Convocação e posse em concurso — Piedade (SP), Diário Oficial de 17/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Piedade/SP, 17/09/2026, edição 1048 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

3112/1999, desliga a partir do dia 17 de setembro de 2026, o servidor MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 90235, lotado no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, em face de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de setembro de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João CEP 18170-091 – Piedade - SP Fone (15) 3244-1377 Site: www.piedade.sp.leg.br PORTARIA Nº 23, de 16 de setembro de 2026. “Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2026.” Adilsom Castanho, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nomeia os servidores públicos municipais, Sra. Thais Sebastião Paiva e Sr. Fábio Marques, respectivamente, como gestora e fiscal do contrato nº 14/2026, firmado em 16/9/2026, no valor de R$ 3.348,00 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais) com a empresa Netware Telecomunicações e Informática Ltda no CNPJ sob nº 19.452.240/0001-55, referente à contratação de serviços de telefonia IP (VoIP) para a Câmara Municipal de Piedade – SP. Dê ciência aos nomeados. Gabinete da Presidência, 16 de setembro de 2026. Adilsom Castanho Presidente Ano 24 | Ed. 1048| Piedade, 10 de setembro de 2026 Ano 24 | Ed. 1048| Piedade, 10 de setembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO S.M.E.C.E.L N° 03/2025 A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA a candidata abaixo, através da listagem de aprovados do Processo Seletivo nº 03/2025, para exercer a função de Monitor Escolar, em caráter temporário. A candidata deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro – Piedade- SP, sala 25, até as 16:00 horas do dia 23 de setembro de 2026. O não comparecimento dentro do prazo estipulado, implicará na desistência da vaga para a contratação temporária. MONITOR ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 84º ANDRÉA SEBASTIANA DE CAMARGO SILVA Piedade, 17 de setembro de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração Ano 24 | Ed. 1048| Piedade, 10 de setembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 77/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, tendo em vista o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, Leis Municipais e demais legislações pertinentes, considerando a homologação do Concurso Público nº 002/2023, convoca as candidatas abaixo, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 – Centro – Piedade-SP, sala 25, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta convocação no Jornal Oficial do Município. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência da vaga. Candidato Classificação Cargo BEATRIZ PEREIRA DE GÓES 5º MÉDICO ESF LUANA ALENCAR DE BARROS EVANGELISTA 6º MÉDICO ESF Piedade, 17 de setembro de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal Ano 24 | Ed. 1048| Piedade, 10 de setembro de 2026 Ano 24 | Ed. 1048| Piedade, 10 de setembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, tendo em vista o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, Leis Municipais e demais legislações pertinentes, considerando a homologação do Concurso Público nº 1/2025, convoca os candidatos abaixo, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 – Centro – Piedade-SP, sala 25, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta convocação no Jornal Oficial do Município. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência da vaga. Candidato Classificação Cargo GEOVANE JANUARIO GOMES 3º TRABALHADOR BRAÇAL ELISANGELA DOS SANTOS CORRÊA SILVA 4º TRABALHADOR BRAÇAL FLAVIA CRISTINA LIRO DE SOUZA ROSA 4º DENTISTA FERNANDA DO NASCIMENTO CHAVES 5º DENTISTA Piedade, 17 de setembro de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal Ano 24 | Ed. 1048| Piedade, 10 de setembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial DECRETOS Decreto nº10597 de 17 de se- tembro de 2026 “Suplementa dotação do orçamento vi- gente” Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do § I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), nas seguintes classificações: 02 – Poder Executivo 02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Social 02.11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 626.08.2440010.2007 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição . . . R$ 5.040,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.040,00 Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Social 02.11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 538.08.2440010.2007 3.3.90.32.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.040,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.040,00 Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de do- tações orçamentárias próprias do orça- mento vigente na ficha de receita 234. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 17 de setembro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito do Município Decreto nº10598 de 17 de se- tembro de 2026 “Suplementa dotação do orçamento vi- gente” Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do § I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nas seguintes classificações: 02 – Poder Executivo 02.02 – Chefia de Gabinete 02.02.01 – Chefia de Gabinete 44.04.1220002.2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00 Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.02 – Chefia de Gabinete 02.02.01 – Chefia de Gabinete 43.04.1220002.2014 3.3.90.39.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00 Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de do- tações orçamentárias próprias do orça- mento vigente na ficha de receita 234. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 17 de setembro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito do Município Decreto nº10599 de 17 de se- tembro de 2026 “Suplementa dotação do orçamento vi- gente” Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas