Convocação e posse em concurso — Macatuba (SP), Diário Oficial de 17/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Macatuba/SP, 17/09/2026, edição 1952 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

atividades da Administração. VI - Deverá enviar a documentação pertinente aos setores responsáveis, para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato. Artigo 3º. I - O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário. II - Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. Artigo 4º. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. Artigo 5º. Esta portaria terá vigência compatível com a vigência do contrato. Artigo 6º. Dê-se ciência aos interessados e publique-se na forma da legislação vigente. Macatuba, 16 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:56C5A8EB SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA QUALIDADE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, no uso de suas atribuições legais, e em estrita observância à ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2026, homologado pelo Decreto nº 5176, em 29 de Julho de 2026, com vistas à nomeação para o cargo de COZINHEIRO, CONVOCA Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta, excluindo-se o dia de início e computando-se o dia de término, prorrogado este até o próximo dia útil desimpedido, caso recaia em dia que não haja expediente nesta Prefeitura, comparecer perante a Divisão de Pessoal e RH, e manifestar intenção de assumir o referido cargo ou a desistência do mesmo, considerando-se como desistência tácita o não comparecimento no prazo acima, nos termos do Decreto Homologatório, e em conformidade com o Edital nº 01, do Concurso Vigente. Havendo interesse na assunção do cargo, Vossa Senhoria deverá assinar declaração manifestando a intenção e sujeitar-se à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos, ao exame médico, cuja data de realização será oportunamente designada, e a outros atos que compõem o processo de ingresso no serviço público municipal, de acordo com o Edital nº. 01, e com a legislação aplicável em vigor, importando na eliminação do candidato a não aprovação médica ou psicológica, a falta de documentos necessários para o cargo e o não preenchimento de outros requisitos indispensáveis. Macatuba, 10 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal A Sra. GABRIELA CRISTINA DA CUNHA, portadora do CPF: 459.***.***-05, classificada em 1º lugar. São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1952 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 3 Publicado por: Lara Cardoso Mariano Pereira Código Identificador:23E4CB36 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA QUALIDADE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, no uso de suas atribuições legais, e em estrita observância à ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2026, homologado pelo Decreto nº 5176, em 29 de Julho de 2026, com vistas à nomeação para o cargo de COZINHEIRO, CONVOCA Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta, excluindo-se o dia de início e computando-se o dia de término, prorrogado este até o próximo dia útil desimpedido, caso recaia em dia que não haja expediente nesta Prefeitura, comparecer perante a Divisão de Pessoal e RH, e manifestar intenção de assumir o referido cargo ou a desistência do mesmo, considerando-se como desistência tácita o não comparecimento no prazo acima, nos termos do Decreto Homologatório, e em conformidade com o Edital nº 01, do Concurso Vigente. Havendo interesse na assunção do cargo, Vossa Senhoria deverá assinar declaração manifestando a intenção e sujeitar-se à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos, ao exame médico, cuja data de realização será oportunamente designada, e a outros atos que compõem o processo de ingresso no serviço público municipal, de acordo com o Edital nº. 01, e com a legislação aplicável em vigor, importando na eliminação do candidato a não aprovação médica ou psicológica, a falta de documentos necessários para o cargo e o não preenchimento de outros requisitos indispensáveis. Macatuba, 10 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal A Sra. VANIA ALVES BARROS DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 358.***.***-56, classificada em 2º lugar. Publicado por: Lara Cardoso Mariano Pereira Código Identificador:3A41C845 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2026 EDITAL Nº 038-2026. PROCESSO Nº 097-2026. Objeto: Aquisição de materiais para curativos especiais e materiais de ostomia, para uso no período de 12 meses, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.295.038/0001-88, Telefone: (19) 3271-6688. E-mail: [email protected] Item Qtd Un. Descrição Marca Valor Un. Valor Total 1 100 Caixa Catéter hidrofílico de pronto uso, na versão feminina, para cateterismo intermitente limpo (CIL), de uso único, com ponta introdutória e manga de proteção em toda sua extensão permitindo manuseio 100% livre de toque, confeccionado em PVC (policloreto de vinila), com revestimento hidrofílico PVP (poli-n-vinil pirrolidona), elastômero termoplástico, polietileno de baixa densidade, filme de poliuretano. não possui látex, livre de ftalatos. foi projetado para ser uniformemente lubrificado, facilitando sua inserção. Tamanho 10 FR com 20 cm de comprimento. Caixa com 30 unidades HOLLISTER 10326400072 R$ 745,60 R$ 74.560,00 2 100 Caixa Catéter hidrofílico de pronto uso, na versão feminina, para cateterismo intermitente limpo (cil), de uso único, com ponta introdutória e manga de proteção em toda sua extensão permitindo manuseio 100% livre de toque, confeccionado em pvc (policloreto de vinila), com revestimento hidrofílico pvp (poli-n-vinil pirrolidona), elastômero termoplástico, polietileno de baixa densidade, filme de poliuretano. Não possui látex, livre de ftalatos. Foi projetado para ser uniformemente lubrificado, facilitando sua inserção. Tamanho 8 fr com 20 cm de comprimento. Caixa com 30 unidades HOLLISTER 10326400072 R$ 746,90 R$ 74.690,00 3 100 Caixa Catéter hidrofílico de pronto uso, na versão feminina, para cateterismo intermitente limpo (CIL), de uso único, com ponta introdutória e manga de proteção em toda sua extensão permitindo manuseio 100% livre de toque, confeccionado em PVC (policloreto de vinila), com revestimento hidrofílico PVP (poli-n-vinil pirrolidona), elastômero termoplástico, polietileno de baixa densidade, filme de poliuretano. não possui látex, livre de ftalatos. foi projetado para ser uniformemente lubrificado, facilitando sua inserção. Tamanho 12 FR com 20 cm de comprimento. Caixa com 30 unidades HOLLISTER 10326400072 R$ 745,60 R$ 74.560,00 4 30 Unidade Compressa de Carvão Ativado com Prata composto de tecido de carvão ativado impregnado com prata, prensado entre duas camadas de rayon/poliamida, recortável, estéril em radiação gama-Cobalto 60, pronto uso, com validade mínima de 02 anos, registrado no Ministério da Saúde