Homologação e resultado em concurso — Contagem (MG), Diário Oficial de 22/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Contagem/MG, 22/09/2026, edição 6376 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 22 de setembro de 2026 Página 7 de 65 Diário Oficial de Contagem - Edição 6376 Secretaria Municipal de Administração ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.631 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho exarado no Ofício nº 443/2026 PMC/SEAD/SUGESP, datado de 11 de setembro de 2026; considerando o parágrafo 6º do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990; TORNA SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 38.498, datado de 3 de setembro de 2026, a nomeação para o cargo de provimento efetivo, do candidato abaixo relacionado, visto que formalizou não ter interesse em assumir a vaga. PROCURADOR MUNICIPAL NOME CLASSIFICAÇÃO BERNARDO SOARES SANTOS 71º Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de setembro de 2026. RICARDO ROCHA DE FARIA Prefeito de Contagem ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.632 O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei Municipal no. 2.160 de 20 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem), e suas alterações; e considerando, o Edital de Concurso Público nº. 01/2019; considerando, ainda, o resultado classificatório final, expedido pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, homologado em 07 de novembro de 2023; considerando, finalmente, as necessidades reais do setor próprio; NOMEIA para o cargo de provimento efetivo, a partir da data de publicação deste Ato Administrativo, segundo a ordem de classificação, a candidata habilitada a seguir relacionada: PROCURADOR MUNICIPAL NOME CLASSIFICAÇÃO JULIA GRUPPIONI PASSOS 72º Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de setembro de 2026. RICARDO ROCHA DE FARIA Prefeito de Contagem ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.633 O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 380, de 4 de abril de 2025, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; RESOLVE: Art.1º DESIGNAR para responder cumulativamente e interinamente pela Secretaria Municipal da Mulher e da Juventude, o servidor GERVASIO ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 1640835, ocupante de cargo em comissão DAM-14, designado para responder pela Superintendência de Gestão Operacional, durante o período de férias regulamentares da titular CAMILLA COSTA MARQUES, a partir do dia 23 de setembro de 2026 até 2 de outubro de 2026, de acordo com a estrutura organizacional estabelecida pelo Decreto nº 1.534, de 4 de abril de 2025. Art.2º DESIGNAR para responder cumulativamente e interinamente pela Secretaria Municipal da Mulher e da Juventude, o servidor GERVASIO ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 1640835, ocupante de cargo em comissão DAM-14, designado para responder pela Superintendência de Gestão Operacional, durante o período de férias regulamentares da titular CAMILLA COSTA MARQUES, a partir do dia 16 de outubro de 2026 até 26 de outubro de 2026, de acordo com a estrutura organizacional estabelecida pelo Decreto nº 1.534, de 4 de abril de 2025. Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de setembro de 2026. RICARDO ROCHA DE FARIA Prefeito de Contagem ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.634 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2.207/2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo Administrativo Nº 25400/2026-01A e conforme dispõe a Lei nº 2.073, de 1º (primeiro) de junho de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 274, datada de 29 de março de 2019; CONCEDE redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, a servidora DENISE DUARTE DA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica Peb1-II, Nível XIII-A, matrícula nº. 1559702, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação deste Ato Administrativo. Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de setembro de 2026. ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 22 de setembro de 2026 Página 8 de 65 Diário Oficial de Contagem - Edição 6376 ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.635 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2.207/2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo Administrativo Nº 35103/2026-01A e conforme dispõe a Lei nº 2.073, de 1º (primeiro) de junho de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 274, datada de 29 de março de 2019; CONCEDE redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, a servidora DANIELA DOS SANTOS COELHO, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica Peb2, Nível XIII-A, matrícula nº. 1641124, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação deste Ato Administrativo. Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de setembro de 2026. ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.636 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2.207/2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo Administrativo 35225/2026-01A; e conforme dispõe a Lei nº 2.073, de 1º (primeiro) de junho de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 274, datada de 29 de março de 2019; PRORROGA a redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, concedida por meio do Ato Administrativo nº 36.512, datado de 9 de outubro de 2025, da servidora GISLENE DA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica Peb1-II, Nível XIII-A, matrícula nº. 1559678, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de setembro de 2026. Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de setembro de 2026. ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração ATO ADMINISTRATIVO Nº 38.637 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2.207/2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo Administrativo 34114/2026-01A; e conforme dispõe a Lei nº 2.073, de 1º (primeiro) de junho de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 274, datada de 29 de março de 2019; PRORROGA a redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, concedida por meio do Ato Administrativo nº 36.422,