Processo seletivo em Feira de Santana (BA) — Diário Oficial de 16/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Feira de Santana/BA, 16/09/2026, edição 3621 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

dotações consignadas no orçamento em vigor, em conformidade ao que dispõe do artigo 43, inciso III, da Lei nº 4.320/64, relacionadas abaixo: 1224 - UNIDADE GESTORA DO FMAS 08.244.0077.2389 - Serviço da Proteção Social Básica 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS 30.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1042 - SUBFONTE 30.000,00 TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 30.000,00 TOTAL DA UNIDADE: 30.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES: 30.000,00 Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 15 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3621 – DATA 16/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br DECRETOS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Nº 1143/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 55004/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELICARLA NASCIMENTO PIRES, matrícula n° 60.010.765-6, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1144/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 55230/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FERNANDA SANTOS BASTOS, matrícula n° 60.010.701-0, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1145/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 55265/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUIZ FERNANDO ROSA SANTOS, matrícula n° 60.009.348-9, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1146/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 55597/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de INGRID ESTRELA DE LIMA, matrícula n° 60.010.484-8, contratado(a) em 27/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 15 de setembro de 2026 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO INDIVIDUAL Nº 1147/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 55706/2026, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LILIAN CAPINAN MOTA, matrícula nº 60.009.626-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, admitido(a) em 25/09/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal,15 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETOS INDIVIDUAIS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3621 – DATA 16/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº 01, de 30 de junho de 2024, torna público A CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, do candidato em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial, conforme elencados abaixo Inscrição Nome Cargo Processo n° 2418049025 JAILSON DE ARAUJO ASSIS GUARDA MUNICIPAL - 2ª CLASSE - FEIRA DE SANTANA 8029779-89.2026.8.05.0080 1. O Exame de Aptidão Física será realizada no dia 17/10/2026, às 14h00, na cidade de Feira de Santana/BA. 2. O Cartão de Convocação para o Exame de Aptidão Física contendo o local, o dia e o horário de realização, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC – www.ibfc.org.br, na aba “Local de Prova”, na data prevista de 21/09/2026. 3. Os desempenhos exigidos no Exame de Aptidão Física destinam-se à avaliação da força, da resistência muscular e da capacidade aeróbia, dos candidatos com deficiência ou não, conforme as normas estabelecidas no edital, tendo em vista a aptidão física necessária para suportar as exigências técnicas necessárias ao eficaz desempenho das atribuições do cargo. 4. Não serão aceitas solicitações de adaptação dos testes ou tratamento diferenciado para realização dos testes de aptidão física. 5. A quantidade de esforço muscular será devidamente dimensionada de forma a observar a individualidade biológica dos candidatos. 6. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, tais como deficiências físicas, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões ou outros que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato para se submeter aos testes específicos não serão aceitos para fins de tratamento diferenciado por parte da comissão examinadora. 7. Para a realização do Exame de Aptidão Física, o candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designados, com trajes adequados, a saber: a) calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino); b) tênis e camiseta sem desenhos ou inscrições. 8. Para submeter-se ao Exame de Aptidão Física, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar no momento da identificação: a) documento original de identificação oficial com foto atualizado; b) atestado médico nominal ao candidato, emitido com, no máximo, 15 (quinze) dias de antecedência da data do Exame de Aptidão Física, devidamente assinado e carimbado pelo médico, constando visivelmente o seu número do registro do Conselho Regional de Medicina do mesmo, em que certifique especificamente estar o candidato Apto para realizar esforço físico, conforme modelo do Anexo III deste Edital. 9. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou apresentá-lo em desconformidade com o modelo constante no Anexo III não poderá ser submetido aos testes, sendo, automaticamente, excluído do Concurso. 10. O Atestado Médico ficará retido e fará parte da documentação de aplicação do teste do candidato. 11. Não serão aceitos como documentos de identidade: boletim de ocorrência; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação sem foto; carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; cópia de documentos, ainda que autenticados; protocolos; documentos digitais (modelo eletrônico); comprovante de inscrição; cartão de convocação para a etapa, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital EDITAIS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ http://www.ibfc.org.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3621 – DATA 16/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 12. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento das regras para a realização do Exame de Aptidão Física, nos termos do item 9.4. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA (Guarda Municipal - 2ª Classe) do EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - RETIFICADO Gabinete do Prefeito Municipal, 15 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES