Nomeação em concurso — Aguaí (SP), Diário Oficial de 15/09/2026

Fonte: Diário Oficial de Aguaí/SP, 15/09/2026, edição 1599A — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 15 de setembro de 2026 | Ano VII | Edição nº 1599A Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Portarias 3 Vigilância Sanitária 4 Comunicados 4 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1599A | Página 3 de 4 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 PORTARIA Nº 180, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; Conforme EDITAL Nº 01/2024, abertura em 08/03/24, homologado em 21/06/24 e com vigência prorrogada de acordo com o Decreto Municipal nº 5847/2026; Considerando ainda legislação correlata e expediente remetido pela Secretaria Municipal de Administração (Coordenadoria Municipal de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas); RESOLVE Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei, conforme abaixo, candidata aprovada em Edital de Concurso Público, e de acordo com legislação correlata: EDITAL Nº 01/2024– ABERTURA: 08/03/24– HOMOLOGADO EM 21/06/24 – VIGÊNCIA PRORROGADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5847/2026 Nome Emprego Público Admis. R.G. CLASS. LEIS NEIDE TALISSA NASCIMENTO VALENÇA Escriturária 10/09/26 66.xxx35 79 2471/14; 3402/23. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 14 de Setembro de 2026, 137º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Quatorze Dias do Mês de Setembro do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO GILBERTO LUIZ MORAES SELBER:45639930853 Assinado de forma digital por GILBERTO LUIZ MORAES SELBER:45639930853 Dados: 2026.09.15 13:05:53 -03'00' CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 Assinado de forma digital por CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 Dados: 2026.09.15 13:06:33 -03'00' PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1599A | Página 4 de 4 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária Comunicados Comunicados AGUAI, 15 de setembro DE 2026. PUBLICAÇÃO VISA Nº 12/2026. -20/08/2026-HIGIA CLINIC SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA- CNPJ- 61.898.580/0001-70- LICENÇA SANITARIA INICIAL PARA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO D E E X A M E S C O M P L E M E N T A R E S - C E V S - 350030304-863-000230-1-9- VALIDADE- 20/08/2027. -26/08/2026- B.R. DEZENA HORTIFRUTI- CNPJ 42.707.227/0001-11- RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITARIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS- EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL- CEVS- 350030304-493-000007-1-0- VALIDADE- 26/08/2027. -27/08/2026- LUIS FELIPE CAMACHO BRAGA SANTOS- CPF- ***597106**- CANCELAMENTO DA LICENÇA SANITARIA- VIGILANCIA- SANITARIA- CEVS- 350030304-863-000162-1-7- VALIDADE- 05/10/2024- MUDOU DE ENDEREÇO. -28/08/2026-JOSUE GARCIA PONTES- CNPJ- 28.221.948/0001-96- RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITARIA- VIGILANCIA SANITARIA PARA CONTROLE D E P R A G A S U R B A N A S - C E V S - 350030304-812-000010-1-5- VALIDADE- 28/08/2027. -01/09/2026-P.A PATROCINIO DE MELO LTDA- CNPJ-65.581.928/0001-52- RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITARIA- VIGILANCIA SANITARIA- PARA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS- MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS- CEVS- 350030304-471-000178-1-7- VALIDADE- 01/09/2027. -02/09/2026-MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA- CNPJ- 17.440.261/0001-25-TERMO DE INUTILIZAÇÃO Nº 000238 SERIE AB- MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO, SOLICITAÇÃO ATRAVES DO PROT VISA 457/2026 DE 05/08/2026. - 0 4 / 0 9 / 2 0 2 6 - N & Y O D O N T O L O G I A ESPECIALIZADA LTDA- CNPJ-63.263.262/0001-69- LICENÇA SANITARIA- VIGILANCIA SANITARIA- ESTABELECIMENTO - ATIVIDADE ODONTOLOGICA TIPO I SEM RAIO X – REPONSAVEL LEGAL/ TECNICO YUKI BRENDA DE L IMA TANIGAWA- CEVS- 350030304-863-000223-1-4- VALIDADE- 04/09/2027. -04/09/2026- EMYGDIO & BINATTI LTDA- CNPJ- 43.786.035/0001-00- ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS- BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA DE CAMILA RENATA VICENTE BENATTI- CRF- SP- 116074. - 08 /09 /2026- MARIA LUIZA MILANEZ VASCONCELOS-CPF- ***315566**-LICENÇA SANITARIA-VIGILANCIA SANITARIA- ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS (CLÍNICA DE MOTORISTA DE AGUAI) - CEVS- 350030304-863-000229-1-8- VALIDADE- 08/09/2027. - 08 /09 /2026- MARIA LUIZA MILANEZ VASCONCELOS-CPF- ***315566**-LICENÇA SANITARIA-VIGILANCIA SANITARIA- ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES ( C L Í N I C A D E O L H O S ) - C E V S - 350030304-863-000213-1-8- VALIDADE- 08/09/2027. -09/09/2026- HOSPITAL CLÍNICO MUNICIPAL CECIL IA DE LOURDES O. FONSECA- CNPJ - 46.425.229/0001-79-TERMO DE INUTILIZAÇÃO Nº 000239 SERIE AB- MEDICAMENTOS COM PRAZO EXPIRADO- SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVES DOS PROTOCOLOS VISA NUMEROS 469/2026 DE 12/0/2026 E 561/2026 DE 04/09/2026- LACRE Nº0026720. -10/09/2026- SODRE MIGUEL LTDA- CNPJ- 19.709.344/0017-60- RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITARIA PARA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS- SUPERMERCADOS- CEVS- 350030304-471-000173-1-0- VALIDADE- 10/09/2027. DORALICE REIS PROTOCOLO/VISA Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Vigilância Sanitária Comunicados 2026-09-15T13:14:55-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1