Processo seletivo em Feira de Santana (BA) — Diário Oficial de 22/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Feira de Santana/BA, 22/09/2026, edição 3624 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

dotações consignadas no orçamento em vigor, em conformidade ao que dispõe do artigo 43, inciso III, da Lei nº 4.320/64, relacionadas abaixo: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 28.843.0900.9148 - Administração de Encargos Especiais 3.1.90.91 - SENTENCAS JUDICIAIS 80.000,00 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 80.000,00 3.2.90.21 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 300.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 380.000,00 TOTAL DA UNIDADE: 380.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES: 380.000,00 Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de setembro de 2026. JOSE RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3624 – DATA 22/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br DECRETOS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Nº 1150/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 55623/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de GABRIELY CORREIA SANTIAGO, matrícula n° 60.007.029-3, contratado(a) em 03/11/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2023, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1151/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 56124/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TIAGO SANTOS DA SILVA, matrícula n° 60.009.487-3, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de setembro de 2026 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO INDIVIDUAL Nº 1152/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 56150/2026, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RENATA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 60.008.558-5, PROFESSOR, admitido(a) em 03/04/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETOS INDIVIDUAIS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3624 – DATA 22/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, considerando os resultados finais do Processo Seletivo, para provimento de cargos por prazo determinado do no Município de Feira de Santana, mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 01/2026 e seus Anexos, e de acordo com o Edital de Homologação, Resolução nº 11/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04 de agosto de 2026, Ano XII, Edição 3590. RESOLVE: Art. 1º - Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados para Técnico em Operação Cultural no Processo Seletivo por análise de currículo Edital n° 01/2026, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação: Art. 2º - Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Sampaio, 344 – Centro, nesta Cidade, no prazo de 15 (quinze) dias Música - Canto / Coral Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 88 VERONICA COUTINHO RIBEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA 8,9 3 146 LETICIA PEIXINHO MENEZES AMPLA CONCORRÊNCIA 7,9 4 Música - Violão Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 72 LUIZ MARCEL TORRES E TORRES AMPLA CONCORRÊNCIA 13,6 2 Música - Percusão Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação ANTONIO ELDER DA SILVA PITANGUEIRAS AMPLA CONCORRÊNCIA 9,9 1 1 MARCIO RIBEIRO BRITO AMPLA CONCORRÊNCIA 8,8 2 Teatro Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 45 VAGNALDO MATOS DA SILVA AMPLA CONCORRÊNCIA 14,65 4 Dança - Popular Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA AMPLA CONCORRÊNCIA 8,9 2 Pintura em Tela Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 43 SIMONE SANTOS RASSLAN AMPLA CONCORRÊNCIA 11,9 2 165 TATIANE ALVES RIBEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA 11,85 3 149 FLÁVIA SANTANA SANTOS AFRODESCENDENTE 10 2 Desenho Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 91 CELIA DE SOUZA ASSIS AFRODESCENDENTE 9,1 1 ARTESANATO Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 112 SONIA DE MIRANDA BASTOS AMPLA CONCORRÊNCIA 9,6 3 161 JAITAN ALMEIDA DOS SANTOS AMPLA CONCORRÊNCIA 8,75 4 181 JULIANA DA CRUZ OLIVEIRA AMPLA CONCORRÊNCIA 8,45 5 EDITAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3624 – DATA 22/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br corridos contados a partir da data de publicação deste edital, munidos dos seguintes documentos e exames que serão exigidos para admissão, em originais e fotocópias, para autenticação: a) Carteira de identidade; b) CPF – Cadastro de Pessoa Física; c) Certidão de nascimento (se solteiro), de casamento ou de divórcio, se for o caso; d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (física e/ou digital); e) Diploma ou Certificado de ensino médio, bem como Comprovação de participação em cursos pertinentes na devida área, sendo a participação atestada por meio de certificado; f) Título de Eleitor e a Certidão de Quitação Eleitoral; g) Ato de exoneração para o candidato que ocupe FUNÇÃO ou EMPREGO PÚBLICO inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; h) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última declaração de IR/PF (Imposto de Renda); i) PIS/PASEP (extrato); j) Declaração de não-acumulação de cargo(s), empregos e funções, ainda que não remunerados. Caso haja acúmulo de cargo público, apresentar declaração do órgão de origem e contracheque atualizado. k) Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino; l) 01 (uma) foto 3x4 (colorida e recente); m) Comprovação de residência atual (até 90 dias de emissão) em nome do candidato, para todos as funções, n) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal; o) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual; p) Folha de antecedentes da Polícia Civil do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses; q) Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça; r) Procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório. s) Dos dependentes: • Filhos menores de 07 (sete) anos: certidão de nascimento (original e cópia); cédula de identidade (original e cópia); CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); cartão de vacina (original e cópia). • Filhos maiores de 07 (sete) anos: certidão de nascimento (original e cópia); cédula de identidade (original e cópia); CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); atestado de matrícula (original e cópia). • Conjugue: CPF – Cadastro de Pessoa Física (cópia), cédula de identidade (cópia) e Comprovante de