Homologação e resultado em concurso — Contagem (MG), Diário Oficial de 05/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Contagem/MG, 05/10/2026, edição 6385 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 5 de outubro de 2026 Página 7 de 187 Diário Oficial de Contagem - Edição 6385 ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.675 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho exarado no Ofício nº 470/2026 PMC/SEAD/SUGESP, datado de 2 de outubro de 2026; considerando o parágrafo 6º do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990; TORNA SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 38.632, datado de 22 de setembro de 2026, a nomeação para o cargo de provimento efetivo, da candidata abaixo relacionada, visto que formalizou não ter interesse em assumir a vaga. PROCURADOR MUNICIPAL NOME CLASSIFICAÇÃO JULIA GRUPPIONI PASSOS 72º Palácio do Registro, em Contagem, aos 5 de outubro de 2026. RICARDO ROCHA DE FARIA Prefeito de Contagem ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.676 O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei Municipal no. 2.160 de 20 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem), e suas alterações; e considerando, o Edital de Concurso Público nº. 01/2019; considerando, ainda, o resultado classificatório final, expedido pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, homologado em 07 de novembro de 2023; considerando, finalmente, as necessidades reais do setor próprio; NOMEIA para o cargo de provimento efetivo, a partir da data de publicação deste Ato Administrativo, segundo a ordem de classificação, o candidato habilitado a seguir relacionado: PROCURADOR MUNICIPAL NOME CLASSIFICAÇÃO TIAGO DA SILVA MACEDO 73º Palácio do Registro, em Contagem, aos 5 de outubro de 2026. RICARDO ROCHA DE FARIA Prefeito de Contagem ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 5 de outubro de 2026 Página 8 de 187 Diário Oficial de Contagem - Edição 6385 ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.677 O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 380, de 4 de abril de 2025, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; RESOLVE: Art.1º EXONERAR do cargo em comissão DAM-6, código SG.DAM6.40, CARLOS HENRIQUE SILVA FERREIRA, designado para responder pela Gerência de Comunicação - Regional Vargem das Flores, lotado na Secretaria-Geral do Município, a partir da data de publicação deste Ato Administrativo, considerando o dia 5 de outubro de 2026, como o último dia efetivamente trabalhado; devendo o(a) servidor(a) apresentar à Superintendência de Gestão de Pessoas, Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração. Art.2º NOMEAR para o cargo em comissão DAM-6, código SG.DAM6.40, DIEGO ZANOLI DE SOUZA, designado para responder pela Gerência de Comunicação - Regional Vargem das Flores, lotado na Secretaria-Geral do Município, a partir de 6 de outubro de 2026, de acordo com a estrutura organizacional estabelecida pelo Decreto nº 1.817, de 6 de janeiro de 2026. Palácio do Registro, em Contagem, aos 5 de outubro de 2026. RICARDO ROCHA DE FARIA Prefeito de Contagem ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.678 O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 380, de 4 de abril de 2025, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; RESOLVE: Art.1º EXONERAR do cargo em comissão DAM-20, código SECULT.DAM20.01, ANIELE FERNANDES DE SOUSA LEAO, designada para responder pela Subsecretaria de Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, a partir da data de publicação deste Ato Administrativo, considerando o dia 5 de outubro de 2026, como o último dia efetivamente trabalhado; devendo o(a) servidor(a) apresentar à Superintendência de Gestão de Pessoas, Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração. "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 5 de outubro de 2026 Página 9 de 187 Diário Oficial de Contagem - Edição 6385 Art.2º NOMEAR para o cargo em comissão DAM-20, código SECULT.DAM20.01, RODNEY JOSE DOS SANTOS, designado para responder pela Subsecretaria de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 6 de outubro de 2026, de acordo com a estrutura organizacional estabelecida pelo Decreto nº 1.533, de 4 de abril de 2025. Art.3º NOMEAR para o cargo em comissão DAM-18, código GP.DAM18.02, ANIELE FERNANDES DE SOUSA LEAO, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 6 de outubro de 2026, para exercer suas atribuições de assessoramento, em setor a ser especificado por Portaria do Chefe do Gabinete do Prefeito, de acordo com a estrutura organizacional estabelecida pelo Decreto nº 1.508, de 4 de abril de 2025. Palácio do Registro, em Contagem, aos 5 de outubro de 2026. RICARDO ROCHA DE FARIA Prefeito de Contagem ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.679 O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 380, de 4 de abril de 2025, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; RESOLVE: Art.1º DISPENSAR da designação para responder cumulativamente e interinamente pela Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, PALOMA APARECIDA SILVA RESENDE, matrícula nº 1544778, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, a partir da data de publicação deste Ato Administrativo, considerando o dia 5 de outubro de 2026, como o último dia efetivamente trabalhado. Art.2º DISPENSAR da designação para responder cumulativamente e interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, LEIDNA ROSEVANE DUARTE, matrícula nº 1616224, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir da data de publicação deste Ato Administrativo, considerando o dia 5 de outubro de 2026, como o último dia efetivamente trabalhado. Art.3º NOMEAR na condição de Agente Político, ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA, designado para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 6 de outubro de