Processo seletivo em Santo André (SP) — Diário Oficial de 06/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Santo André/SP, 06/10/2026, edição 3907 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

espaço para esclarecimentos, perguntas e manifestações da população. A audiéncia será realizada no dia 8 de outubro de 2026, das 18h00 às 20h00, em formato virtual, por meio de plataforma de videoconferência, e será aberta à participação de qualquer cidadão interessado. A programação compreenderá apresentagao técnica, com participação da Sabesp e CETESB, seguida de espaço destinado a perguntas e manifestações dos participantes. 0 endereço eletrônico para acesso & Audiência Pública será disponibilizado em até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua realização, juntamente com as informações e orientações para participação, na página da Sabesp dedicada ao Sistema de Transferência de Água Bruta Billings-Taiaçupeba (https:/ www.sabesp.com.br/sustentabilidade/transparencia/sistema-de-transferencia-billings-taiacupeba). São Paulo, 06 de outubro de 2026. COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP [A concessionaria PATIO SBC REMOÇÃO E GUARDA| SPE, responsavel pelo CCV - CENTRO DE CUSTODIA DE| |VEICULOS INFRATORES do Municipio de SÃO BERNAR- DO DO CAMPO, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e nal Resolugao do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN| ln 1025 , toma publico que serd realizado Leilão Público| |de veículos recolhidos por infração a legislação , que se| lencontram recolhidos a mais de 60( sessenta ) dias no| CENTRO DE CUSTODIA MUNICIPAL DE SÃO BERNAR-| DO DO CAMPO , segue abaixo as informações o leilão: Edital: Nº 31/2026 Edital 03/2026 de 06 de outubro de 2026. O Centro Universitário FMABC, toma pública que estardo abertas, as inscrições do Processo Seletivo de provas e ltítulos destinado ao provimento do cargo de Professor Titular A para a área de Neurocirurgia (01 vaga). As inscrições serão realizadas no Centro Universitário IFMABC: Av. Lauro Gomes, nº 2000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, CEP: 09060-870 - Reitoria, 10 andar do Prédio Administrativo. Periodo de inscrição: de 06 de outubro a 06 novembro dol 2026, exceto sábados, domingos, feriados nacionais ou locais e emendas, podendo ser prorrogado a critério dal Objeto: Os Veículos serão leiloados como conservados| (com direito a documento) , sucatas servivel, sucata| inservivel e sucata prensa. Data Abertura: 05 de Outubro de 2026 às 20:00 a ser| realizado no endereço eletronico www.hastasp.com.br. O edital completoanexo unico, demais informagdes e| esclarecimentos poderdo ser obtidos no enderegos, eletronicos: wwwhastasp.com.br Reitoria do FMABC. Hordrio: das 9h às 12h e das 13h às 15h (horário de| Brasiia). Taxa de inscrição: R$ R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).| A integra do Edital esta disponivel no enderego eletronico| www.fmab. br. Prof. Dr. Fernando Luiz Affonso Fonseca Reitor do Centro Universitario FMABC V Camara Municipal de Rio Grande da Serra PORTARIA Nº 55.2026 0 Vereador Clauricio Gongalves Bento, Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, no| uso das atrbuições que Ihe são conferidas pelo artigo 29, inciso XII, da Lei Organica Municipal; RESOLVE: |Art.1º CONGEDER férias ao funcionério Sérgio Ferreira da Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, nos| termos do artigo 87, da Lei Municipal nº 1.221, de 1.999 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, referente 20 perio- |do aquisitivo de 01/04/2024 & 31/03/2025. |Art. 2º As férias serão concedidas da seguinte forma: |1 - 15 (quinze) dias de férias em descanso, a partir de 05 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026, devendo retomar as| suas funções em 20 de outubro de 2026. |Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, 05 de outubro de 2026 - 62º Ano de Emancipação Político-Administrativa. CLAURÍCIO GONÇALVES BENTO Presidente da Câmara Municipal. PORTARIA Nº 56.2026 0 Vereador Claurício Gongalves Bento, Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, no| luso das atrbuições que Ihe são conferidas pelo artigo 29, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: |Art. 19 CONCEDER 15 (quinze) dias de licenca-prémio, em descanso, & servidora Maria Adenilda de Barros Costa, ocu- pante do cargo efetivo de Copeira, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal nº 1.221, de 1999 - Estatuto dos Funcionários| Pablicos Municipais, referente ao periodo aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2021 |Art. 22 A licença-prêmio será usufrufda da seguinte forma: |1 - 15 (quinze) dias de licenca-prémio, em descanso, no periodo de 05 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026, dever- |do a servidora retomar às suas funções em 20 de outubro de 2026, [Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Camara Municipal de Rio Grande da Serra, 05 de outubro de 2026 - 62º Ano de Emancipação Político-Administrativa. CLAURÍCIO GONÇALVES BENTO Presidente da Câmara Municipal. PORTARIA Nº 057 / 2026 Designa gestores e fiscais de contratos, detalha atribuições funcionais e estabelece critérios de impessoalidade e integri- |dade, nos termos da Lei Federal nº 14,133/2021. 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, |e com fundamento nos arts. 7º, caput, e 117 da Lei Federal inº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO que o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 determina que a execução do contrato seja acompanhada| |e fiscalizada por um ou mais fiscais, especialmente designados, ou pelos respectivos substítutos, e que a boa gestão con- tratual exige a designagao de gestor para cada contrato; (CONSIDERANDO que o art. 7, caput, da mesma Lei atribui à autoridade máxima do órgão a designação dos agentes públi- |cos para as funções essenciais à sua execugdo, exigindo que sejam, preferencialmente, servidores efetivos, tenham| atribuigoes relacionadas a lictagdes e contratos ou formagao compativel ou qualificação atestada, e não possuam os vin- lculos impeditivos previstos no inciso III; (CONSIDERANDO que o art. 7%, § 1º, impõe a observancia do principio da segregagdo de funções, vedada a designação dol mesmo agente para atuação simultanea em funções mais suscetiveis a riscos; [CONSIDERANDO que, como boas préticas de gestão, a designacéo deve levar em conta a compatibiidade com as| latribuições do cargo, a complexidade da fiscalizacao, o quantitativo de contratos por agente público e a capacidade técni- lca para o pleno desempenho das atividades, em prol da eficiéncia da execução contratual RESOLVE: |Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar na gestão e fiscalizagao dos contratos administrativos desta, Egilidade. |Art. 2º Ficam nomeados os servidores responsáveis pelos contratos de tecnologia da informação: 5 1º Contrato nº 02/2026, relativo & empresa UM SOLUGOES EM IMPRESSAO LTDA. RAZAO SOCIAL DE TECHNOCOPY | SOLUGOES EM IMPRESSAO, contratada para locação de impressoras e multifuncionais com fornecimento| suprimentos/insumos (exceto papel) e manutengdes: |. Gestor: NATHALIA VIEIRA SANTOS; 1. Fiscal: JOSIANI CRISTINA DE ARAUJO MACEDO. |Art. 3º Ficam nomeados os responsdveis pelos contratos de servigos de manutenção, apoio e gestão documental: 5 1° Contrato nº 03/2024, relativo à empresa 1 2 3 4 NEGOCIO E REPRESENTAGOES., contratada para manutengéo de| equipamentos de refrigeração: |. Gestor: VINICIUS SILVA VIEIRA DOS SANTOS; Il Fiscal: FLAVIO FERREIRA DIAS, 5 2º Contrato nº 01/2026, relativo & empresa RDA SOLUGOES E SISTEMAS LTDA., plataforma digital integrada para| |automatizar a tramitação legislativa: |. Gestor: VINICIUS SILVA VIEIRA DOS SANTOS; |1. Fiscal: FLAVIO FERREIRA DIAS. |Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Camara Municipal de Rio Grande da Serra, 02 de outubro de 2026. 62° ano da emancipação político-administrativa. CLAURÍCIO GONÇALVES BENTO Presidente da Camara Municipal eNCOMERL u.!u.*':l i M‘L en L0 "0 n 2.