Concurso público em Santos (SP) — Diário Oficial de 30/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Santos/SP, 30/09/2026 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

14.11.12.361.0020.2193.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA 78,01 14.11.12.361.0020.2193.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA 1.113,93 TOTAL 0020 123.879,99 45.10.15.452.0114.2000.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA 65.975,21 TOTAL 0114 65.975,21 TOTAL 32.405.892,20 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de se- tembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO 30 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos9 PORTARIA Nº 3926-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, no- meia, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1006825-95.2026.8.26.0562, MAYARA DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de setembro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL A candidata nomeada judicialmente através da portaria nº 3926-P-DEGEPAT/2026 deverá: - Entrar em contato com a Seção de Medicina do Trabalho (SEMED), através do e-mail abai- xo, anexando documento com foto, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publica- ção, para agendar a apresentação dos exames médicos pré-admissionais ao Médico do Traba- lho, a fim de obter o Atestado de Saúde Ocupa- cional (ASO), conforme estipulado no Edital de Abertura do Concurso Público. Email: [email protected] - Enviar, no ato da nomeação, documento digi- talizado, em boa qualidade, com número do PIS/ PASEP para o e-mail [email protected], para verificação quanto a existência de outro vínculo público. - Após a conclusão dos exames médicos pré-ad- missionais, aguardar a convocação para a posse, que ocorrerá exclusivamente através de publica- ção no Diário Oficial de Santos, pela Seção de In- gresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM. A mesma deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. - Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitada de fazê-lo dentro do pra- zo mencionado anteriormente, a candidata deverá entrar em contato com a SIAM para a desistência da posse. SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRE- TAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMEN- TO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOUVER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATI- CAMENTE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMI- TE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DO- CUMENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de docu- mento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/ PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco- nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água, em próprio nome, e que conste o endereço completo (endereço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data poste- rior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhada de CPF dos mes- mos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econô- micos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que comprove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os docu- mentos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua resi- dência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Res- salto que será encaminhado pela SEMED, junto ao cronograma dos exames médicos admissionais, os Anexos a serem preenchidos para a entrega: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Decla- ração de Imposto de Renda Pessoa Física, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Docu- mentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), 30 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos10 conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e ho- rários), em cópia e via original. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, documentação comprobatória do desligamento (exoneração/demis- são) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da documentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casada). DOCUMENTOS ESPECÍFICOS EXIGIDOS PARA CADA CARGO: MÉDICO HEMATOLOGISTA - Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Superior em Medicina, Certificado de Especialização na Área pretendida, ambos Registrados no CRM/SP, na CNRM ou na AMB e Registro Profissional(carteirinha), com comprovante de regularidade. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: [email protected] PORTARIA Nº 3961-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear FILIPE CORREIA DE LIMA, registro nº 34.856-5, exercendo a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Coordenador III, Coordenadoria Administrativa, Departamento de Administração e Transportes, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por férias, de Pedro Estevão, no período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de setembro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3963-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear LAURO SANTANA DE AGUIAR, registro nº 39.333-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, para exercer, em subs- tituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Assessor III, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, de Ester Pereira Augusto, no período de 14 de setembro a 02 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 28 de setembro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA 3968-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo