Convocação e posse em concurso — Rio Claro (SP), Diário Oficial de 21/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Rio Claro/SP, 21/09/2026, edição 2002 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). MAYARA CERINO DE ALMEIDA DE MORAES, inscrito(a) no CPF: 434.317.858-75, do cargo efetivo estatutário AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula 11020, desta FMSRC, conforme LC 017/2007: “A pena de demissão será aplicada nos casos de: (...) IV – insubordinação grave ao serviço”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 19 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete PORTARIA FMSRC 8613/2026 http://www.daaerioclaro.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2002 | Página 19 de 21 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 21 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nas Leis Complementares Municipais nº 146/2020, e nº 159/2021; CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nº 017/2007, nº 094/2014, e nº 159/2021; CONSIDERANDO o Concurso Público 01/2025 realizado pela FMSRC para preenchimento de cargos e o 12º edital de convocação publicado em 04/09/2026. RESOLVE: Art. 1.º - NOMEAR para exercer o cargo efetivo estatutário de MOTORISTA, constante da Lei Complementar nº 094/2014, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso Público – Edital 01/2025, o abaixo relacionado: NOME: CPF: PASEP: CLASSIFICAÇÃO: DATA DE ADMISSÃO: FERNANDO DONIZETI RODRIGUES 220.256.248-67 1.267.961.326-2 14º – AMPLA CONCORRÊNCIA 21/09/2026 Art. 2º - As atividades inerentes ao cargo serão desenvolvidas, conforme demanda, em quaisquer dependências ou unidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, visando atender ao estrito interesse público. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 21 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete PORTARIA FMSRC 8614/2026 21 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal 146, de 12 de maio de 2020; CONSIDERANDO as Leis Complementares nº 146/2020 e nº 159/2021. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, um período de férias regulamentares, a ser usufruído de 21/09/2026 a 10/10/2026 (20 dias) ao(a) Sr.(a) IRANILDE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 10724, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E TESOURARIA e substituí-lo(a) por Sr.(a) CRISTINA HELENA STEIN PAVAN, matrícula 6278, ASSISTENTE DE GESTÃO MUNICIPAL, para responder pelo referido cargo, mantendo os direitos e deveres do cargo em substituição. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 21 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete PORTARIA FMSRC 8615/2026 21 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal 146, de 12 de maio de 2020; CONSIDERANDO as Leis Complementares nº 146/2020 e nº 159/2021. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2002 | Página 20 de 21 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, um período de férias regulamentares, a ser usufruído de 21/09/2026 a 05/10/2026 (15 dias) ao(a) Sr.(a) GRAZIELA SUELI GOBBI MEDINA, matrícula 9041, CHEFE DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA e substituí-lo(a) por Sr.(a) ANDRE LUIS FILIPE, matrícula 10071, CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DE INSUMOS, para responder pelo referido cargo, mantendo os direitos e deveres do cargo em substituição. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 21 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete PORTARIA FMSRC 8616/2026 21 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nas Leis Complementares Municipais nº 146, de 12 de maio de 2020, e nº 159, de 14 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o disposto na seção VIII, artigo 41, paragrafo 2º, do Estatuto dos Funcionários Publicos Municipais (Lei complementar 017 de 16/02/2007); CONSIDERANDO as Leis Complementares nº 146/2020 e nº 159/2021; CONSIDERANDO o ofício 066/2026 da CPPA. RESOLVE: Art. 1º - EXPEDE-SE, a presente Portaria para abertura de Processo Administrativo Disciplinar PAD sob o nº 09/2026, a fim de apurar denúncia sobre “conduta inadequada, ausência de urbanidade e insubordinação” de servidor(a) público pertencente ao quadro de pessoal desta FMSRC, Sr.(a) M. R. J., matrícula 10280, referente as infrações: Lei Complementar 017 de 16/02/2007, Art. 116, incisos I, II, III, IV, IX, X, XI; Art. 117, incisos V e XIII; Art. 126, inciso IV, e § 2º, incisos I e II; Decreto-Lei Municipal 8.699 de 12/05/2009, Art. 2º, incisos I, II, III, IV, IX, X, XI, XII; Art. 3º, inciso V c/c Art. 482, alíneas “e”, “h” e “j”, da CLT (Decreto-Lei Fed. 5452/1943). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 21 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Edital nº 054/2026 – Pregão Eletrônico nº 052/2026 Processo nº 3543907.407.00007392/2026-31 Órgão: Almoxarifado Administrativo Objeto: Destinado a aquisição de uniformes para atender as demandas da FMSRC. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br. A sessão de disputa de preços será dia 06/10/2026 a partir das 09h. Edital disponível a partir do dia 22/09/2026 através dos sites: http://comprasbr.com.br, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ Rio Claro, 21 de setembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2002 | Página 21 de 21 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 135/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00015361/2026-54