Homologação e resultado em concurso — Junqueirópolis (SP), Diário Oficial de 14/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Junqueirópolis/SP, 14/10/2026, edição 1659 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1659 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 6 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1763/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 - PROCESSO Nº 080/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Detentora: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA – Videira/SC. Objeto: Fica substituída a marca do item nº 25, referente à Ata de Registro de Preços nº 037/2026, de acordo com a solicitação emitida pela empresa sob o protocolo nº 3260/2026, de 08 de outubro de 2026, conforme o quadro abaixo: ITEM DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA MARCA (ATUALIZADA) 25 11.003.0186 - PNEU 16,9 R24 SPEEDROAD FORERUNNER QH601 Assinatura: 13/10/2026 JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 – PROCESSO Nº 135/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 – PROCESSO Nº 135/2026, em favor das empresas A D N COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- Tambaú/SP, ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA- Penápolis/SP, FANUEL COMERCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA- Muriaé/MG, IDEAL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA- Presidente Prudente/SP, INFANTARIA COMERCIAL LTDA- Blumenau/SC, J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA- Junqueirópolis/SP, MAISFER TAMPOES E GRELHAS URBANAS LTDA- Cláudio/MG, NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI- Curitiba/PR, PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Pereira Barreto/SP, RENASCER MATERIAL HIDRÁULICO LTDA- Belo Horizonte/MG, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA- Frederico Westphalen/RS, VDA SANEAMENTO LTDA- Joinville/SC, VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA- Catanduva/SP, VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Angra dos Reis/RJ, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), para a aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados pelo setor de água e esgoto, em diversas diretorias. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção Recursos HumanosConcursosConcurso Público Ofício nº 71/2026 Maringá - PR, 14 de outubro de 2026. Prezado Senhor, Considerando que em data de 08 de outubro de 2026 através do EDITAL DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP, em seu inciso II a empresa optou por anular o Teste de Aptidão Física aplicada para os candidatos classificados no cargo de Agente de Combate a Endemias que não obtiveram aprovação no referido teste. Considerando que após tal decisão recebemos diversos recursos dos candidatos aprovados tecendo várias considerações sobre tal decisão. Considerando que após análise dos referidos recursos entendemos que: I – O teste de Aptidão Física foi aplicado nas mesmas condições para todos os candidatos, ou seja, desta forma não houve a violação ao princípio da “isonomia” pois houve a uniformidade de condições para todos. II – Não houve nenhuma vantagem desproporcional a nenhum candidato e, desta forma, remarcar ou anular o teste apenas para um grupo romperia a isonomia em relação aos demais candidatos que fizeram a prova no mesmo dia, nas mesmas condições e atingiram o índice exigido. III - Ausência de Caso Fortuito Excepcional: Pista molhada por chuva orvalhada ou moderada é uma intercorrência ordinária e previsível ao ar livre, não se configurando como motivo de força maior capaz de invalidar a aplicação do teste, salvo se o edital contivesse cláusula expressa determinando a suspensão obrigatória por chuva (o que não existia) IV - Resultado Estatístico Positivo: O fato de a grande maioria dos candidatos ter sido aprovada e o índice de reprovação ter sido baixo demonstra, faticamente, que a pista molhada não comprometeu a exequibilidade do teste nem gerou prejuízo generalizado aos participantes. V - Os tribunais pátrios (STJ e Tribunais de Justiça Estaduais) possuem entendimento pacificado de que chuva ou pista molhada, por si só, não anulam o TAF, desde que não tenham causado interrupção generalizada ou inviabilizado totalmente a realização da prova: “A realização de teste de aptidão física sob chuva ou com pista molhada não viola o princípio da isonomia quando todos os candidatos do grupo foram submetidos às mesmas condições ambientais e não restou comprovada situação de risco extremo ou impossibilidade absoluta de realização dos exercícios”. Isto posto a empresa entende que o Teste de Aptidão Física aplicado não feriu nenhum pressuposto editalício, e decide por reformar a decisão anteriormente exarada no Edital acima mencionado, mantendo-se integralmente os resultados obtidos pelos candidatos, tanto no que se refere aos aptos quando aos inaptos. Atenciosamente, Luana Gabriela Carvalho Sócia administradora Ilmo. Sr. MARCO TÚLIO TINÓS VAL Presidente da Comissão Especial de Concurso Junqueirópolis - SP LUANA GABRIELA CARVALHO:130248 Assinado de forma digital por LUANA GABRIELA CARVALHO:13024879900 Dados: 2026.10.14 15:08:28 -03'00' Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1659 - Página 2 RECURSOS HUMANOS CONCURSOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP-CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 6 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1763/ EDITAL DE RESULTADO FINAL DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP I - O Prefeito do Município de Junqueirópolis/SP, usando das atribuições legais, tendo em vista o erro na classificação da nota final, DIVULGA o resultado final das provas (escritas objetivas + teste de aptidão física) para o cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao Concurso Público aberto através do Edital nº 01/2026, conforme segue: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO L.P. MAT. C.G. C.E. PROVA ESCRITA OBJETIVA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1 101399 LUCAS DAVID BARBOSA LOPES 21.00 10.00 7.50 48.00 86.50 APTO 2 108352 CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO 18.00 10.00 7.50 44.00 79.50 APTO 3 109412 CAROLINE SOUZA DE MENEZES 15.00 7.50 7.50 48.00 78.00 APTO 4 104381 BRUNO BINDANDI BANDECA 15.00 7.50 2.50 52.00 77.00 APTO 5 99633 VICTOR BRUNO DE SANTANA MOURA 12.00 10.00 5.00 48.00 75.00 APTO 6 107237 OTÁVIO CARDOSO LOPES 18.00 7.50 5.00 44.00 74.50 APTO 7 111965 VINICIUS DA SILVA ARAUJO 24.00 2.50 7.50 40.00 74.00 APTO 8 112263 WILLIAM DOMINGOS BATISTA 18.00 7.50 7.50 40.00 73.00 APTO 9 100878 FERNANDA QUEIROZ DA CRUZ 18.00 7.50 5.00 40.00 70.50 APTO 10 102584 LIDIANE VISCARDI FERNANDES 15.00 7.50 7.50 40.00 70.00 APTO 11 104648 ALEX FERREIRA DA SILVA 21.00 7.50 5.00 36.00 69.50 APTO 12 102961 YAN LUCAS DA SILVA ROCHA 21.00 5.00 7.50 36.00 69.50 APTO 13 106346 GABRIEL SOUZA DA SILVA 12.00 5.00 2.50 40.00 59.50 APTO 14 101861 JESIEL DA SILVA OLIVEIRA 15.00 7.50 5.00 28.00 55.50 APTO --- 101874 --- 15.00 5.00 7.50 44.00 71.50 INAPTO --- 109119 --- 21.00 7.50 5.00 48.00 81.50 INAPTO --- 111793 --- 15.00 10.00 7.50 44.00 76.50 INAPTO --- 102041 --- 12.00 5.00 5.00 48.00 70.00 INAPTO --- 100651 --- 12.00 10.00 7.50 44.00 73.50 INAPTO --- 116693 --- 18.00 7.50 7.50 48.00 81.00 INAPTO --- 111183 --- 15.00 0.00 10.00 48.00 73.00 AUSENTE --- 101594 --- 24.00 7.50 5.00 44.00 80.50 AUSENTE --- 104093 --- 12.00 7.50 2.50 32.00 54.00 AUSENTE --- 108503 --- 18.00 7.50 7.50 44.00 77.00 AUSENTE --- 103445 --- 15.00 10.00 5.00 44.00 74.00 AUSENTE --- 100633 --- 21.00 10.00 10.00 48.00 89.00 AUSENTE --- 105037 --- 15.00 5.00 10.00 40.00 70.00 AUSENTE --- 109295 --- 18.00 7.50 5.00 40.00 70.50 AUSENTE * PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO L.P. MAT. C.G. C.E. PROVA ESCRITA OBJETIVA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1 106346 GABRIEL SOUZA DA SILVA 12.00 5.00 2.50 40.00 59.50 APTO 2 101861 JESIEL DA SILVA OLIVEIRA 15.00 7.50 5.00 28.00 55.50 APTO --- 104093 --- 12.00 7.50 2.50 32.00 54.00 AUSENTE Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1659 - Página 3 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 3 de 6 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1763/ Junqueirópolis - SP, em 14 de outubro de 2026. Prefeito do Município de Junqueirópolis Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1659 - Página 4 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 4 de 6 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1763/ Assistência Social C M D C A Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lei Municipal nº 3261, de 16 de abril de 2019. Rua São Salvador, 1001 – Tel.: (18) 3842-1080 – CEP: 17.890.000 Junqueirópolis – SP RESOLUÇÃO N. º 005/2026 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Junqueirópolis/SP. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, dentro de suas competências no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3261 de 16 de abril de 2019; CONSIDERANDO a Resolução CONANDA Nº 276 de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a convocação e realização da XIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e estabelece as normas gerais para a realização das conferências em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal; RESOLVE: Art 1º. Nomear a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do município de Junqueirópolis/SP, composta pelos seguintes conselheiros e pessoas: Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1659 - Página 5 ASSISTÊNCIA SOCIAL Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 5 de 6 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1763/ C M D C A Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lei Municipal nº 3261, de 16 de abril de 2019. Rua São Salvador, 1001 – Tel.: (18) 3842-1080 – CEP: 17.890.000 Junqueirópolis – SP I. Aline Dias - Representatividade: Poder Público II. Fernanda Cristina Lançoni Leandro Matarucco - Representatividade: Poder Público III. Thainá Medeiros Simões - Representatividade: Sociedade Civil IV. Jaqueline Requena Alves de Paula – Representatividade: Sociedade Civil V. Lara Cazula de Oliveira - Representatividade: Adolescentes VI. Samuel Carlos Silva de Andrade - Representatividade: Crianças Art 2º. A XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será convocada via Decreto Municipal; Art 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Junqueirópolis, 30 de Setembro de 2026. Jaqueline Requena Alves de Paula Presidente do CMDCA Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1659 - Página 6 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 6 de 6 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1763/ 2026-10-14T19:58:11+0000