ana Paula Bizeli do Prado, aprovado(a) em Concurso Público 001/2023, Edital nº 011, onde obteve a 9ª (nona) classificação, para a partir de 24 de setembro de 2026, exercer as atribuições do cargo permanente de Enfermeiro 30 horas, com vencimentos mensais de acordo com a Referência 5, mais um complemento referente a diferença ao piso salarial nacional vigente da enfermagem, para uma jornada mensal de 150 Horas, ficando lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, vinculado ao Regime Geral da Previdência, da consolidações das leis do trabalho - CLT. Art. 2º- As despesas com referida contratação correrão por conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente. Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Santa Ernestina, aos 24 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS SIMÃO -PREFEITO MUNICIPAL- Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 - Edição 1293 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1306/ 2026-09-24T19:47:00+0000