Homologação e resultado em concurso — Valparaíso (SP), Diário Oficial de 29/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Valparaíso/SP, 29/09/2026, edição 1045 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1045 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | de garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1086/ - 29/09/2026 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO 1 TERMO DE CONVOCAÇÃO 1 RESOLUÇÃO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Valparaiso, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado. ACERVO As edições do Diário Oficial Eletrônico de Valparaiso poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: h t t p s : / / w w w . v a l p a r a i s o . s p . g o v . b r . P a r a p e s q u i s a p o r q u a l q u e r t e r m o e u t i l i z a ç ã o d e f i l t r o s , a c e s s e https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial. As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. ENTIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO CNPJ 48.468.284/0001-71 Rua Comendador Geremias Lunardelli, nº 147 - centro - Telefone: (18) 3401-9200 Site: www.valparaiso.sp.gov.br Diário: https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO Rua Padre Mauro Eduardo, 38 - Centro Telefone: (18) 3401-1235 Site: https://www.camaravalparaiso.sp.gov.br/ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO - D.A.E.V. Entidade Autárquica criada pela Lei 523 de 16 de Novembro de 1967 Av. Manoel Parada de Carvalho, 667 - Centro - Fone: (18) 3401-1019 Site: https://www.daevalparaiso.com/ https://www.valparaiso.sp.gov.br https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial http://www.valparaiso.sp.gov.br https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1045 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 1 de 2 garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1086/ - 29/09/2026 PODER EXECUTIVO TERMO DE CONVOCAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, CNPJ sob o nº 72.836.588/0001-29, com sede na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo, na Rua Comendador Geremias Lunardelli, 147, Centro, CEP 16880-000, aqui representado por CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado do Processo seletivo nº 01/2025, resolve, CONVOCAR, em caráter TEMPORARIO(contrato) os(as) candidatos (as) aprovados (as) para o cargo abaixo relacionado: CARGO: Professor de Ensino Fundamental NOME CPF Nº CLASS CIDADE Ana Paula Lopes Martins 360XXXXXX11 52º MIRANDÓPOLIS/SP O (a) candidato (a) convocado (a) deverá após o recebimento deste Termo de Convocação no prazo de 05 (cinco) dias úteis confirmar ou não o interesse em assumir o cargo e comparecer no prazo de até 15 (quinze) dias conforme Decreto nº 4382 de 12/07/2023, nesta Prefeitura, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00, munidos dos seguintes documentos: - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO: • 1 FOTO 3X4 • CÓPIA DO CIC / CPF • CÓPIA DO RG • CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR • CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (se for casado) • CÓPIA DA RESERVISTA (para os homens) • CÓPIA DA CNH • CÓPIA CARTÃO SUS • Nº PIS/PASEP • CÓPIA DO RG. E CPF. DO CONJUGE • CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO FILHOS, CPF E RG. • NÚMERO DA CONTA SANTANDER (se não tiver, solicitar declaração p/ abertura no Depto Pessoal) • CARTEIRA DE TRABALHO • EXAME MÉDICO ADMISSIONAL (agendado pelo Depto Pessoal) • CÓPIA COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E DEMAIS (histórico escolar / diploma de conclusão do curso- conforme solicitado no edital do concurso) • CÓPIA COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (atual) • CÓPIA COMPROVANTE DE VOTAÇÃO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO (cartório eleitoral / www.tse.jus.br) • ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (Poupatempo / www.ssp.sp.gov.br) • CÓPIA DA ÚLTIMA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO OU EXONERAÇÃO (se houver) • DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO DE CARGO (caso não, pode ser de próprio punho). No caso de candidato APOSENTADO, apresentar cópia da carta de concessão do benefício, ou comprovante similar. • Declaração de etnia e tipo sanguínea. (DP) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (18) 3401-9200, Ramal 206 Departamento Pessoal. O não comparecimento dos candidatos no prazo assinalado implicará a desistência da vaga, autorizando a prefeitura a convocar o classificado imediato, na ordem sequente. Valparaíso/SP, 29 de setembro de 2026. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 2- CMPCDMR - 2026 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a aprovação da diretoria do CMPcDMR.” O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR, criado pela Lei Municipal nº 2.420, de 8 de setembro de 2022, representado por sua Presidente; Considerando a votação realizada em reunião no dia 16 de setembro de 2026 e registrada sob a ata nº 03/2026; Resolve: Art. 1º - Aprovar a composição da Diretoria do CMPcDMR que passa a ser composta da pelos seguintes membros: • Silvia Regina de Souza - Presidente • Eliana Ribeiro dos Santos e Silva - Vice-Presidente • Luciana Alexandre do Nascimento Pereira - Secretária; Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Valparaíso,29 de setembro de 2026. Silvia Regina de Souza Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Biênio 2026/2028 https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1045 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 2 de 2 garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1086/ - 29/09/2026 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00004991/2025-53 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 EDITAL Nº 26/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS VALE-ALIMENTAÇÃO MULTIBENEFÍCIOS COM CHIP E COM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC, QR code e/ou similares). Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.br), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). O recebimento da documentação dar-se-á, exclusivamente, por meio eletrônico, através da plataforma https://www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras). Início do credenciamento dia 30/09/2026 às 09h. Mais informações nos sites já mencionados, pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal 230 – Departamento de Licitações e Contratos, ou ainda, pela Plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) – Telefone e Whatsapp: (42) 3026-4550 – e-mail: [email protected]. Valparaíso/SP, 28 de setembro de 2026. Carlos Alexandre Pereira Prefeito Municipal PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 73/2026. PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00014924/2026-28 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 73/2026. EDITAL Nº 26/2026. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026. TIPO: “menor preço por item” OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP. Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.br), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). O recebimento das propostas dar-se-á, exclusivamente, por meio eletrônico, através da plataforma https://www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras) até às 08h45min do dia 13/10/2026. A sessão pública será iniciada às 09h do mesmo dia. Maiores informações nos sites já mencionados, pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal 230 – Departamento de Licitações e Contratos, ou ainda, pela Plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) – Telefone e Whatsapp: (42) 3026-4550 – e-mail: [email protected]. Valparaíso/SP, 28 de setembro de 2026. Carlos Alexandre Pereira Prefeito Municipal TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 28/2026 TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 28/2026 - R1 ENGENHARIA - LTDA – EPP, ESTABELECIDA NA AV. MARGINAL VICENTE DELFINO DE FREITAS, Nº 1200 – SALA 03, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.157.005/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO SÃO JOÃO (TRAVESSIA EM ADUELAS DE CONCRETO ARMADO – ESTRADA MUNICIPAL VPS-351, KM 8,00). PROCESSO Nº 21/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. DATA DA EXTINÇÃO: A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2026. http://www.valparaiso.sp.gov.br/site/licitacoes https://www.bnc.org.br https://www.bnc.org.br mailto:[email protected] http://www.valparaiso.sp.gov.br/site/licitacoes https://www.bnc.org.br https://www.bnc.org.br mailto:[email protected] https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial 2026-09-30T16:40:55-0300