Processo seletivo em Feira de Santana (BA) — Diário Oficial de 23/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Feira de Santana/BA, 23/09/2026, edição 3625 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

4.320/64, relacionadas abaixo: 1234 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08.244.0039.2241 - Ações de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS 45.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 Sub-Fonte de Recurso: 1024 TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 45.000,00 TOTAL DA UNIDADE: 45.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES: 45.000,00 Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3625 – DATA 23/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br DECRETO INDIVIDUAL Nº 1153/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 57459/2026, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JAIRO ROCHA FARIAS JUNIOR, matrícula nº 60.008.753-3, PROFESSOR, admitido(a) em 16/04/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL REDA Nº 001/2026 ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, em atendimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8024907-31.2026.8.05.0080, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana - BA, e no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a atualização da Relação de Candidatos Habilitados para o cargo de Professor Pedagogo, com a inclusão da candidata abaixo nominada: ● Nome: ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA ● Nº de Inscrição: 56657 ● Pontuação Total: 41 pontos ● Cota: Cota Racial / Oriundo de Escola Pública ou Bolsista de Escola Particular RESSALVA: A inclusão e habilitação da referida candidata mantém a sua situação sob condição sub judice, sendo reservada a sua vaga para eventual convocação estritamente consoante a sua ordem de classificação e o trâmite regular do processo judicial. Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL EDITAIS DECRETO INDIVIDUAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3625 – DATA 23/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 Republicado por incorreção O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, considerando os resultados finais do Processo Seletivo, para provimento de cargos por prazo determinado do no Município de Feira de Santana, mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 01/2026 e seus Anexos, e de acordo com o Edital de Homologação, Resolução nº 11/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04 de agosto de 2026, Ano XII, Edição 3590. RESOLVE: Art. 1º - Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados para Técnico em Operação Cultural no Processo Seletivo por análise de currículo Edital n° 01/2026, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação: Art. 2º - Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Sampaio, 344 – Centro, nesta Cidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de publicação deste edital, munidos dos seguintes documentos e exames que serão exigidos para admissão, em originais e fotocópias, para autenticação: Música - Canto / Coral Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 88 VERONICA COUTINHO RIBEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA 8,9 3 146 LETICIA PEIXINHO MENEZES AMPLA CONCORRÊNCIA 7,9 4 Música - Violão Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 72 LUIZ MARCEL TORRES E TORRES AMPLA CONCORRÊNCIA 13,6 2 Música - Percusão Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação ANTONIO ELDER DA SILVA PITANGUEIRAS AMPLA CONCORRÊNCIA 9,9 1 1 MARCIO RIBEIRO BRITO AMPLA CONCORRÊNCIA 8,8 2 Teatro Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 45 VAGNALDO MATOS DA SILVA AMPLA CONCORRÊNCIA 14,65 4 Dança - Popular Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA AMPLA CONCORRÊNCIA 8,9 2 Pintura em Tela Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 43 SIMONE SANTOS RASSLAN AMPLA CONCORRÊNCIA 11,9 2 165 TATIANE ALVES RIBEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA 11,85 3 149 FLÁVIA SANTANA SANTOS AFRODESCENDENTE 10 2 Desenho Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 91 CELIA DE SOUZA ASSIS AFRODESCENDENTE 9,1 1 ARTESANATO Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 112 SONIA DE MIRANDA BASTOS AMPLA CONCORRÊNCIA 9,6 3 161 JAITAN ALMEIDA DOS SANTOS AMPLA CONCORRÊNCIA 8,75 4 181 JULIANA DA CRUZ OLIVEIRA AMPLA CONCORRÊNCIA 8,45 5 http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3625 – DATA 23/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br a) Carteira de identidade; b) CPF – Cadastro de Pessoa Física; c) Certidão de nascimento (se solteiro), de casamento ou de divórcio, se for o caso; d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (física e/ou digital); e) Diploma ou Certificado de ensino médio, bem como Comprovação de participação em cursos pertinentes na devida área, sendo a participação atestada por meio de certificado; f) Título de Eleitor e a Certidão de Quitação Eleitoral; g) Ato de exoneração para o candidato que ocupe FUNÇÃO ou EMPREGO PÚBLICO inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; h) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última declaração de IR/PF (Imposto de Renda); i) PIS/PASEP (extrato); j) Declaração de não-acumulação de cargo(s), empregos e funções, ainda que não remunerados. Caso haja acúmulo de cargo público, apresentar declaração do órgão de origem e contracheque atualizado. k) Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino; l) 01 (uma) foto 3x4 (colorida e recente); m) Comprovação de residência atual (até 90 dias de emissão) em nome do candidato, para todos as funções, n) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal; o) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual; p) Folha de antecedentes da Polícia Civil do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses; q) Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça; r) Procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório. s) Dos dependentes: • Filhos menores de 07 (sete) anos: certidão de nascimento (original e cópia); cédula de identidade (original e cópia); CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); cartão de vacina (original e cópia). • Filhos maiores de 07 (sete) anos: certidão de nascimento (original e cópia); cédula de identidade (original e cópia); CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); atestado de matrícula (original e cópia). • Conjugue: CPF – Cadastro de Pessoa Física (cópia), cédula de identidade (cópia) e Comprovante de escolaridade (cópia).