Processo seletivo em Nova Serrana (MG) — Diário Oficial de 06/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Nova Serrana/MG, 06/10/2026, edição 2829 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Terça-feira, 06 de O utubro de 2026 2829 Edição Nº 2829 – Ano XII – Terça-feira, 06 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2829 - 06/10/2026 SUMÁRIO LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 LEIS, DECRETOS E PORTARIAS 3 ATOS ADMINISTRATIVOS 6 EDITAIS E PROCESSOS SELETIVOS 18 Edição Nº 2829 – Ano XII – Terça-feira, 06 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2829 - 06/10/2026 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO Nº 249/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG. Concorrência nº 025/2026. Extrato de abertura do Processo nº 249/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TEXAS, Nº 102, BAIRRO BELVEDERE, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 826444/2015 FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COM FORNECIMENTO DE MATERIA IS , MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, entrega das propostas até dia 23.10.2026 às 09:00 horas e abertura da sessão pública – dia 23.10.2026 às 09:00 horas, através da Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br Dotação orçamentária – 02.11.01.10.302.1003.1021.4.4.90.51.00. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 06 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2026 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna públ ica a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório nº 169/2026, pregão eletrônico nº 079/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, DESTINADO À POLICLÍNICA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA DE FREITAS/SAÚDE DA MULHER, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG. Empresa vencedora: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ 08.245.855/0001-94 ITEM 01 no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Nova Serrana, 06 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – Aditivo para prorrogação da vigência. Pregão Eletrônico nº 026/2022, Processo Licitatório nº 043/2022. Município de Nova Serrana e a empresa Seletro Serviços de E le t ro técn icos Indust . e Comerc ia l L tda, CNPJ: 64.427.016/0001-68. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CÂMARAS FRIAS COM REPOSIÇÃO DE ACESSÓRIOS E/OU PEÇAS PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL: PSF, POLICLÍNICA, FÁRMACIA DE ALTO CUSTO. 5º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por 06 meses do Contrato nº 051/2022, a partir de 06/10/2026 até 05/04/2027. Valor Total: R$35.618,16. Fund. Legal: Lei 8.666/1.993. Nova Serrana - MG, 06 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Pref. Municipal. PROCESSO Nº 261/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do contrato 308/2026, Inexigibilidade 068/2025, Processo nº 261/2025, Objeto: PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLEIRO E TORNEIRO MECÂNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA-MG. Termo 012/2026 empresa credenciada: CENTRO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA SANTANA LTDA, CNPJ 23.989.810/0001-18. Vigência: 01/10/2026 A 01/11/2026.VALOR TOTAL: 2230,86 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) em 06 de OUTUBRO DE 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – Torna público o extrato do contrato nº 309/2026, Credenciamento eletrônico 001/2026, Inexigibilidade 001/2026, Processo nº 001/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS ESPECIALIZADAS PARA A P R E S T A Ç Ã O D E S E R V I Ç O S D E B O R R A C H A R I A , COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES, SEMIPESADOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA-MG. Empresa credenciada: CENTRO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA SANTANA LTDA, CNPJ:23.989.810/0001-18. Vigência: 01/10/2026 A 01/11/2026. R$ 56,56 (Cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Nova Serrana-MG, 06 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira, Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO:312/2026 do Credenciamento Eletrônico 002/2025, INEXIGIBILIDADE nº 059/2025, processo licitatório nº 229/2025, para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINAS DE SERVIÇOS DE TROCA DE VIDROS E PARA-BRISA DE VEICULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENTES CONVENIADOS DE NOVA SERRANA-MG.: Empresa CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA SANTANA LTDA, CNPJ 23.989.810/0001-18, valor R$ 586,68. Nova Serrana/MG, 06 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO Nº 249/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG. Concorrência nº 025/2026. Extrato de abertura do Processo nº 249/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TEXAS, Nº 102, BAIRRO BELVEDERE, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 826444/2015 FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COM FORNECIMENTO DE MATERIA IS , MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, entrega das propostas até dia 23.10.2026 às 09:00 horas e abertura da sessão Edição Nº 2829 – Ano XII – Terça-feira, 06 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2829 - 06/10/2026 2 pública – dia 23.10.2026 às 09:00 horas, através da Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br Dotação orçamentária – 02.11.01.10.302.1003.1021.4.4.90.51.00. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 06 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. Leis, Decretos e Portarias DECRETO Nº 091/2026 “Regulamenta a organização da “Festa de Reinado de Boa Vista de Minas”, em Nova Serrana/MG, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, no uso das