Homologação e resultado em concurso — Penápolis (SP), Diário Oficial de 05/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Penápolis/SP, 05/10/2026, edição 2480 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, a servidora Maria Clara Correa Duarte para exercer a função de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento dos Pagamentos de Pessoal, em substituição à servidora Djeane Silvana Cervigni Chagas Pereira, titular da função, no período de 03 de novembro de 2026 a 16 de novembro de 2026, em razão do afastamento desta para fruição de férias. Art. 2º A servidora nomeada fará jus às diferenças remuneratórias decorrentes do exercício da função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento dos Pagamentos de Pessoal, durante o período de substituição estabelecido no artigo 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 03 de novembro de 2026, anotando-se em seu prontuário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 348, de 02 de outubro de 2026. “Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de candidatos classificados para a função de PROFESSOR II - TEMPORÁRIO, conforme especifica.” CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, que solicita a elaboração de Portaria de Contratação, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00037443/2026-02, R E S O L V E: Art. 1º Contratar, por tempo determinado, para a função de PROFESSOR II - TEMPORÁRIO, os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, aberto pelo Edital nº 3.302, de 27/08/2026, homologado em 28/09/2026, fazendo jus ao salário fixado pela referência 04, grau 01, acrescido de DSR e Hora-Atividade, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação: I – LARA DOS SANTOS DE BRITO, CPF nº 528.XXX.XXX-92, classificada em 1º lugar, convocada em 29/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Segunda, 05 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2480 Página 6 de 39 Penápolis, Edição nº 2476, página 08, com início do contrato em 05/10/2026 e término em 04/08/2027; II – VANIA MARIA SOARES, CPF nº 104.XXX.XXX-37, classificada em 3º lugar, convocada em 29/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penápolis, Edição nº 2476, página 08, com início do contrato em 05/10/2026 e término em 04/08/2027; III – MIRIAM RITA SERVILHA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 226.XXX.XXX-74, classificada em 4º lugar, convocada em 29/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penápolis, Edição nº 2476, página 08, com início do contrato em 05/10/2026 e término em 04/08/2027; IV – KELY CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, CPF nº 284.XXX.XXX-66, classificada em 5º lugar, convocada em 29/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penápolis, Edição nº 2476, página 08, com início do contrato em 05/10/2026 e término em 04/08/2027; V – DIGIANE GONÇALVES LIMA, CPF nº 342.XXX.XXX-46, classificada em 6º lugar, convocada em 29/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penápolis, Edição nº 2476, página 08, com início do contrato em 06/10/2026 e término em 05/08/2027; VI – NATALIA MARCON DA SILVA CASTRO, CPF nº 312.XXX.XXX-XX, classificada em 8º lugar, convocada em 29/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penápolis, Edição nº 2476, página 09, com início do contrato em 05/10/2026 e término em 04/08/2027; VII – MARCELO MOURA BARBOSA, CPF nº 307.XXX.XXX-88, classificado em 9º lugar, convocado em 29/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penápolis, Edição nº 2476, página 09, com início do contrato em 05/10/2026 e término em 04/08/2027; VIII – CRISLAINE BATISTA ZANELATO VAZ, CPF nº 350.XXX.XXX-11, classificada em 10º lugar, convocada em 29/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penápolis, Edição nº 2476, página 09, com início do contrato em 05/10/2026 e término em 04/08/2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, anotando-se nos prontuários dos contratados. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 349, de 05 de outubro de 2026. “Nomeia Michelli Christiane da Silva Taliari Pereira para exercer, em substituição, a função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião II, durante o período de férias da titular, conforme especifica.” CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00037290/2026-95; CONSIDERANDO as férias da servidora Aline Sorroche Peraza Vieira Moço, titular da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Segunda, 05 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2480 Página 7 de 39 Macrorregião II, no período de 05 a 20 de outubro de 2026, R E S O L V E: Art. 1º Nomear a servidora Michelli Christiane da Silva Taliari Pereira para exercer, em substituição, a função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião II, durante o período de 05 a 20 de outubro de 2026, em razão das férias da servidora Aline Sorroche Peraza Vieira Moço, titular da referida função. Art. 2º A servidora fará jus à gratificação de função prevista no § 10 do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, durante o período de substituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 05 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 108/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00022825/2026-23 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 108/2026 - Processo nº 3537305.402.00022825/2026-23, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia (impressão e cópia frente e verso, formato A4, preto e branco) para a confecção de cadernos de avaliações diagnósticas e somativas voltadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), visando atender à rede municipal de ensino de Penápolis/SP", conforme segue: - Para a empresa J.D.GOMES GRAFICA LTDA, CNPJ 29.953.180/0001-08, o(s) item(ns) 001, totalizando a importância de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal, a critério da Administração. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da Nota Fiscal Eletrônica. A Adjudicação e a Homologação encontram-se disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br em Editais – Compra Direta – Dispensa Eletrônica nº 108/2026. Penápolis, 05 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00019811/2026-22 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 091/2026 - Processo nº 3537305.402.00019811/2026-22 - Edital nº 3.304/2026, cujo objeto é “AQUISIÇÃO, por itens, de veículos zero quilômetro para atendimento do transporte escolar do Município de Penápolis-SP”, conforme segue: - Para a empresa NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 14.346.930/0001-06, o(s) lote(s) 01, totalizando a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).