Convocação e posse em concurso — Alto Alegre (SP), Diário Oficial de 14/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Alto Alegre/SP, 14/10/2026, edição 1835 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quarta, 14 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1835 Página 1 de 4 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO DE ALTO ALEGRE 01 PORTARIAS 01 PODER EXECUTIVO DE ALTO ALEGRE PORTARIAS PORTARIA Nº 5.191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. “Nomeia AYNÁ EMANUELLI ALVES BARRETO para o emprego de Médico-ESF 40 horas". CARLOS SUSSUMI IVAMA, Prefeito do Município de Alto Alegre, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, em vista do disposto nos artigos 65-IX, 80-II e 90-II "B", todos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990, e, considerando: a. a aposentadoria do médico EDUARDO TSUYOSHI ISHIBASHI, que atuava na Estratégia Saúde da Família, e a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços médicos prestados à população; b. a contratação de serviços médicos por meio do Contrato nº 71/2026, celebrado com a empresa SAMEDIC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. – EPP; c. a homologação do Concurso Público nº 01/2026, por meio do Decreto nº 5.238, de 23 de setembro de 2026; d. a existência de vaga no emprego público de Médico-ESF 40 horas e a necessidade de seu preenchimento; e. a aprovação e a convocação de AYNÁ EMANUELLI ALVES BARRETO, observada a ordem de classificação do Concurso Público nº 01/2026; RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 14 de outubro de 2026, AYNÁ EMANUELLI ALVES BARRETO, portadora do RG nº 42.034.857-8 SSP/SP, inscrita no CPF nº 363.738.928-24 e registrada no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM/SP) sob o nº 288654, para exercer, em caráter efetivo, o emprego público de MÉDICO-ESF 40 HORAS, referência 13A, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2026, homologado pelo Decreto nº 5.238, de 23 de setembro de 2026, e de sua posterior convocação pela Municipalidade, para o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do ocupante anterior. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Alto Alegre, Em 14 de outubro de 2026. 97 anos de Fundação e 72 anos de Emancipação Política. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito Municipal Registrada na Secretaria, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Alegre, e por afixação em mural na Sede desta Prefeitura Municipal, nos termos do disposto do Artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre, na data supra. João Carlos Carminati Gomes - Secretário PORTARIA Nº 5.192, DE 14 DE OUTUBRO Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quarta, 14 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1835 Página 2 de 4 DE 2026. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 94/2026, celebrado em decorrência do Processo Licitatório nº 34/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. CARLOS SUSSUMI IVAMA, Prefeito do Município de Alto Alegre, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando: a. o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos por representante da Administração especialmente designados; b. a necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 94/2026, celebrado em decorrência do Processo Licitatório nº 34/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2026 cujo objeto consiste na Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a Gestão do Transporte em Saúde do Município de Alto Alegre/SP; RESOLVE: Art. 1º Ficam designados, os seguintes servidores públicos municipais para responderem pela gestão e fiscalização do Contrato nº 94/2026, celebrado em decorrência do Processo Licitatório nº 34/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2026, celebrado com a empresa adiante nomeada, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a Gestão do Transporte em Saúde do Município de Alto Alegre/SP: I – GESTOR DOS CONTRATOS: ADRIANO SPERANCIN LOPES, inscrito no CPF sob o nº 293.508.498-52, ocupante do cargo público permanente de Inspetor de Alunos e designado para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração. Compete ao Gestor dos Contratos exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente coordenar, acompanhar e controlar a execução contratual, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das obrigações pactuadas. II – FISCAL DOS CONTRATOS: SERGIO CHERUBIN, portador do RG nº 18.888.511 e CPF nº 113.090.358-30, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Saúde. Compete ao Fiscal dos Contratos acompanhar e fiscalizar a execução contratual, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pelas contratadas, inclusive quanto à efetiva prestação dos serviços, registrando as ocorrências e comunicando ao Gestor dos Contratos quaisquer irregularidades que demandem providências administrativas. Art. 2º O contrato objeto desta designação foi firmado com a seguinte empresa: Contrato nº 94/2026 Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 02.084.388/0001-81, estabelecida a Rua Onze de Agosto, nº 3.600, Bairro Jardim Lucila, Tatuí/SP, CEP 18.277-000, representada neste ato por seu Representante o Senhor Alberto Luiz Nicolosi, CPF 033.813.768-88. Art. 3º A atuação do Gestor e do Fiscal deverá observar as atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as normas internas do Município aplicáveis à gestão e fiscalização dos contratos administrativos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Alto Alegre, Em 14 de outubro de 2026. 97 anos de Fundação e 72 anos de Emancipação Política. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito Municipal Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quarta, 14 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1835 Página 3 de 4 CIENTE: Data: _____/_____/______ Data: _____/_____/______ ADRIANO SPERANCIN LOPES SERGIO CHERUBIN Registrada na Secretaria, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Alegre, e por afixação em mural na Sede desta Prefeitura Municipal, nos termos do disposto no Artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre, na data supra. João Carlos Carminati Gomes – Secretário PORTARIA Nº 5.193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. "Convoca servidora de férias para retornar ao serviço." CARLOS SUSSUMI IVAMA, Prefeito do Município de Alto Alegre, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- CONVOCAR, a partir de 13 de outubro de 2026, a servidora SANDRA COSTA PARRA, RG. Nº 2.xxx.xxx-14 (SSP/SP), ocupante do emprego permanente de TECNICO DE ENFERMAGEM, para retornar ao serviço por absoluta necessidade, cujo período restante 08 (oito) dias serão fruídos oportunamente. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE Em 14 de outubro de 2026. 97 anos de Fundação e 72 anos de Emancipação Política. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito Municipal CIENTE: SANDRA COSTA PARRA Registrada na Secretaria, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Alegre, e por afixação em mural na Sede desta Prefeitura Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quarta, 14 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1835 Página 4 de 4 Municipal, nos termos do disposto no Artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre, na data supra. João Carlos Carminati Gomes - Secretário Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-10-14T15:51:25-0300 MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE:44440121000120