Processo seletivo em Feira de Santana (BA) — Diário Oficial de 25/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Feira de Santana/BA, 25/09/2026, edição 3627 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Gabinete do Prefeito Municipal, 24 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CALROS ALBERTO OLIVEIRA BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3627 – DATA 25/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br DECRETO INDIVIDUAL Nº 1154/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 58277/2026, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) REINAM CARVALHO SANTANA, matrícula: 60.003.711-2, Guarda Municipal, admitido(a) em 04/02/2020, lotado(a) na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. Gabinete do Prefeito Municipal, 24 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO INDIVIDUAL Nº 1155/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 58703/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de WILLIANY FALCAO LOPES, matrícula n° 60.010.744-8, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 24 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETOS INDIVIDUAIS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3627 – DATA 25/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 332-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 345-2022-09C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 360-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 59, VII da Lei Estadual nº 9.433/05 que corresponde ao art. 24, X da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Locador: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Origem: Dispensa nº 288-2022-09D, Processo Administrativo nº 529-2022. Objeto do Contrato: Locação de imóvel (prédio principal e anexo) situado na Rua Escalada, nº 37 e 37A, Bairro Gabriela, para o funcionamento da Escola Municipal Reverendo Severino Soares. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 345-2022-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 21/09/2026 e término em 21/09/2027, cujo valor originário é de R$ 222.000,00 e o valor anual atual, considerando os últimos reajustes, é de R$ 244.143,61 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Escola Municipal Reverendo Severino Soares no imóvel atualmente utilizado, assegurando a manutenção das atividades educacionais e evitando prejuízos à comunidade escolar. Data da Assinatura: 03/09/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Ademar da Silva Machado – Locador. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 38-2026-02L –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2026- CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de praça pública no Povoado da Canoa, Distrito Dr. João Durval Carneiro, Município de Feira de Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 387.259,87. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 17/09/2026. Feira de Santana, 24/09/2026. José Ronaldo de Carvalho –Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 38-2026-02L –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2026-CE. CONTRATO: 509-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de praça pública no Povoado da Canoa, Distrito Dr. João Durval Carneiro, Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 387.259,87. Feira de Santana, 24/09/2026. José Ronaldo de Carvalho –Prefeito Municipal. LICITAÇÃO nº 56-2026-09L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 56-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da creche e pré-escola Jardim Brasil, no Município de Feira de Santana – BA. Termo de Compromisso 978010/2025/FNDE/CAIXA – Operação 1101368-78. Tipo: Técnica e Preço. Data: 24/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 24/09/2026. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação. COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP – Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), com o objetivo de contratação de solução inovadora. A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (CEA) torna público que, em razão da desistência da empresa TN TECNOLOGIA LTDA, fica convocada a quarta colocada, ROXCODE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA para participação na etapa de aceleração. Nota Final: 10 pontos. Ressalta-se que a presente divulgação possui caráter de convocação para a referida etapa, não constituindo resultado final do procedimento de seleção da Solução Inovadora. Feira de Santana-BA, 24/09/2026. Lilian Oliveira Araújo – Presidente da Comissão Especial de Avaliação (CEA). LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3627 – DATA 25/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br