Processo seletivo em Feira de Santana (BA) — Diário Oficial de 15/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Feira de Santana/BA, 15/09/2026, edição 3620 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br ANO XII – EDIÇÃO 3620 – DATA 15/09/2026 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO • Decretos Individuais • Licitação • Portarias • Secretarias, Autarquias, Outros Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3620 – DATA 15/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br DECRETOS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Nº 1141/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 53613/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUDMILA CARNEIRO ALBUQUERQUE, matrícula n° 60.010.394-7, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1142 /2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 54296/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MICHELLE DIAS SILVA, matrícula n° 60.010.997-7, contratado(a) em 24/07/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2026 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14-2026-CP. CONTRATO N° 412-2026-11C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONCESSIONARIA HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA SPE S.A. OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. PRAZO DA CONCESSÃO: 22 (vinte e dois) anos. CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA: R$ 6.587.200,00 (Seis milhões, Quinhentos e Oitenta e Sete mil e duzentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.580.928.000,00 (Um Bilhão, Quinhentos e Oitenta Milhões, Novecentos e Vinte Oito mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026. Feira de Santana-BA, 14/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. LICITAÇÃO DECRETOS INDIVIDUAIS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3620 – DATA 15/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br PORTARIA Nº 1693/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo de nº 40745/2026, RESOLVE conceder a servidora MARIA NILZA COUTINHO DA SILVA DAMACENO, Professor, matrícula nº 01.003.443-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2010/2015 com efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1694/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e considerando decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Processo nº 8033291-80.2026.8.05.0080, RESOLVE conceder à servidora ANTONIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Professora, Matrícula nº 01.075.990-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na remuneração. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1695/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar CHARLINE MIRANDA DE ALMEIDA BARBOSA, Oficial de Gabinete – DA-3, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3620 – DATA 15/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PARCERIA Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 39/2026/1227S oriunda de Chamada Pública de Nª 01-2026-CHP de acordo Art. 2ª inciso XII da Lei Federal 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a CRESCER CIDADÃO CNPJ.: 06.698.162/0001-21 Objeto: Transferência de recursos financeiros através de Chamada Pública para atender 50(cinquenta) crianças/adolescentes com Transtorno de Espectro Autista da cidade de Feira de Santana, no período de seis meses, sendo demandas oriundo dos equipamentos públicos e das Secretárias: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social Valor Total: 89.800,00(oitenta e nove mil e oitocentos reais) Prazo de vigência.: tem inicio a contar da data da publicação do extrato de parceria e término após seis meses da publicação, Data da assinatura 21/08/2026. Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 41/2026/1227S oriunda de Chamada Pública de Nª 01-2026-CHP de acordo Art. 2ª inciso XII da Lei Federal 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e o DISPENSÁRIO SANTANA CNPJ.: 40.639.247/0001- 77 Objeto: Transferência de recursos financeiros através de Chamada Pública para o Projeto Sol Nascente II, promover espaços de convivência para desenvolvimento integral de 100 crianças e adolescentes com faixa etária de 07 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social nos Bairros Jardim Acácia e entorno, por meio da realização sistemática de oficinas culturais, esportivas e socioeducativas que envolvam também suas famílias e comunidade para fortalecer vínculos de convivência reduzir a exposição a riscos sociais e consolidar a rede de proteção. Valor Total.; 89.550,00 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais) Prazo de vigência.: tem inicio a contar da data da publicação do extrato de parceria e término após seis meses da publicação, Data da assinatura 21/08/2026. Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 42/2026/1227S oriunda de Chamada Pública de Nª 01-2026-CHP de acordo Art. 2ª inciso XII da Lei Federal 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO FEIRENSE SINDROME DE DOWN CNPJ.: 04.691.951/0001-05 Objeto: Transferência de recursos financeiros através de Chamada Pública para oferecer prática de equoterapia a cerca de 20(vinte) pessoas assistidas com Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, Autismo, Microcefalia e seus familiares e pessoas em situação de risco de vulnerabilidade do Bairro onde está localizada a associação, visando com essa prática a estimulação, habilitação e reabilitação dessas pessoas para que possam usufruir de uma melhor qualidade de vida. Valor Total: 89.600,00(oitenta e nove mil e seiscentos reais) Prazo de